As futuras perdas prov\u00e1veis de causas do governo federal na Justi\u00e7a alcan\u00e7aram pela primeira vez a cifra do trilh\u00e3o. Dados do Minist\u00e9rio da Economia mostram impacto de R$ 1 trilh\u00e3o nas contas p\u00fablicas em raz\u00e3o de futuras derrotas.<\/p>\n
Os processos s\u00e3o classificados pelo governo em duas categorias: perda prov\u00e1vel e poss\u00edvel. Eles envolvem tanto casos com potencial para resultar em pagamentos diretos pela Uni\u00e3o (precat\u00f3rios) quanto processos nos quais o governo n\u00e3o pode mais cobrar imposto.<\/p>\n<\/p>\n
Um processo \u00e9 classificado como perda prov\u00e1vel quando abrange a\u00e7\u00f5es nas quais j\u00e1 houve alguma decis\u00e3o colegiada desfavor\u00e1vel \u00e0 Uni\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou no Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n<\/p>\n
\u0091METEORO\u0092<\/b><\/p>\n<\/p>\n
No ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou o montante como um “meteoro” e alegou existir uma “ind\u00fastria de precat\u00f3rios” no Pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n
Do R$ 1 trilh\u00e3o que a Uni\u00e3o prev\u00ea perder, mais da metade se refere a julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecendo que o ICMS n\u00e3o comp\u00f5e a base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins. O processo foi classificado como “tese do s\u00e9culo” devido ao impacto tanto para o governo, que deixaria de arrecadar cifras bilion\u00e1rias, quanto para as empresas, que pagariam menos impostos.<\/p>\n<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio de Contabilidade P\u00fablica do Tesouro Nacional, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b> que os n\u00fameros preocupam. “Os riscos fiscais que decis\u00f5es judiciais podem provocar nas finan\u00e7as p\u00fablicas \u00e9 um assunto extremamente relevante.”<\/p>\n<\/p>\n
A economista Juliana Damasceno, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre\/FGV), afirma que os n\u00fameros s\u00e3o “alarmantes”, mas observa que, desta vez, o governo n\u00e3o pode classific\u00e1-los como um “meteoro”, j\u00e1 que est\u00e3o cada vez mais explicitados em documentos oficiais. “\u00c9 preciso vis\u00e3o de longo prazo e uma governan\u00e7a equilibrada, algo que est\u00e1 em falta por aqui.”<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n