S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo pretende usar o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o observado atualmente para corrigir a tabela do Imposto de Renda da pessoa f\u00edsica e reduzir o de empresas, medidas que n\u00e3o avan\u00e7aram na reforma tribut\u00e1ria apresentada ao Congresso.<\/p>\n
O ministro ponderou que ainda n\u00e3o est\u00e1 decidido se esses cortes de tributo ser\u00e3o feitos logo ou no in\u00edcio do “pr\u00f3ximo mandato” do presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Guedes, a apresenta\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria, que travou na atual gest\u00e3o, precisa ser feita “no dia um” do pr\u00f3ximo mandato.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o durante palestra para o mercado financeiro, parte do 8th Annual Brazil Investment Forum, evento virtual organizado pelo Bradesco BBI, Guedes ainda chamou de populismo ideias de conceder aumento salarial a servidores em um momento em que o pa\u00eds ainda combate a crise.<\/p>\n
“Se come\u00e7ar a dar reajuste para todo mundo, estamos empurrando custo para filhos e netos”, disse<\/p>\n
Para ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que haja uma l\u00f3gica de reposi\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios neste momento porque o mundo viveu uma guerra, em refer\u00eancia \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n
O ministro voltou a dizer que o governo ampliar\u00e1 o corte da al\u00edquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 33%. Ele disse ainda que poder\u00e1 fazer uma nova redu\u00e7\u00e3o de 10% nas tarifas de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Guedes afirmou que o governo continuar\u00e1 abrindo a economia gradualmente, respeitando o parque industrial do pa\u00eds. Por isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio intensificar o corte do IPI para depois reduzir novamente tarifas de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o ministro, o corte de 33% de IPI estava pronto para ser liberado, mas um acordo pol\u00edtico travou a medida porque governadores n\u00e3o reduziram o ICMS.<\/p>\n
“Vamos para [um corte de] 33% do IPI j\u00e1 que eles n\u00e3o colaboraram com a receita do ICMS”, disse.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o governo publicou um decreto que apenas prorrogou por 30 dias a redu\u00e7\u00e3o de 25% das al\u00edquotas de IPI, sem a prometida amplia\u00e7\u00e3o do corte.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o governo reduziu em 10% a tarifa que incide sobre bens de capital, de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es. Anteriormente, em novembro do ano passado, o pa\u00eds antecipou um corte de 10% das al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o em debate no Mercosul.<\/p>\n
GUEDES DIZ QUE GOVERNO FEZ REFORMA ADMINISTRATIVA INVIS\u00cdVEL E CONCLUIU AJUSTE FISCAL<\/span><\/p>\n O ministro aproveitou o evento para defender sua gest\u00e3o. Guedes afirmou que o governo concluiu o ajuste fiscal e que a melhora nas contas p\u00fablicas permite agora isen\u00e7\u00f5es fiscais, como a redu\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), para tentar reverter o ritmo lento da atividade.<\/p>\n Guedes tamb\u00e9m disse que o avan\u00e7o na digitaliza\u00e7\u00e3o, aliado \u00e0s aposentadorias no funcionalismo federal, teriam resultado em uma reforma administrativa invis\u00edvel -a proposta de reforma enviada pelo governo ao Congresso n\u00e3o ser\u00e1 mais votada no atual mandato.<\/p>\n Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quinta mostrou que o governo Jair Bolsonaro (PL) deve propor uma meta fiscal que autoriza um d\u00e9ficit de cerca de R$ 66 bilh\u00f5es em 2023 e que as contas ficar\u00e3o no vermelho at\u00e9, pelo menos, 2024. Em 2018, o ministro chegou a dizer que era “fact\u00edvel” zerar o d\u00e9ficit no primeiro ano da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n “O ajuste fiscal levou um ano, um ano e meio, e est\u00e1 feito o ajuste fiscal”, afirmou .<\/p>\n Guedes tamb\u00e9m citou uma trava criada por meio de PEC (Projeto de Emenda Constitucional), segundo a qual os munic\u00edpios n\u00e3o conseguem mais realizar gastos quando esses batem 95% das receitas tribut\u00e1rias.<\/p>\n O Banco Central brasileiro tamb\u00e9m teria agido corretamente, avalia, ao ter come\u00e7ado o aperto monet\u00e1rio antes dos pa\u00edses desenvolvidos, para impedir que os aumentos setoriais de pre\u00e7os se transformassem em aumentos generalizados.<\/p>\n “Os bancos centrais no mundo inteiro dormiram ao volante. O nosso acordou primeiro, agiu primeiro, mas a infla\u00e7\u00e3o subiu no mundo, pela restri\u00e7\u00e3o da oferta e, em segundo lugar, pelo aumento da demanda. E agora agravada pela crise da guerra da R\u00fassia invadindo a Ucr\u00e2nia”, avaliou.<\/p>\n O ministro disse tamb\u00e9m que o desempenho da economia ir\u00e1 surpreender novamente este ano.<\/p>\n “Tenho dito que o Brasil tem uma din\u00e2mica de crescimento j\u00e1 contratada. Fizemos algumas reformas importantes. Como elas foram feitas no calor do combate \u00e0 Covid, a coisa passou desapercebida”, disse o ministro.<\/p>\n “Temos dois planos Marshalls encomendados”, afirmou ele, destacando que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro dever\u00e1 crescer cerca de 1,5% a 2% neste ano.<\/p>\n O Banco Central projeta que o crescimento em 2022 dever\u00e1 ficar em torno de 1%. Alguns bancos s\u00e3o mais pessimistas, como no caso do Credit Suisse, que projeta crescimento de apenas 0,2%.<\/p>\n O ministro destacou os recursos que ser\u00e3o investidos pelo setor privado, principalmente por meio de privatiza\u00e7\u00f5es e dos valores arrecadados com concess\u00f5es. Esses investimentos somar\u00e3o US$ 200 bilh\u00f5es em um prazo de at\u00e9 12 anos. Entram a\u00ed projetos de concess\u00e3o nas \u00e1reas de saneamento b\u00e1sico, portos, aeroportos, ferrovias, navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, entre outros. A poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e de outras estatais, como os Correios, tamb\u00e9m mencionados pelo ministro.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es do governo que teriam criado o ambiente favor\u00e1vel a esses investimentos, al\u00e9m dos marcos regulat\u00f3rios, o ministro listou o or\u00e7amento especial para combater a pandemia, com as despesas saindo de 19% para 26,5% do PIB (Produto Interno Bruto), por\u00e9m caindo em seguida.<\/p>\n “As despesas voltaram para 18,7%. E a previs\u00e3o de que recue neste ano para at\u00e9 18% do PIB. Fizemos o que se faz geralmente ao longo de 15 anos, que \u00e9 reduzir um d\u00e9ficit de 10,5% do PIB para zero. O [resultado] consolidado do governo foi praticamente de um pequeno super\u00e1vit”, disse o ministro.<\/p>\n Segundo Guedes, a melhora fiscal teve a ver com o fato de o governo ter travado as despesas, exceto para combater a Covid.<\/p>\n O outro fator foi o que ele chamou de a desindexa\u00e7\u00e3o de despesas do governo, mencionando o caso dos sal\u00e1rios pagos ao funcionalismo.<\/p>\n Guedes citou ainda o ajuste fiscal no pa\u00eds de todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, referindo 26 estados e 5.500 munic\u00edpios que estariam com as contas positivas.<\/p>\n Pela manh\u00e3, o ministro incluiu os efeitos geopol\u00edticos da guerra R\u00fassia-Ucr\u00e2nia na lista de argumentos a favor da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n Para Guedes, a estatal n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para realizar os investimentos necess\u00e1rios, o que ampliaria a vulnerabilidade energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n “Vem uma segunda crise agora, uma guerra, que nos acelerou em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Quer dizer. A ideia de seguran\u00e7a energ\u00e9tica, de risco geopol\u00edtico, \u00e9 agora uma constante em nossas vidas. \u00c9 um problema da maior gravidade e seriedade”, disse em evento sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n