Uma equipe t\u00e9cnica da Anvisa sugeriu manter a proibi\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e propaganda de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil, em relat\u00f3rio, divulgado na quarta-feira, 6. O grupo considera que a libera\u00e7\u00e3o seria “tecnicamente invi\u00e1vel” e “potencialmente lesiva \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica”. Recomenda\u00e7\u00e3o de 2009, com as proibi\u00e7\u00f5es, est\u00e1 em processo de an\u00e1lise para atualiza\u00e7\u00e3o desde 2019. Sugest\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 decis\u00e3o final, que deve ser tomada pela Diretoria Colegiada (Dicol) da ag\u00eancia.<\/p>\n
O documento, da equipe da Ger\u00eancia-Geral de Registro e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Fum\u00edgenos Derivados ou n\u00e3o do Tabaco (GGTAB), subsidia a abertura de nova etapa de participa\u00e7\u00e3o social do processo de atualiza\u00e7\u00e3o, a partir de segunda-feira, 11. No final do m\u00eas passado, o Estad\u00e3o a publicou mat\u00e9ria que falou sobre o aumento do consumo do aparelho entre jovens brasileiros.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o, venda e propaganda dos Dispositivos Eletr\u00f4nicos de Fumar (DEF), que incluem cigarros eletr\u00f4nicos e produtos de tabaco aquecido, datam 2009, quando foi publicada a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) n\u00ba 46\/2009. Em 2019, para atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, a ag\u00eancia iniciou um processo regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Os dispositivos t\u00eam tecnologia simples. Uma bateria permite esquentar o l\u00edquido (e-liquid, em ingl\u00eas) que, em geral, \u00e9 uma mistura de \u00e1gua, aromatizante alimentar, nicotina, propilenoglicol e glicerina vegetal.<\/p>\n
De um lado, profissionais da sa\u00fade alertam para poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es cardiovasculares e pulmonares, como a les\u00e3o pulmonar associada ao uso de cigarros eletr\u00f4nicos (EVALI, na sigla em ingl\u00eas), que j\u00e1 causou a morte de 68 nos EUA. Do outro, usu\u00e1rios e a ind\u00fastria do tabaco dizem que o aparelho \u00e9 de risco reduzido e ajuda fumantes a largar o cigarro convencional.<\/p>\n
Alternativas regulat\u00f3rias<\/strong><\/p>\n No relat\u00f3rio parcial, a \u00e1rea t\u00e9cnica listou os objetivos da atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria: diminuir a inicia\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes ao tabagismo e impedir que a oferta dos DEF contribua para o aumento do tabagismo e do consumo de drogas il\u00edcitas no Brasil.<\/p>\n Tendo em vista esses objetivos e tamb\u00e9m as evid\u00eancias reunidas e apresentadas no documento, a equipe t\u00e9cnica considerou a possibilidade de permiss\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos DEF, por meio da revoga\u00e7\u00e3o da RDC de 2009, “tecnicamente invi\u00e1vel e potencialmente lesiva \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica”. Por isso,a alternativa “n\u00e3o ser\u00e1 considerada para as pr\u00f3ximas fases do processo de AIR”.<\/p>\n “Se mostrou tecnicamente inadequado o desenho de um cen\u00e1rio no qual houvesse a permiss\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o destes produtos no pa\u00eds, devido a todos os riscos \u00e0 sa\u00fade, tanto individuais quanto populacionais, comprovadamente causados pelos DEF e \u00e0 aus\u00eancia da comprova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios que justificassem a sua utiliza\u00e7\u00e3o”, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n O documento destaca que os fabricantes que apresentaram dados a autoridades internacionais n\u00e3o conseguiram “provar os riscos imediatos, a m\u00e9dio e longo prazo, espec\u00edficos de cada um destes produtos”. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m discorre sobre a impossibilidade de an\u00e1lise de seguran\u00e7a dos dispositivos devido \u00e0 infinidade de modelos e marcas.<\/p>\n O relat\u00f3rio demonstra grande preocupa\u00e7\u00e3o da atra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes para o uso do produto, “tendo em vista tanto a tecnologia empregada quanto o uso de aditivos”. “Mesmo em pa\u00edses onde tais produtos s\u00e3o permitidos, o uso por crian\u00e7as e adolescentes tem apresentado \u00edndices preocupantes.”<\/p>\n Nos Estados Unidos, a utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivos em escolas foi considerada epid\u00eamica. Quase 17% dos escolares brasileiros de 13 a 17 anos j\u00e1 experimentaram o cigarro eletr\u00f4nico. A preval\u00eancia de uso nacional, para pessoas com 15 anos ou mais, \u00e9 de 0,6%.<\/p>\n O documento cita que estudos mostram que as chances de um usu\u00e1rio de cigarro eletr\u00f4nico de passar a usar um produto fum\u00edgeno convencional \u00e9 maior do que n\u00e3o usu\u00e1rios. Uma revis\u00e3o sist\u00eamica indicou que entre adolescentes ela \u00e9 quatro vezes maior.<\/p>\n A equipe t\u00e9cnica da ag\u00eancia, agora, estuda apresentar para a Dicol, duas possibilidades: manter o texto e as proibi\u00e7\u00f5es sem ou com a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es adicionais n\u00e3o normativas. A defesa do grupo \u00e9 para que haja a inclus\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A alternativa de inclus\u00e3o prop\u00f5e a revis\u00e3o do texto. Incluindo, entre as proibi\u00e7\u00f5es, a fabrica\u00e7\u00e3o do dispositivo. E prev\u00ea “a descri\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o, pela Anvisa, de campanhas peri\u00f3dicas de conscientiza\u00e7\u00e3o, assim como de a\u00e7\u00f5es educativas e informativas destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, com alertas sobre os riscos associados ao uso dos DEF”.<\/p>\n O grupo aponta que somente a manuten\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00f5es, sem a\u00e7\u00f5es educativas, pode levar “ao aumento gradual da preval\u00eancia” entre crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n