CRISTIANE GERCINA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As mulheres que j\u00e1 completaram ou v\u00e3o completar 61 anos e seis meses de idade at\u00e9 o final de 2022 conseguem a aposentadoria por idade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se tiverem ao menos 15 anos de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
Esse \u00e9 o \u00faltimo ano em que as seguradas ter\u00e3o acesso ao benef\u00edcio abaixo da idade m\u00ednima que vai valer a partir de 2023. No ano que vem, conforme as regras da reforma da Previd\u00eancia, as trabalhadoras s\u00f3 ter\u00e3o a aposentadoria por idade a partir de 62 anos.<\/p>\n
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publica\u00e7\u00e3o da emenda constitucional 103. Antes da reforma, as mulheres se aposentavam com 60 anos de idade e 15 anos de contribui\u00e7\u00f5es ao INSS.
Com a altera\u00e7\u00e3o, foi implantada a idade m\u00ednima de 62 anos para as novas seguradas, mas quem j\u00e1 estava no mercado de trabalho tem direito \u00e0 regra de transi\u00e7\u00e3o. A idade m\u00ednima aumentou seis meses a cada ano.<\/p>\n
A regra de transi\u00e7\u00e3o para a aposentadoria por idade das mulheres chega ao final neste ano. Para os homens, a reforma n\u00e3o alterou a idade m\u00ednima e eles seguem se aposentando aos 65 anos, caso tenham 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o trazida pela emenda constitucional 103 foi no c\u00e1lculo do benef\u00edcio, que est\u00e1 entre os que mais mudou. Houve duas mudan\u00e7as significativas: na m\u00e9dia salarial e no valor final da aposentadoria.<\/p>\n
Antes da reforma, a m\u00e9dia salarial era calculada levando-se em conta os 80% dos maiores sal\u00e1rios do segurado de julho de 1994 at\u00e9 a data da aposentadoria. Sobre essa m\u00e9dia, aplicava-se um percentual conforme o tipo de benef\u00edcio.<\/p>\n
Na aposentadoria por idade, o percentual aplicado era de 70% mais 1% a cada ano de contribui\u00e7\u00e3o. Como todos tinham que ter 15 anos de pagamentos ao INSS, a aposentadoria era calculada com o m\u00ednimo de 85% sobre a m\u00e9dia do segurado. Com 30 anos de INSS, mulheres e homens se aposentavam com o benef\u00edcio integral, ou seja, recebiam 100% de sua m\u00e9dia salarial.<\/p>\n
Como ficou o novo c\u00e1lculo da aposentadoria por idade ap\u00f3s a reforma Agora, ap\u00f3s a reforma, o c\u00e1lculo ficou diferente. Houve altera\u00e7\u00e3o na forma como se faz a conta da m\u00e9dia salarial e tamb\u00e9m no percentual que se paga de aposentadoria aos segurados. Para calcular a m\u00e9dia salarial hoje, levam-se em conta todos os sal\u00e1rios do trabalhador, ou seja, os 20% menores tamb\u00e9m entram na conta, diminuindo a m\u00e9dia sobre a qual ser\u00e1 calculada a aposentadoria.<\/p>\n
Sobre essa m\u00e9dia salarial, aplica-se o percentual m\u00ednimo de 60% mais 2 % a cada ano que ultrapassar 15 anos, para as mulheres. No caso dos homens, o percentual extra \u00e9 aplicado ap\u00f3s 20 anos de pagamentos ao INSS.<\/p>\n
Com isso, as mulheres, que antes se aposentavam aos 60 anos de idade com, no m\u00ednimo, 85% sobre a sua m\u00e9dia salarial, hoje, se tiverem s\u00f3 15 anos de INSS v\u00e3o se aposentar com 60% de sua m\u00e9dia salarial. Uma segurada com m\u00e9dia salarial de R$ 2.000, por exemplo, receberia R$ 1.700 de aposentadoria antes da reforma. Hoje, com a mesma m\u00e9dia salarial, receber\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.212.<\/p>\n
VEJA O PERCENTUAL APLICADO NA APOSENTADORIA DA MULHER
Tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS – Percentual aplicado na aposentadoria
15 anos – 60%
16 anos – 62%
17 anos – 64%
18 anos – 66%
19 anos – 68%
20 anos – 70%
21 anos – 72%
22 anos – 74%
23 anos – 76%
24 anos – 78%
25 anos – 80%
26 anos – 82%
27 anos – 84%
28 anos – 86%
29 anos – 88%
30 anos – 90%
31 anos – 92%
32 anos – 94%
33 anos – 96%
34 anos – 98%
35 anos – 100%<\/p>\n
COMO SIMULAR O VALOR DO BENEF\u00cdCIO E FAZER O PEDIDO
As seguradas que v\u00e3o se aposentar podem fazer a simula\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio pelo aplicativo ou site Meu INSS. \u00c9 preciso ter senha de acesso, que pode ser gerada na hora. Al\u00e9m disso, para acessar, \u00e9 necess\u00e1rio informar o CPF. No site do Meu INSS, na p\u00e1gina inicial, v\u00e1 em “Simular aposentadoria”, do lado direito da tela.<\/p>\n
Aparecer\u00e3o as regras em que a segurada se encaixa e o valor do benef\u00edcio. Se houver alguma diferen\u00e7a no que esperava receber, a trabalhadora deve reunir todos os documentos que tem consigo para fazer o pedido. Caso o INSS tenha registrado valores errados, a documenta\u00e7\u00e3o far\u00e1 com a falha seja corrigida.<\/p>\n
Quem fez a simula\u00e7\u00e3o pode ir no bot\u00e3o ao fim da p\u00e1gina e clicar em “Pedir aposentadoria”. No caso de quem est\u00e1 entrando no aplicativo ou site, na p\u00e1gina inicial, v\u00e1 em “Novo pedido” e escolha “Aposentadorias e CTC e Pec\u00falio”. Depois, clique em “Aposentadoria por idade urbana”. Informe os dados e siga o passo a passo. Ao final, fotografe ou imprima o protocolo e encerre a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pedido pode ser acompanhado pelo aplicativo ou site Meu INSS. A documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria pode ser enviada tamb\u00e9m pela internet. Quem preferir pode fazer a solicita\u00e7\u00e3o pelo telefone 135, que funciona de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h.<\/p>\n
VEJA QUEM TEM DIREITO ADQUIRIDO AO BENEF\u00cdCIO
Quem conseguir comprovar que completou as condi\u00e7\u00f5es de se aposentar por idade com as regras anteriores \u00e0 reforma da Previd\u00eancia ainda pode fazer o pedido e ter o c\u00e1lculo mais vantajoso.
Outro diferencial da aposentadoria por idade pr\u00e9-reforma \u00e9 que a m\u00e9dia salarial ser\u00e1 calculada com a retirada das 20% menores contribui\u00e7\u00f5es desde julho de 1994. Este descarte deixou de valer para quem se aposenta com as regras posteriores \u00e0 reforma.
Para quem tem o chamado direito adquirido, os atrasados come\u00e7am a contar desde a data em que \u00e9 registrado o pedido da aposentadoria no INSS.<\/p>\n
DONAS DE CASA E MEIS TAMB\u00c9M T\u00caM APOSENTADORIA POR IDADE
A aposentadoria por idade tamb\u00e9m \u00e9 o benef\u00edcio a ser concedido para quem contribui ao INSS como MEI (Microempreendedor Individual), como aut\u00f4nomo, com a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 11%, e para donas de casa de baixa renda, que contribuem com 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.
Nesses tr\u00eas casos, ser\u00e1 concedida a aposentadoria no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.212 em 2022). O segurado que consegue a aposentadoria por idade est\u00e1 na lista dos que t\u00eam direito ao 13\u00ba do INSS.<\/p>\n