BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O reajuste de 5% a todos os servidores federais, definido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (13), vai alcan\u00e7ar tamb\u00e9m os militares das For\u00e7as Armadas, informaram fontes do governo \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Os militares j\u00e1 foram alvo de uma reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras em 2019, que resultou em reajustes nos soldos de algumas patentes e amplia\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es. A categoria foi contemplada em meio \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o para a reforma das regras de aposentadoria desse grupo.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o contrasta com a dos demais servidores federais. Boa parte est\u00e1 com sal\u00e1rios congelados h\u00e1 cinco anos, desde 2017. J\u00e1 a elite do funcionalismo, que inclui carreiras policiais e auditores-fiscais da Receita Federal, teve o \u00faltimo aumento em 2019.<\/p>\n
Segundo fontes do governo, a decis\u00e3o de incluir os militares no reajuste deste ano foi do presidente Jair Bolsonaro, que tem no grupo um importante pilar de sua base de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro, \u00e9 cotado para ser vice-presidente na chapa que concorrer\u00e1 \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma emenda constitucional de 1998 tirou dos militares o status de servidor p\u00fablico, que passaram a ser “denominados militares”. Por isso, uma interpreta\u00e7\u00e3o mais literal do texto indicaria que eles n\u00e3o s\u00e3o alcan\u00e7ados pela regra da revis\u00e3o geral de sal\u00e1rios, que ser\u00e1 usada pelo governo para aplicar o reajuste de 5%.<\/p>\n
No entanto, houve um comando direto do presidente para que a categoria tamb\u00e9m fosse inclu\u00edda, segundo relatos colhidos pela reportagem.<\/p>\n
O custo com o reajuste para as For\u00e7as Armadas j\u00e1 est\u00e1 contabilizado nos R$ 6,3 bilh\u00f5es estimados para bancar a corre\u00e7\u00e3o no Poder Executivo.<\/p>\n
O impacto total do reajuste \u00e9 de R$ 7,9 bilh\u00f5es em 2022, considerando seu alcance tamb\u00e9m sobre carreiras do Judici\u00e1rio, Legislativo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Bolsonaro em conceder o reajuste de 5% foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de informa\u00e7\u00f5es de integrantes da equipe econ\u00f4mica e do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o pelo formato linear foi tomada \u00e0s v\u00e9speras do calend\u00e1rio eleitoral, depois de meses de idas e vindas sobre os reajustes do funcionalismo e ap\u00f3s press\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto sobre a equipe econ\u00f4mica para se chegar a um desfecho ainda nesta semana.<\/p>\n
A \u00faltima revis\u00e3o geral a servidores foi concedida em 2003, na gest\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Desde ent\u00e3o, os aumentos das carreiras foram aprovados de maneira segmentada.<\/p>\n
Naquele ano, houve um reajuste de 1% a servidores p\u00fablicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, e das autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais.<\/p>\n
Em 2019, o governo Bolsonaro prop\u00f4s e o Congresso Nacional aprovou uma reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras militares que reajustou os soldos de algumas patentes e ampliou gratifica\u00e7\u00f5es pagas aos membros das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
A lei criou um adicional de disponibilidade, que vai de 5% a 41% do soldo, sob a justificativa de compensar a disponibilidade permanente e a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n
As For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m receberam aumento no adicional de habilita\u00e7\u00e3o, pago de acordo com o n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o do integrante da tropa, que vai de 12% a 66% do soldo neste ano. Para 2023, j\u00e1 h\u00e1 um reajuste aprovado nessa gratifica\u00e7\u00e3o, e o porcentual m\u00e1ximo chegar\u00e1 a 73% do soldo.<\/p>\n