Depois da pol\u00eamica aberta com a demiss\u00e3o do general Joaquim Silva e Luna, a Petrobras far\u00e1 nesta quarta, 13, assembleia de acionistas que definir\u00e1 o novo comando da empresa e do seu conselho de administra\u00e7\u00e3o. Apesar de os holofotes estarem voltados para essa troca de cadeiras, outras quest\u00f5es ser\u00e3o analisadas no evento que podem ajudar a blindar a Petrobras de uso pol\u00edtico. <\/p>\n
O edital da assembleia prev\u00ea mudan\u00e7as no estatuto social que refor\u00e7am a governan\u00e7a da empresa, uma maneira de tornar mais dif\u00edcil a interfer\u00eancia do controlador – no caso, a Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, acionistas minorit\u00e1rios se mobilizam, mais uma vez, para ampliar o n\u00famero de representantes no conselho.<\/p>\n<\/p>\n
Entre os pontos que ser\u00e3o discutidos, est\u00e1 a blindagem do diretor de Governan\u00e7a e Conformidade, que s\u00f3 poderia ser admitido ou despedido por meio de qu\u00f3rum qualificado: em vez de maioria simples (50% mais um), seriam necess\u00e1rios pelo menos dois ter\u00e7os de aprova\u00e7\u00e3o do conselho. A atua\u00e7\u00e3o de comit\u00eas tamb\u00e9m poder\u00e1 ser fortalecida, com os Comit\u00eas de Pessoas e de Minorit\u00e1rios atuando sempre que houver propostas de mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios para indica\u00e7\u00e3o de membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o e da diretoria executiva da companhia.<\/p>\n<\/p>\n
Um dos pontos mais importantes nesses tempos de disparada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis em ano eleitoral \u00e9 a proposta de estender o poder do conselho de administra\u00e7\u00e3o para a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas globais de responsabilidade social da Petrobras. Hoje, os poderes do conselho se concentram no plano estrat\u00e9gico da companhia, na elei\u00e7\u00e3o da diretoria e na fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas da empresa. <\/p>\n<\/p>\n
“Com essas mudan\u00e7as, vai ficar mais dif\u00edcil a interfer\u00eancia do controlador”, afirma o advogado Guilherme Amorim, s\u00f3cio da Rubens Naves Santos Jr. Advogados.<\/p>\n<\/p>\n
Minorit\u00e1rios<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Segundo a diretora-geral da Kroll para a Am\u00e9rica Latina, Fernanda Barroso, empresa especializada em compliance, os acionistas minorit\u00e1rios devem conseguir aprovar o voto m\u00faltiplo e aumentar a presen\u00e7a no conselho de administra\u00e7\u00e3o, emplacando mais um representante.<\/p>\n<\/p>\n
“Por mais que a Uni\u00e3o seja obrigada a compensar a companhia quando protege o interesse do consumidor em detrimento da livre concorr\u00eancia, isso afeta o valor da empresa no longo prazo, por isso acho que dessa vez os minorit\u00e1rios podem ser bem-sucedidos”, diz a executiva.<\/p>\n<\/p>\n
Em condi\u00e7\u00f5es normais, a chapa de oito nomes propostos pela Uni\u00e3o seria votada em bloco. Com o uso do voto m\u00faltiplo, j\u00e1 requerido pelos acionistas, os votos passam a ser individuais e podem se concentrar em um \u00fanico nome. No caso dos minorit\u00e1rios, os votos ser\u00e3o concentrados em Jos\u00e9 Jo\u00e3o Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, presidente do banco Cl\u00e1ssico e maior acionista individual da Petrobras, e no advogado Marcelo Gasparino, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o pela segunda vez.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n