S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O caminho da judicializa\u00e7\u00e3o praticado no mercado de cannabis medicinal no pa\u00eds come\u00e7a a esbarrar na press\u00e3o de um grupo de empresas que passou a ver na quest\u00e3o uma amea\u00e7a \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
De 2019 a 2021, subiu 455% a despesa da Secretaria de Sa\u00fade de SP com as a\u00e7\u00f5es judiciais de pacientes que obrigam o estado a bancar os tratamentos com rem\u00e9dio de maconha, segundo estudo da BRCann (associa\u00e7\u00e3o do setor) e da frente parlamentar em defesa da ind\u00fastria na Alesp.<\/p>\n
Ainda conforme o estudo, o governo gastou quase R$ 20 milh\u00f5es no ano passado com a aquisi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios de cannabis por determina\u00e7\u00e3o judicial. Al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com o custo sobre o estado, uma parte do mercado avalia que a judicializa\u00e7\u00e3o pode estar beneficiando algumas empresas em detrimento de outras, o que prejudica a concorr\u00eancia.<\/p>\n
Para resolver o problema, a ideia em projeto de lei \u00e9 que o estado comprasse e fizesse a distribui\u00e7\u00e3o do tratamento a base de cannabis pelo SUS, segundo o deputado Sergio Victor (Partido Novo).<\/p>\n
“Isso permite que o estado se programe e fa\u00e7a compras melhores e possa ajudar mais gente nessas compras. Hoje, o estado j\u00e1 gasta uma grande quantia de dinheiro anual via judicializa\u00e7\u00e3o. A gente quer que isso entre no Or\u00e7amento”, diz Victor.<\/p>\n
Ele afirma que entre janeiro de 2019 e outubro de 2021, o estado gastou mais de R$ 38 milh\u00f5es com importa\u00e7\u00e3o de derivados de cannabis para fins medicinais para cumprir as decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
“Se abrisse processo licitat\u00f3rio e pudesse fazer uma compra de forma adequada, poderia comprar mais barato. Quando vem via judicializa\u00e7\u00e3o, o estado tem que cumprir a medida. E na a\u00e7\u00e3o judicial, \u00e0s vezes, a gente tem visto que a quantidade comprada para cada paciente fica acima do que o tratamento exige. Se o estado tiver o acompanhamento do tratamento, pode fazer compras melhores para atender os pacientes”, diz o deputado.<\/p>\n
Tarso Ara\u00fajo, diretor da BRCann, diz que o debate na Alesp pode ajudar a expandir o atendimento a outros pacientes que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o para conseguir seus tratamentos com os canabinoides.<\/p>\n
“O aumento das despesas da secretaria de sa\u00fade com estes produtos \u00e9 o principal sintoma de que necessitamos de uma pol\u00edtica para amplia\u00e7\u00e3o do acesso”, afirma.<\/p>\n