BRASILIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (12) que guerras e san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas representam uma volta ao passado e defendeu a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es multilaterais para que seja mantido o grau de civiliza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ado pelo mundo.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos mergulhar em um passado de guerras f\u00edsicas, de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, de interrup\u00e7\u00f5es de fluxos de com\u00e9rcio e investimentos”, afirmou.
Para o ministro, o momento de guerra na Ucr\u00e2nia e de dificuldades impostas pela infla\u00e7\u00e3o e pelo cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia refor\u00e7a a import\u00e2ncia dos organismos globais e da entrada do Brasil na OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico).<\/p>\n
“\u00c9 um momento que n\u00e3o podemos hesitar. O Brasil quer acesso \u00e0 OCDE para reafirmar seus valores, reafirmar sua cren\u00e7a no multilateralismo e na import\u00e2ncia das organiza\u00e7\u00f5es multilaterais. Para essa converg\u00eancia de procedimentos, de valores e, principalmente, para manter o sistema global funcionando do ponto de vista de investimentos, com\u00e9rcio, e celebrando a civiliza\u00e7\u00e3o, o est\u00e1gio de civiliza\u00e7\u00e3o que atingimos”, disse.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Guedes s\u00e3o dadas enquanto o Brasil evita uma cr\u00edtica direta \u00e0 R\u00fassia nas discuss\u00f5es diplom\u00e1ticas. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores tem feito malabarismos ret\u00f3ricos para mostrar sua oposi\u00e7\u00e3o a uma viola\u00e7\u00e3o do direito internacional por Moscou sem responsabilizar diretamente para a R\u00fassia.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o de Guedes sobre o multilateralismo \u00e9 completamente oposta \u00e0 vis\u00e3o de pol\u00edtica externa do in\u00edcio do governo de Jair Bolsonaro (PL), que era liderada por Ernesto Ara\u00fajo, ent\u00e3o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, at\u00e9 mar\u00e7o de 2021. Nos pouco mais de dois anos em que esteve \u00e0 frente do Itamaraty, o ent\u00e3o chanceler fez da oposi\u00e7\u00e3o ao “globalismo” uma de suas marcas.<\/p>\n
Ernesto, que \u00e0 \u00e9poca de sua posse era um desconhecido diplomata rec\u00e9m-promovido a embaixador, deixou o posto ap\u00f3s ter amealhado a avers\u00e3o de diferentes setores da sociedade e do governo. Das c\u00fapulas do Congresso Nacional aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empres\u00e1rios a lideran\u00e7as do agroneg\u00f3cio, todos se uniram em seus \u00faltimos dias para tir\u00e1-lo da Esplanada.<\/p>\n
“Como ministro da Economia do Brasil, estou dizendo que o Brasil vai trabalhar sempre para refor\u00e7ar o valor das institui\u00e7\u00f5es multilaterais”, disse Guedes nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Guedes foram dadas em evento conjunto do Minist\u00e9rio da Economia e da OCDE em Bras\u00edlia que apresentou o novo sistema de pre\u00e7os de transfer\u00eancia para o Brasil, um conjunto de regras aplicadas a empresas multinacionais para transferirem bens a companhias associadas a elas.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, o trabalho ligado ao novo sistema de pre\u00e7os de transfer\u00eancia para o Brasil foi iniciado em 2018 e teve como base a avalia\u00e7\u00e3o sobre o qu\u00e3o alinhadas estavam as regras no caso brasileiro com as da OCDE -o que resultou em um relat\u00f3rio de converg\u00eancia para o padr\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Guedes disse que o objetivo do novo sistema de pre\u00e7os de transfer\u00eancias sendo lan\u00e7ado pelo Brasil, um dos passos para aderir \u00e0 OCDE, \u00e9 evitar tanto a tributa\u00e7\u00e3o excessiva como a evas\u00e3o fiscal. “Evitamos os dois males. Isso \u00e9 fundamental porque nos permite ganho de efici\u00eancia”, afirmou.<\/p>\n
O ministro relembrou que o pa\u00eds ainda quer, al\u00e9m do acesso \u00e0 OCDE, a conclus\u00e3o do acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia. Para ele, esses movimentos v\u00e3o “lubrificar” os canais de investimento e beneficiar o Brasil.<\/p>\n
O convite para o Brasil entrar na OCDE foi aprovado em janeiro pelos membros do conselho da Organiza\u00e7\u00e3o, o que iniciou um processo negociador que deve durar pelo menos dois anos.<\/p>\n
Para ter sucesso, o Brasil vai precisar aderir uma s\u00e9rie de instrumentos normativos da entidade, al\u00e9m de ter a sua candidatura analisada em diversos comit\u00eas. Dentre as obriga\u00e7\u00f5es impostas ao Brasil, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de desmatamento e medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas previstas no acordo de Paris.<\/p>\n
Os candidatos tamb\u00e9m precisam confirmar seu endosso a alguns valores da organiza\u00e7\u00e3o. Entre eles, a preserva\u00e7\u00e3o da liberdade individual, valores da democracia, prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos, al\u00e9m de economias de mercado abertas, competitivas, sustent\u00e1veis e transparentes.<\/p>\n
O pedido formal de ades\u00e3o foi feito em 2017 e o ingresso no “clube dos pa\u00edses ricos” \u00e9 uma das prioridades de Guedes, mas a efetiva entrada do Brasil tem sido amea\u00e7ada pela pol\u00edtica ambiental do governo Bolsonaro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Fran\u00e7a publicou uma nota em janeiro dizendo que a entrada do Brasil na OCDE depender\u00e1 de progressos s\u00e9rios, concretos e mensur\u00e1veis na luta contra o desmatamento e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O comunicado se estende aos outros cinco pa\u00edses postulantes (Argentina, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Peru e Rom\u00eania), mas serve como um aviso indireto ao Brasil, cuja pol\u00edtica ambiental tem sido reiteradamente criticada pelo governo de Emmanuel Macron. A Fran\u00e7a \u00e9 um dos 38 pa\u00edses que integram o grupo e que precisam dar consenso para confirmar o ingresso na entidade.<\/p>\n