S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Produtores rurais se mobilizam para tentar reverter cortes feitos no Or\u00e7amento de 2021 que reduzem em 35% os repasses para o setor mais sens\u00edvel do campo, a agricultura familiar.<\/p>\n
No fim de mar\u00e7o, o Congresso aprovou o projeto or\u00e7ament\u00e1rio para o pr\u00f3ximo ano com corte de R$ 2,5 bilh\u00f5es na subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao cr\u00e9dito rural. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) perdeu R$ 1,35 bilh\u00e3o. Pela proposta original do governo, o programa receberia R$ 3,8 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
A verba \u00e9 usada n\u00e3o apenas para bancar o plantio diretamente, mas para sustentar empr\u00e9stimos nas linhas do Pronaf que chegam a superar R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A agricultura familiar \u00e9 praticada em 77% das propriedades produtivas do pa\u00eds, que corresponde a 23% da \u00e1rea agr\u00edcola, e garante renda e alimento para 10 milh\u00f5es de brasileiros, de acordo com o mais recente Censo Agropecu\u00e1rio do IBGE, relativo a 2017. O valor de produ\u00e7\u00e3o desse tipo de plantio, por\u00e9m, \u00e9 inferior ao alcan\u00e7ado nas grandes propriedades, representando 23% do total.<\/p>\n
“O corte no Pronaf surpreendeu muito o setor porque, em S\u00e3o Paulo, por exemplo, 78% dos agricultores s\u00e3o pequenos e cerca de 90% usam o programa”, afirma Tirso Meirelles, vice-presidente da Faesp (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado de S\u00e3o Paulo). Nessa categoria est\u00e3o, por exemplo, os produtores do cintur\u00e3o verde, que abastecem a regi\u00e3o metropolitana com hortali\u00e7as.<\/p>\n
Para a Faesp, o enxugamento do programa preocupa muito porque compromete n\u00e3o apenas o pr\u00f3ximo Plano Safra, mas tamb\u00e9m afeta a renda dos produtores na etapa final da safra de 2020\/2021, que se encerra em 30 de junho deste ano.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o nos repasses pode levar at\u00e9 mesmo a interrup\u00e7\u00e3o imediata de linhas de financiamento rural, de acordo com a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O setor trabalha para que o valor seja recomposto em um projeto de lei a ser apresentado pela C\u00e2mara dos Deputados. A meta \u00e9 igualar o volume da subven\u00e7\u00e3o de 2021 ao de anos anteriores<\/p>\n
Por causas desse e outros cortes, bem como da adi\u00e7\u00e3o de emendas de parlamentares, questionados por economistas e integrantes da equipe econ\u00f4mica, o Or\u00e7amento deste ano ainda est\u00e1 parado no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem at\u00e9 22 de abril para sancionar a proposta.<\/p>\n
Representantes da agropecu\u00e1ria, que fazem parte da base aliada ao governo Bolsonaro, buscam uma articula\u00e7\u00e3o com parlamentares e membros do Minist\u00e9rio da Agricultura para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o. Lideran\u00e7as de federa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e da Contag (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) pediram \u00e0 ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na ter\u00e7a-feira (13), que intervenha em favor dos pequenos produtores.<\/p>\n
Segundo Aristides Veras dos Santos, presidente da confedera\u00e7\u00e3o, a ministra teria tranquilizado produtores ao afirmar que n\u00e3o faltar\u00e3o recursos para a agricultura familiar. “Mesmo assim, vamos manter a coaliz\u00e3o”, afirma Santos.<\/p>\n
Dedicada ao mercado interno, a agricultura familiar \u00e9 mais sens\u00edvel a mudan\u00e7as de subven\u00e7\u00e3o do que a agricultura tradicional e exportadora de mat\u00e9rias-primas, que tem recursos com venda futura e mais capital de giro. O valor m\u00e9dio dos custeios do Pronaf, segundo especialistas, \u00e9 de R$ 40 mil por ano, o que custa ao governo cerca de 10% e mant\u00e9m uma m\u00e9dia de tr\u00eas pessoas ocupadas por ano.<\/p>\n
Jo\u00e3o Luiz Guadagnin, especialista em cr\u00e9dito rural e diretor no Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio no governo durante a gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, diz que os repasses para Pronaf j\u00e1 s\u00e3o insuficientes e o Congresso tem alternativas para remanejar os recursos, manter a verba original prevista para o pequeno produtor e evitar o que chama de “o caos” no financiamento agr\u00edcola.<\/p>\n
“Tem que tirar dinheiro das emendas parlamentares ou dos militares, que tiveram reajuste no or\u00e7amento”, afirma. “Se n\u00e3o houver remanejamento, a Secretaria do Tesouro ter\u00e1 que pedir, no m\u00e1ximo em maio, para que parem as contrata\u00e7\u00f5es com o recurso subvencionado.”<\/p>\n
O remanejamento de recursos na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria tamb\u00e9m afetou o Minist\u00e9rio da Agricultura. Inicialmente, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista era de R$ 11,9 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o no Congresso, a pasta ficou com R$ 9,15 bilh\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de 23%.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram afetadas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, subven\u00e7\u00e3o de seguro rural, opera\u00e7\u00f5es de investimento, custeio e alongamento de d\u00edvidas e programas de apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o afetadas.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Agricultura afirma que os impactos das altera\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento ainda est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea t\u00e9cnica da pasta.<\/p>\n