De acordo com Mauren Lazzaretti, o planejamento das a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento ilegal e inc\u00eandios florestais j\u00e1 teve in\u00edcio e os investimentos somam R$ 64 milh\u00f5es<\/h2>\n
A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca em entrevista especia, que Mato Grosso tem conseguido diminuir significamente os \u00edndices de desmatamento ilegal nos \u00faltimos anos. De acordo com ela, os investimentos em tecnologia feitos pelo Governo de Mato Grosso, como a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de sat\u00e9lite Imagens Planet, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e capacita\u00e7\u00e3o de agentes foram cruciais para a queda do desmatamento ilegal mo Estado.\u00a0<\/p>\n “Conseguimos hoje saber com rapidez onde est\u00e1 ocorrendo o desmate ilegal, mandamos e-mail para os respons\u00e1veis avisando que detectamos o desmate, vamos at\u00e9 o local, apreendemos maquin\u00e1rios, aplicamos multas e embargamos a \u00e1rea. Com isso, impedimos que o desmate avance para grandes \u00e1reas.\u00a0 Tudo isso tem feito a diferen\u00e7a na gest\u00e3o ambiental”, explica, pontuando ainda que o planejamento das a\u00e7\u00f5es de combate ao desmate ilegal e inc\u00eandios florestais j\u00e1 come\u00e7ou.\u00a0<\/p>\n “No ano de 2021, os R$ 73 milh\u00f5es investidos j\u00e1 contemplaram a aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura para combate bastante expressiva, como aeronaves e equipamentos permanentes. Logo, o investimento deste ano, que ser\u00e1 de R$ 64 milh\u00f5es, ter\u00e1 como foco a opera\u00e7\u00e3o abafa e a estrutura\u00e7\u00e3o do combate. Isso demonstra que o Estado est\u00e1 ampliando a sua capacidade de resposta no per\u00edodo mais cr\u00edtico visando a melhoria das quest\u00f5es ambientais, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente”, completa Mauren.\u00a0<\/p>\n A secret\u00e1ria tamb\u00e9m destaca o trabalho do governo para agilizar as licen\u00e7as ambientais. Segundo ela, at\u00e9 o segundo semestre deste ano todo o licenciamento ser\u00e1 digital, assim como os processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o de infratores.<\/p>\n “O governador Mauro Mendes nos deu a miss\u00e3o de tornar o \u00f3rg\u00e3o mais eficiente, com processos internos que funcionem, e que isso reflita em um melhor atendimento ao cidad\u00e3o. Desde ent\u00e3o, atuamos para digitalizar todos os processos da Sema. Com a moderniza\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio pode, de qualquer lugar do mundo, protocolizar um requerimento de licenciamento, de outorga, e CAR”, destaca.\u00a0<\/p>\n Confira a \u00edntegra da entrevista:<\/strong><\/p>\n Secret\u00e1ria, historicamente uma das maiores cr\u00edticas \u00e0 Sema sempre foi a demora para a concess\u00e3o das licen\u00e7as ambientais. O que a gest\u00e3o tem feito para melhorar o tempo de an\u00e1lise dos processos?\u00a0<\/strong><\/p>\n Certamente, o cen\u00e1rio para quem busca os servi\u00e7os da Sema \u00e9 outro, com um tempo de resposta bem inferior ao de quando recebemos o governo, em 2019. O governador Mauro Mendes nos deu a miss\u00e3o de tornar o \u00f3rg\u00e3o mais eficiente, com processos internos que funcionem, e que isso se reflita em um melhor atendimento ao cidad\u00e3o. Desde ent\u00e3o, implantamos uma gest\u00e3o por resultado para finalizar os processos no menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n Alteramos a legisla\u00e7\u00e3o e temos mais de 100 empreendimentos de baixo impacto que podem fazer a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), em um tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise da Sema de tr\u00eas dias. Este foi o maior salto no tempo de espera do empreendedor, j\u00e1 que antes ele deveria fazer o licenciamento convencional, que demorava mais de 230 dias em 2018. Destaco que esse licenciamento atualmente \u00e9 todo digital, pela internet, realizado por meio do Sistema SIGA.<\/p>\n O licenciamento ambiental convencional saiu da casa dos 230 dias de espera em 2018, para cerca de 100 dias em 2022. O empreendedor j\u00e1 percebe que a Sema est\u00e1 mais eficiente e o licenciamento ambiental mais r\u00e1pido. Hoje n\u00e3o recebemos mais pedidos dos empreendedores para que o seu processo seja analisado, \u00e9 uma din\u00e2mica completamente diferente, a maioria dos atendimentos s\u00e3o para prestar orienta\u00e7\u00f5es sobre os novos sistemas digitais de licenciamento implementados.\u00a0<\/p>\n Por falar em sistemas digitais, quais os servi\u00e7os da Sema que o cidad\u00e3o j\u00e1 pode acessar pela internet? Como essa digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos impactou a secretaria?\u00a0<\/strong><\/p>\n O Estado investiu R$ 24,5 milh\u00f5es no programa Sema Digital e trouxe servi\u00e7os digitais para o cidad\u00e3o, com a reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas que atendem aos usu\u00e1rios do licenciamento ambiental e do Cadastro Ambiental Rural. O objetivo da melhoria dos sistemas da Sema \u00e9 facilitar o acesso ao cidad\u00e3o. Com a moderniza\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio pode, de qualquer lugar do mundo, protocolizar um requerimento de licenciamento, de outorga, e CAR.<\/p>\n O primeiro passo foi melhorar o acesso. No segundo momento, ele tem transpar\u00eancia e tem ao alcance das m\u00e3os todos os seus atos na p\u00e1gina da secretaria. Tanto as pe\u00e7as t\u00e9cnicas, quanto os pareceres, as autoriza\u00e7\u00f5es que s\u00e3o emitidas. Al\u00e9m de facilitar esse acesso, o cidad\u00e3o poder\u00e1 ter condi\u00e7\u00f5es de visualizar o andamento do seu processo, com economia de tempo e recursos p\u00fablicos. Posso afirmar que a Sema est\u00e1 muito mais eficiente.<\/p>\n Temos dispon\u00edveis para o cidad\u00e3o a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS), a emiss\u00e3o de taxas para pagamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e o \u00faltimo m\u00f3dulo que lan\u00e7amos, que permite os pedidos de uso e outorga de \u00e1gua. Tamb\u00e9m temos o licenciamento florestal, a autoriza\u00e7\u00e3o de queima controlada, e a emiss\u00e3o de taxas pela internet.<\/p>\n<\/div>\n Essa mudan\u00e7a do processo f\u00edsico para digital significa muito mais do que digitalizar papel. S\u00e3o sistemas complexos que automatizam os processos, t\u00eam bases de dados integradas que interagem com informa\u00e7\u00f5es de geoespacializa\u00e7\u00e3o, de solo, vegeta\u00e7\u00e3o, em camadas de informa\u00e7\u00e3o para auxiliar na efici\u00eancia e qualidade da an\u00e1lise.\u00a0<\/p>\n A digitaliza\u00e7\u00e3o completa da Sema est\u00e1 em andamento. Teremos todos os processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o e do licenciamento\u00a0 digitais no licenciamento, e esperamos que isso aprimore os processos da Sema. Mesmo com os processos f\u00edsicos estamos chegando perto de analisar os autos de infra\u00e7\u00e3o dentro do ano em que foram emitidos, e a equipe trabalha para zerar a fila dos processos.<\/p>\n Todos esses servi\u00e7os mudaram a forma com que alcan\u00e7amos resultado, porque permite tamb\u00e9m um controle autom\u00e1tico de todos os processos e de produtividade, com relat\u00f3rios gerenciais. Isso tamb\u00e9m traz um melhor ambiente de trabalho para os servidores da secretaria, que antes tinham que preencher planilhas e relat\u00f3rios diariamente. Os recursos s\u00e3o do Programa REM, do Fundo da Amaz\u00f4nia, e do Programa Mais MT.\u00a0<\/p>\n Tivemos em anos anteriores uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental com inc\u00eandios florestais de grandes propor\u00e7\u00f5es. Em 2021 houve um investimento expressivo de R$ 73 milh\u00f5es, e uma redu\u00e7\u00e3o de focos de calor. O que o Estado est\u00e1 fazendo para a preven\u00e7\u00e3o e o combate aos inc\u00eandios neste ano?\u00a0<\/p>\n Assim como em anos anteriores, desde janeiro trabalhamos no Plano de A\u00e7\u00e3o para combate e preven\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios e desmatamento ilegais, que j\u00e1 est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o. A exemplo do que j\u00e1 executamos no ano passado, e que j\u00e1 promoveu diversos resultados positivos como a redu\u00e7\u00e3o de mais de 82% de focos de calor no Pantanal, que era um dos biomas mais atingidos, executamos a\u00e7\u00f5es que se iniciaram no m\u00eas de fevereiro para a preven\u00e7\u00e3o. Estas a\u00e7\u00f5es v\u00e3o desde a orienta\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, como capacita\u00e7\u00e3o de brigadistas rurais, para pilotos agr\u00edcolas, campanhas de educa\u00e7\u00e3o ambiental em comunidades rurais, tradicionais, e ribeirinhas. E as a\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de combate efetivo, que s\u00e3o meses do ano em que \u00e9 proibido o uso do fogo.<\/p>\n Tamb\u00e9m j\u00e1 iniciamos as aquisi\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo de enfrentamento, que se inicia possivelmente no m\u00eas de junho. Temos R$64 milh\u00f5es sendo investidos no combate ao desmatamento e inc\u00eandios florestais neste ano. No ano de 2021, os R$73 milh\u00f5es investidos j\u00e1 contemplaram a aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura para combate bastante expressiva, como aeronaves e equipamentos permanentes. Logo, o investimento deste ano ter\u00e1 como foco a opera\u00e7\u00e3o abafa e a estrutura\u00e7\u00e3o do combate. Isso demonstra que o Estado est\u00e1 ampliando a sua capacidade de resposta no per\u00edodo mais cr\u00edtico visando a melhoria das quest\u00f5es ambientais, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\u00a0<\/p>\n Pelo monitoramento feito neste ano em parceria com o Corpo de Bombeiros e Minist\u00e9rio P\u00fablico, vemos que o cen\u00e1rio \u00e9 muito diferente dos anos anteriores com rela\u00e7\u00e3o ao volume de chuvas. Sobrevoamos duas vezes o pantanal recentemente, e\u00a0 observamos uma significativa melhora no ambiente, os rios est\u00e3o bem cheios, e as Ba\u00edas de Chacoror\u00e9 e Si\u00e1 Mariana j\u00e1 mostram um restabelecimento do comportamento hidrol\u00f3gico. O objetivo \u00e9 que o Estado continue adotando as medidas t\u00e9cnicas e cient\u00edficas para a preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios, e permane\u00e7a monitorando o Bioma para verificar os resultados.\u00a0<\/p>\n O desmatamento ilegal \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o mundial, e Mato Grosso declara toler\u00e2ncia zero aos il\u00edcitos ambientais. Como o Estado atua para preservar a floresta e quais os resultados alcan\u00e7ados?\u00a0<\/strong><\/p>\n Historicamente Mato Grosso sempre figurou entre o primeiro e segundo lugar no desmatamento. Agora o Par\u00e1 e a Amaz\u00f4nia est\u00e3o em primeiro e segundo lugar na \u00e1rea\u00a0 desmatada, pela primeira vez, e Mato Grosso caiu para o terceiro lugar entre os estados da Amaz\u00f4nia Legal. Fica muito claro para n\u00f3s que invertemos a curva do desmatamento com tecnologia, investimento e estrutura\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Conseguimos hoje saber com rapidez onde est\u00e1 ocorrendo o desmate ilegal, mandamos e-mail para os respons\u00e1veis avisando que detectamos o desmate, e se n\u00e3o houver, vamos at\u00e9 o local, apreendemos maquin\u00e1rios, aplicamos multas e embargamos a \u00e1rea.<\/p>\n Com isso, impedimos que o desmate avance para grandes \u00e1reas.\u00a0Tudo isso tem feito a diferen\u00e7a na gest\u00e3o ambiental, e\u00a0tamb\u00e9m\u00a0tem o efeito educativo de que o crime ambiental n\u00e3o compensa em Mato Grosso. Foram mais de 9 mil autos de infra\u00e7\u00e3o contra infratores, e mais de R$4,1 bilh\u00e3o em multas nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Quero deixar claro que todo esse projeto \u00e9 contra o desmatamento ilegal.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n O governador Mauro Mendes determinou que a toler\u00e2ncia do Estado \u00e9 zero com os crimes ambientais. Mato Grosso estrutura as suas a\u00e7\u00f5es para consorciar a preserva\u00e7\u00e3o da nossa biodiversidade, e a produ\u00e7\u00e3o. Mostramos para o mundo que temos 62% do territ\u00f3rio preservado e um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Desta floresta, cerca de 28% est\u00e3o em \u00e1reas privadas.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 essencial para este trabalho a uni\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os, por meio do Comit\u00ea Estrat\u00e9gico para o Combate do Desmatamento Ilegal, Explora\u00e7\u00e3o Florestal Ilegal e aos Inc\u00eandios Florestais, o CEDIF-MT, que \u00e9 presidido pelo governador Mauro Mendes.\u00a0<\/p>\n Mato Grosso \u00e9 refer\u00eancia nacional na implementa\u00e7\u00e3o do Cadastros Ambiental Rural, e isso impacta diretamente na regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Qual a situa\u00e7\u00e3o atual das an\u00e1lises do CAR?<\/strong><\/p>\n Sem d\u00favidas Mato Grosso \u00e9 o Estado com melhor performance nas an\u00e1lises do CAR, o que possibilita avan\u00e7os no cumprimento do C\u00f3digo Florestal. Temos atualmente mais de 50 mil cadastros analisados pela Sema, que representa 41% da \u00e1rea cadastr\u00e1vel do estado, e dez vezes mais que a m\u00e9dia nacional. Em dezembro, o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro divulgou que apenas 4% do CAR do Pa\u00eds passaram por an\u00e1lise. Veja bem, estamos falando apenas de an\u00e1lises do cadastro, enquanto no nosso estado j\u00e1 avan\u00e7amos na valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Implementamos mais uma melhoria no sistema Simcar recentemente que servir\u00e1 para tornar mais c\u00e9lere a an\u00e1lise e colaborar para aumentar as valida\u00e7\u00f5es. Agora a an\u00e1lise ser\u00e1 em fase \u00fanica, e o cadastro j\u00e1 deve ter o Plano de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental. O CAR que est\u00e1 com essa pend\u00eancia n\u00e3o pode avan\u00e7ar para a valida\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Anunciamos tamb\u00e9m um processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de 55 analistas de meio ambiente que ir\u00e3o refor\u00e7ar as an\u00e1lises do CAR. Esta \u00e9 uma medida essencial para que possamos avan\u00e7ar ainda mais nesta pol\u00edtica t\u00e3o importante tanto para o cidad\u00e3o, quanto para o meio ambiente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n![\"Governador](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/19185850\/962A0709.jpg\/1c2c0200-415c-308e-4c8b-0de688242def?t=1647977638461+&imageThumbnail=3\" "\\"Governador")
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