BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) recebe nesta segunda-feira (11) os presidentes das companhias a\u00e9reas Latam, Gol, Azul e Passaredo. As empresas querem demonstrar ao chefe da equipe econ\u00f4mica preocupa\u00e7\u00e3o com o pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o e aproveitar para pedir al\u00edvio tribut\u00e1rio ao setor.<\/p>\n
Segundo as companhias, o combust\u00edvel j\u00e1 havia subido 76% em 2021 e representa hoje 50% dos custos (em vez dos tradicionais 30%) em meio \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia e \u00e0 consequente disparada do pre\u00e7o do petr\u00f3leo.<\/p>\n
As empresas afirmam que o cen\u00e1rio gerou um preju\u00edzo de R$ 16,5 bilh\u00f5es no ano passado para o setor e tem levado \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das passagens e reprograma\u00e7\u00e3o de malhas a\u00e9reas. O setor v\u00ea um momento de fragilidade enquanto ainda tenta se recuperar da crise da pandemia.<\/p>\n
A culpa de ao menos parte dos valores em alta \u00e9 de problemas concorrenciais no mercado de combust\u00edveis, na vis\u00e3o do setor -que tamb\u00e9m tem reuni\u00e3o prevista com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Especificamente, as companhias reclamam do que chamam de monop\u00f3lio da Petrobras, de oligop\u00f3lio na cadeia de distribui\u00e7\u00e3o, da falta de transpar\u00eancia na precifica\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis e da pol\u00edtica de paridade internacional da petroleira.<\/p>\n
Os encargos e impostos aplicados ao setor tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de pedidos. Os executivos querem um programa de refinanciamento tribut\u00e1rio (Refis) para o setor, ou ao menos um diferimento de tarifas de controle a\u00e9reo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pedem medidas de al\u00edvio ligadas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios, ao adicional de periculosidade, ao Cofins aplicado \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, ao estadual ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e ao Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves.<\/p>\n
No caso das reclama\u00e7\u00f5es sobre a Petrobras, o encontro das empresas com as autoridades nesta semana se soma a um movimento j\u00e1 feito no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica).<\/p>\n
Conforme mostrou a coluna Painel S.A., as companhias levaram no m\u00eas passado ao \u00f3rg\u00e3o antitruste, por meio de associa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es sobre a Petrobras no processo que investiga poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem econ\u00f4mica pela petroleira.<\/p>\n
O objetivo do pleito apresentado ao Cade \u00e9 fazer o \u00f3rg\u00e3o antitruste incluir o querosene de avia\u00e7\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o aberta em janeiro acerca dos reajustes ou abrir um novo inqu\u00e9rito.<\/p>\n
O pleito no Cade foi aberto por associa\u00e7\u00f5es como Abear (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas) e Iata (Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Transportes A\u00e9reos). Em resumo, elas defendem a necessidade de aumento da concorr\u00eancia nos combust\u00edveis.<\/p>\n
“Existe um monop\u00f3lio de fato na produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o do QAV [querosene de avia\u00e7\u00e3o] pela Petrobras, [que atua] como fornecedora quase exclusiva do QAV no pa\u00eds”, afirmam as associa\u00e7\u00f5es na peti\u00e7\u00e3o ao Cade.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es afirmam ainda que a Petrobras faz pequenas flutua\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o, cobrando mais quando n\u00e3o h\u00e1 amea\u00e7a de concorr\u00eancia e menos quando nota inten\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de outras empresas. Isso porque as concorrentes teriam que usar necessariamente a infraestrutura log\u00edstica da Petrobras na importa\u00e7\u00e3o, dando \u00e0 petroleira condi\u00e7\u00e3o de monitorar o mercado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as companhias a\u00e9reas dizem que a venda de refinarias -fruto de acordo com o Cade- n\u00e3o vai resolver os problemas porque a Petrobras ainda seria a \u00fanica produtora nos mercados mais relevantes.<\/p>\n
Nesta semana, as empresas pretendem pedir ao Minist\u00e9rio da Economia a cria\u00e7\u00e3o de uma mesa de di\u00e1logo permanente entre governo e setor, para serem discutidas sa\u00eddas para os problemas apontados.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o v\u00ea obje\u00e7\u00f5es \u00e0 cria\u00e7\u00e3o desse canal de comunica\u00e7\u00e3o e integrantes da pasta concordam com o teor de ao menos parte das manifesta\u00e7\u00f5es sobre a Petrobras -j\u00e1 que membros da pasta t\u00eam falado de forma reservada que a pol\u00edtica de pre\u00e7os da petroleira, embora n\u00e3o possa ser modificada, \u00e9 question\u00e1vel. Al\u00e9m disso, eles contam com uma iniciativa do Cade.<\/p>\n
As medidas de cortes de impostos, por sua vez, j\u00e1 s\u00e3o vistas com mais retic\u00eancias na pasta de Guedes. N\u00e3o \u00e9 vista muita margem para novas iniciativas no IR (Imposto de Renda) no leasing de aeronaves, por exemplo, pois ela j\u00e1 teve sua solu\u00e7\u00e3o para um per\u00edodo de cinco anos encaminhada por meio de MP (Medida Provis\u00f3ria) publicada em 31 de dezembro de 2021 \u2013e que ainda tramita no Congresso.<\/p>\n
A MP reduziu a zero o IR sobre as opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim de 2023 e estabeleceu para depois disso um aumento escalonado para 1% em 2024, 2% em 2025 e 3% em 2026. As MPs t\u00eam for\u00e7a imediata de lei, mas precisam ser referendadas pelo Congresso dentro de quatro meses para se tornarem definitivas – caso contr\u00e1rio, deixam de ter validade (nesse caso, a al\u00edquota seria elevada para 15%).<\/p>\n
Procurada, a Latam refor\u00e7ou as dificuldades ao dizer que o cen\u00e1rio postergou o lan\u00e7amento de rotas e elevou o pre\u00e7o das passagens e servi\u00e7os em at\u00e9 30%. A empresa diz que “permanece atenta \u00e0 vulnerabilidade externa em fun\u00e7\u00e3o da guerra na Ucr\u00e2nia, que impacta diretamente no pre\u00e7o do petr\u00f3leo”.<\/p>\n
Gol, Azul e Petrobras n\u00e3o enviaram declara\u00e7\u00f5es at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n