ALEXA SALOM\u00c3O
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O processo de licenciamento do que hoje \u00e9 o maior empreendimento de explora\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio do Brasil, o Projeto Santa Quit\u00e9ria, no Cear\u00e1, voltou a andar. Nesta nova rodada de an\u00e1lises, as audi\u00eancias p\u00fablicas j\u00e1 foram liberadas pelo Ibama (Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis). Os debates devem ocorrer nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses e prometem ser intensos.<\/p>\n
O projeto est\u00e1 localizado entre os munic\u00edpios de Santa Quit\u00e9ria e Itatira, a 217 km de Fortaleza. Prev\u00ea um investimento de R$ 2,3 bilh\u00f5es e a gera\u00e7\u00e3o de 11 mil empregos para a explora\u00e7\u00e3o de uma abundante reserva de ur\u00e2nio associada ao fosfato, mat\u00e9ria-prima para ind\u00fastrias de fertilizantes e ra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Movimentos sociais, ind\u00edgenas e pesquisadores v\u00eam combatendo o projeto. O grupo produziu estudos e pareceres que apontam riscos de contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o, tem realizado lives sobre o tema, promove passeatas e alguns integrantes j\u00e1 percorreram at\u00e9 gabinete de deputados em Bras\u00edlia pedindo que se posicionem contra o plano.<\/p>\n
Esses cr\u00edticos batem de frente com o governo Jair Bolsonaro (PL), que colocou a minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio na lista de prioridades. Em 2019, foi lan\u00e7ado um ambicioso plano que prev\u00ea constru\u00e7\u00e3o de seis usinas nucleares at\u00e9 2050, num investimento de R$ 30 bilh\u00f5es. O projeto de Angra 3 foi resgatado. Recentemente, Thiago Barral, presidente da EPE (Empresa de Planejamento Energ\u00e9tico), defendeu o uso de pequenos reatores para ajudar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no pa\u00eds.<\/p>\n
O ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, \u00e9 um entusiasta da fonte nuclear e tem se empenhado para viabilizar a agenda. O governo conseguiu reativar, em 2020, a mina de Caetit\u00e9, na Bahia, que estava parada h\u00e1 cinco anos. A jazida de Santa Quit\u00e9ria \u00e9 estrat\u00e9gica nesse plano.<\/p>\n
No Brasil, o Estado det\u00e9m o monop\u00f3lio de explora\u00e7\u00e3o e processamento das subst\u00e2ncias radioativas, que tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas de seguran\u00e7a nacional. Cabe \u00e0 estatal INB (Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil) representar o poder p\u00fablico na opera\u00e7\u00e3o desses materiais. Ela ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo processamento do ur\u00e2nio em Santa Quit\u00e9ria.<\/p>\n
Segundo Rog\u00e9rio Mendes Carvalho, diretor de Recursos Minerais da INB, esse projeto vai colocar o Brasil em outro patamar na produ\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio. Pelas estimativas, vai produzir 2.300 toneladas de concentrado por ano, tr\u00eas vezes mais que a demanda nacional, j\u00e1 incluindo as necessidades adicionais para a opera\u00e7\u00e3o de Angra 3. Hoje o Brasil precisa importar ur\u00e2nio.<\/p>\n
O fosfato, por sua vez, \u00e9 mat\u00e9ria-prima de fertilizantes e a amplia\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 no plano nacional para a \u00e1rea, lan\u00e7ado pelo governo em mar\u00e7o.<\/p>\n
Caber\u00e1 \u00e0 empresa privada Fosnor, subsidi\u00e1ria de transporte e manuseio de fertilizantes da Galvani, cuidar dos produtos fosfatados. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o projeto vai atender 3,5% do consumo nacional de fertilizantes fosfatados e 23% da demanda das regi\u00f5es Norte e Nordeste, incluindo a \u00e1rea de Matopiba, nova fronteira do agroneg\u00f3cio, al\u00e9m de oferecer fosfato bic\u00e1lcico para nutri\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
Nada disso, por\u00e9m, alivia a desconfian\u00e7a de quem vive na regi\u00e3o da jazida. “Dizem que esse projeto vai trazer emprego, desenvolvimento, mas tamb\u00e9m pode trazer morte e est\u00e1 tirando o nosso sono”, afirma Aroer\u00ea Tabajara, que adotou o nome de Elvis, e mora na aldeia Olho da Guinha, na \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto.<\/p>\n
Nessa regi\u00e3o est\u00e3o 35 aldeias de oito etnias. Al\u00e9m da Tabajara, h\u00e1 representantes de Potyguara, Gavi\u00e3o, Tubiba-Tapuia, Kanind\u00e9, Kar\u00e3o Jaguaribara, Anac\u00e9 e Tapeba. H\u00e1 ainda 16 quilombos e v\u00e1rias pequenas propriedades rurais. A sede do munic\u00edpio fica a 62 km da mina.<\/p>\n
Elvis garante que se depender da mobiliza\u00e7\u00e3o local, o projeto volta para gaveta. Essa \u00e9 a terceira tentativa do governo conseguir a licen\u00e7a. Na primeira, em 2007, o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o previa apenas a explora\u00e7\u00e3o do fosfato e foi protocolado no \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual. O Minist\u00e9rio P\u00fablico suspendeu o processo em 2010 ao entender que a presen\u00e7a do ur\u00e2nio jogava a discuss\u00e3o para a esfera federal.<\/p>\n
Na segunda tentativa, em 2010, o governo entrou com o pedido no Ibama e na Cnen (Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear). O processo passou por audi\u00eancias p\u00fablicas em 2014 e teve a licen\u00e7a negada em 2019 pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental. A nova rodada come\u00e7ou em 2020, no meio da pandemia.<\/p>\n
Contamina\u00e7\u00e3o de ar e \u00e1gua com radia\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o. O processo de minera\u00e7\u00e3o libera material particulado que \u00e9 carregado pelo vento e tende a se acumular no ambiente. A mina do projeto Santa Quit\u00e9ria \u00e9 a c\u00e9u aberto, facilitando a dispers\u00e3o de material radioativo e min\u00e9rios pesados.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos no semi\u00e1rido, e a popula\u00e7\u00e3o rural usa coletores que acumulam a \u00e1gua da chuva para o consumo no per\u00edodo mais seco”, diz Erivan Silva, morador que aderiu ao movimento antinuclear. “O p\u00f3 vai se acumular nas casas? Pode contaminar a \u00e1gua?”<\/p>\n
O conflito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua tem um agravante. O governo do Cear\u00e1 se comprometeu a construir uma adutora de 64 km ligando o a\u00e7ude Edson Queiroz \u00e0 \u00e1rea da mina, com capacidade para transportar 1.036 m\u00b3\/hora, sendo 855 m\u00b3\/hora para a minera\u00e7\u00e3o. O restante vai atender algumas comunidades. Numa regi\u00e3o em que as pessoas dependem de carro-pipa para beber \u00e1gua e n\u00e3o conseguem plantar para comer, a contribui\u00e7\u00e3o do estado para a minera\u00e7\u00e3o repercute muito mal, explica Erivan.<\/p>\n
A pesquisadora e m\u00e9dica Raquel Rigotto, especialista em sa\u00fade coletiva da UFC (Universidade Federal do Cear\u00e1), que acompanha o projeto, reclama da falta de transpar\u00eancia de dados vitais para a comunidade entender os riscos do projeto. Conta que o licenciamento \u00e9 fragmentado entre o ambiental, que corre no Ibama, e o nuclear, que cabe \u00e0 Cnen. Moradores da regi\u00e3o e os pesquisadores n\u00e3o t\u00eam acesso aos dados nucleares na Cnen.<\/p>\n
“A maior parte das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 considerada estrat\u00e9gica e permanece em sigilo, o que nos autoriza a pensar no pior”, diz ela, refor\u00e7ando que h\u00e1 uma longa lista de tipos diferentes de c\u00e2nceres que podem ser causados pela exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, dependendo das concentra\u00e7\u00f5es e do tempo de exposi\u00e7\u00e3o a materiais radioativos.<\/p>\n
Uma d\u00favida dos pesquisadores \u00e9 qual o n\u00edvel de radia\u00e7\u00e3o no fosfato que ser\u00e1 dirigido ao agroneg\u00f3cio. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o teor de radia\u00e7\u00e3o \u00e9 superior ao de jazidas n\u00e3o associadas ao ur\u00e2nio, mas n\u00e3o se sabe quanto, nem quais seriam as peculiaridades para o seu uso no dia a dia no campo.<\/p>\n
A Galvani afirma que foi desenvolvida uma tecnologia que separa o ur\u00e2nio do \u00e1cido fosf\u00f3rico, assim, os produtos fosfatados ser\u00e3o livres de ur\u00e2nio e impurezas. No entanto, os pesquisadores querem entender o processo no detalhe.<\/p>\n
O pesquisador de medicina do trabalho Paulo Pena, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), afirma que as d\u00favidas no Cear\u00e1 procedem. Paiva participou de um estudo sobre os impactos da mina de Caetit\u00e9, que alimenta um longo hist\u00f3rico de controv\u00e9rsias entre a INB e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
O estudo teve seis linhas de investiga\u00e7\u00e3o, para averiguar o impacto da radia\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores e a comunidade, e incluiu entrevistas, visitas a campo, medi\u00e7\u00f5es de radia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de dados coletados entre 2012 e 2019. O grupo inclui representante do Criidad (Comiss\u00e3o de Pesquisa e Informa\u00e7\u00e3o Independente sobre a Radiatividade), entidade que atua no monitoramento da radia\u00e7\u00e3o na Fran\u00e7a, o segundo maior gerador de energia nuclear do mundo, com mais de 50 usinas em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Em s\u00edntese, encontramos evid\u00eancias de riscos radioativos para os trabalhadores, especialmente os terceirizados, e para toda a popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de influ\u00eancia da mina”, diz Paiva.<\/p>\n
Segundo ele, foram identificados n\u00edveis de metais pesados acima do normal em po\u00e7os artesianos, e alguns foram lacrados. Houve registro da infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, com contamina\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is subterr\u00e2neos. N\u00e3o havia vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica para acompanhar a incid\u00eancia de c\u00e2ncer.<\/p>\n
“A radia\u00e7\u00e3o \u00e9 cumulativa e quando algu\u00e9m trata um c\u00e2ncer, vai para uma cidade maior, assim, apesar de os registros de c\u00e2ncer na regi\u00e3o serem mais altos que no resto do estado, seria preciso um trabalho apenas sobre isso”, diz Paiva.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, a entidade francesa questionou a falta de dados sobre o monitoramento da radia\u00e7\u00e3o gama, da deposi\u00e7\u00e3o de poeira radioativa, da contamina\u00e7\u00e3o dos solos, da contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva e da cadeia alimentar, bem como o fato de nem os trabalhadores saberem a que n\u00edveis de radia\u00e7\u00e3o eram expostos.<\/p>\n
“No Brasil, a energia nuclear foi desenvolvida pelos militares, o que alimenta at\u00e9 hoje a cultura do sigilo”, diz Raoni Ad\u00e3o Jonusan, doutor em Ci\u00eancias e T\u00e9cnicas Nucleares pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), um defensor do uso da energia nuclear em diferentes \u00e1reas de conhecimento.<\/p>\n
“\u00c9 preciso mudar isso, porque as pessoas t\u00eam direito a conhecer e a monitorar os riscos, e cobrar para que os melhores procedimentos sejam implantados. Sem isso, as pessoas v\u00e3o continuar trabalhando contra o que n\u00e3o conhecem.”<\/p>\n
A assessoria de imprensa da INB destacou \u00e0 reportagem que j\u00e1 tem feito um trabalho de esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da mina de Caetit\u00e9, divulgando e explicando dados de monitoramento ambiental. Diz tamb\u00e9m que esfor\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o inclui explicar que a radia\u00e7\u00e3o \u00e9 naturalmente mais elevada na regi\u00e3o pelo volume de min\u00e9rio concentrado na jazida. O mesmo trabalho ser\u00e1 feito no Cear\u00e1.
Destacou tamb\u00e9m que o projeto “ir\u00e1 trabalhar com o ur\u00e2nio em seu estado natural, ou seja, na forma como \u00e9 encontrado na natureza, que tem como caracter\u00edstica a baixa emiss\u00e3o de radia\u00e7\u00e3o”. Sendo assim, “em n\u00edveis que n\u00e3o oferecem riscos \u00e0 sa\u00fade das pessoas do entorno e daquelas que trabalhar\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, um entusiasta da energia nuclear, trabalha pelo avan\u00e7o de projetos ligados ao ur\u00e2nio 22.02.22 – Pedro Ladeira\/Folhapress **<\/strong> A INB disse ainda que o projeto conta com o Programa de Monitora\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica Ambiental Pr\u00e9-Operacional, que vai monitorar os radionucl\u00eddeos no ar, \u00e1gua superficial e subterr\u00e2nea, solo, vegeta\u00e7\u00e3o e peixes durante dois anos antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o para caracteriza\u00e7\u00e3o do local do empreendimento. Este programa j\u00e1 foi submetido \u00e0 Cnen para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do MME, todos os temores sobre o projeto de Santa Quit\u00e9ria poder\u00e3o ser sanados no debate p\u00fablico sobre energia nuclear que acompanha o licenciamento.<\/p>\n “O projeto do Complexo Industrial Santa Quit\u00e9ria – Itataia se encontra em fase de obten\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental, para o que dever\u00e3o acontecer audi\u00eancias p\u00fablicas, a serem convocadas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, as quais contribuir\u00e3o para a devida instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do projeto, bem como para a integra\u00e7\u00e3o com a comunidade local e regional”, disse em nota enviada \u00e0 Folha.<\/p>\n “Previamente \u00e0s audi\u00eancias, ocorrer\u00e3o diversas reuni\u00f5es com grupos de interesse no conhecimento espec\u00edfico de temas e d\u00favidas sobre o projeto (procuradores federal e estadual na regi\u00e3o; deputados estaduais e vereadores das cidades da \u00e1rea do projeto, \u00f3rg\u00e3os de classe, e outros j\u00e1 identificados).”<\/p>\n Em nota enviada \u00e0 Folha, o Ibama destacou que \u00e9 importante esclarecer que o processo de licenciamento envolve um conjunto de etapas, que est\u00e3o sendo seguidas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n A reportagem entrou em contato com a Cnen, a prefeitura de Santa Quit\u00e9ria e com o governo do estado do Cear\u00e1, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n