Ketanji Brown Jackson foi confirmada pelo Senado dos Estados Unidos nesta\u00a0quinta-feira como a primeira mulher negra a ocupar uma vaga na Suprema Corte do pa\u00eds, um marco para a hist\u00f3ria norte-americana e uma vit\u00f3ria para o presidente Joe Biden, que cumpriu uma promessa de campanha enquanto busca aumentar a diversidade nas fileiras do Judici\u00e1rio federal.\u00a0<\/p>\n
O placar da vota\u00e7\u00e3o para confirmar a ju\u00edza federal de 51 anos no cargo vital\u00edcio na principal corte do pa\u00eds foi de 53 x 47, com tr\u00eas republicanos – Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney –\u00a0votando com os democratas de Biden. Uma maioria simples era necess\u00e1ria para aprovar Jackson, que superou a oposi\u00e7\u00e3o republicana em um processo de confirma\u00e7\u00e3o que continua intensamente partid\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
Jackson ir\u00e1 assumir a vaga do juiz Stephen Breyer, de 83 anos, no bloco liberal da corte, que\u00a0hoje\u00a0tem uma maioria assertiva conservadora de 6 votos a 3. Breyer deve trabalhar at\u00e9 o fim da atual temporada da corte –que normalmente funciona at\u00e9 o final\u00a0de junho– e Jackson ser\u00e1 formalmente empossada depois disso. Jackson chegou a servir mais no in\u00edcio de sua carreira como assistente de Breyer na Suprema Corte.\u00a0<\/p>\n
O democrata Raphael Warnock, um dos tr\u00eas membros negros do Senado, afirmou antes da vota\u00e7\u00e3o: “Eu sou pai de uma jovem menina negra. Eu sei o que significa para a ju\u00edza Jackson, tendo navegado as duas amea\u00e7as do racismo e do sexismo, estar agora na gl\u00f3ria deste momento. Ver a ju\u00edza Jackson ascender \u00e0 Suprema Corte reflete uma promessa de progresso, da qual a nossa democracia depende. Que grande dia para a Am\u00e9rica”.\u00a0<\/p>\n
Das 115 pessoas que serviram na Suprema Corte desde sua funda\u00e7\u00e3o em 1789, todas, com exce\u00e7\u00e3o de tr\u00eas, eram brancas. O tribunal j\u00e1 teve dois ju\u00edzes negros, ambos homens: Clarence Thomas, indicado em 1991 e ainda trabalhando, e Thurgood Marshall, que se aposentou em 1991 e morreu em 1993. A atual ju\u00edza Sonia Sotomayor \u00e9 a \u00fanica hisp\u00e2nica a ocupar uma vaga. Jackson ser\u00e1 a\u00a0sexta\u00a0integrante da corte do sexo feminino na hist\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n
As indica\u00e7\u00f5es presidenciais para a Suprema Corte sempre foram um ponto especial de aten\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica norte-americana. O tribunal exerce grande influ\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas no pa\u00eds, incluindo em assuntos pol\u00eamicos como aborto, controle de armas, leis eleitorais, direitos LGBT, liberdade religiosa, pena de morte e pr\u00e1ticas raciais.\u00a0<\/p>\n
Antes de Jackson chegar ao posto, a Suprema Corte deve decidir casos expressivos, inclusive o que pode reverter a hist\u00f3rica decis\u00e3o de 1973 que legalizou o aborto em todo o pa\u00eds, e outra que pode aumentar ainda mais os direitos \u00e0s armas.\u00a0<\/p>\n
Mitch McConnell, principal republicano do Senado, criticou Jackson no debate antes da vota\u00e7\u00e3o, classificando-a como a escolha da “esquerda radical”, e dizendo que seu hist\u00f3rico judicial “perturbador” inclu\u00eda a inje\u00e7\u00e3o de vieses pol\u00edticos pessoais em decis\u00f5es, e em tratar criminosos condenados da maneira mais gentil poss\u00edvel nas senten\u00e7as.\u00a0<\/p>\n
A vice-presidente Kamala Harris, que se tornou a primeira mulher negra a chegar ao cargo ap\u00f3s Biden a selecionar como companheira de chapa nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, presidiu a vota\u00e7\u00e3o. Uma porta-voz de Kamala disse que a vice-presidente acredita que Jackson ir\u00e1 se tornar uma ju\u00edza “excepcional”.<\/p>\n
Biden indicou Jackson no ano passado \u00e0 Corte de Apela\u00e7\u00f5es para o Distrito de Columbia, ap\u00f3s ela passar oito anos como ju\u00edza distrital federal. Como os tr\u00eas ju\u00edzes conservadores indicados pelo antecessor de Biden Donald Trump, Jackson \u00e9 jovem o bastante para trabalhar por d\u00e9cadas em seu cargo vital\u00edcio.\u00a0<\/p>\n
Durante as audi\u00eancias de confirma\u00e7\u00e3o, Jackson apontou que nasceu em 1970, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso de importantes leis de direitos civis que tinham o objetivo de impedir a discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas negras e outras minorias, e fez refer\u00eancia ao fato de que seus pais passaram pela segrega\u00e7\u00e3o racial legal em primeira m\u00e3o em sua cidade\u00a0natal\u00a0de Miami.\u00a0<\/p>\n
Nas audi\u00eancias, Jackson disse que o que ela espera levar \u00e0 Suprema Corte \u00e9 semelhante ao que os 115 ju\u00edzes anteriores entregaram: suas pr\u00f3prias experi\u00eancias e perspectivas de vida. Ela disse no seu caso isso inclui o tempo como ju\u00edza federal, advogada nomeada pelo tribunal para r\u00e9us que n\u00e3o podiam pagar um advogado, membro de uma comiss\u00e3o federal sobre senten\u00e7as criminais e “ser uma mulher negra, herdeira afortunada do sonho dos direitos civis”.<\/p>\n
Biden tem tentado trazer mais mulheres e minorias, e uma gama mais ampla de origens para o Judici\u00e1rio federal. A indica\u00e7\u00e3o de Jackson cumpriu uma promessa feita durante a campanha presidencial de 2020, de que nomearia uma mulher negra para Suprema Corte.\u00a0<\/p>\n