(FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (6) que a taxa extra cobrada na conta de luz para financiar t\u00e9rmicas durante a crise h\u00eddrica ser\u00e1 extinta no pr\u00f3ximo dia 16. A cobran\u00e7a de R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos foi implantada em setembro.<\/p>\n
A partir do dia 16, disse o presidente, passa a vigorar a bandeira verde, que n\u00e3o tem custo adicional para o consumidor. Com a mudan\u00e7a, afirmou Bolsonaro pelo Twitter, a conta de luz deve ter uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 20%.<\/p>\n
Chamada de bandeira de escassez h\u00eddrica, a taxa de R$ 14,20 foi criada para cobrir o rombo gerado pelo excesso de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da crise no setor el\u00e9trico brasileiro, quando o pa\u00eds ainda vivia sob o risco de racionamento de energia.<\/p>\n
O cronograma original previa a vig\u00eancia dessa taxa at\u00e9 abril e o mercado j\u00e1 esperava a ado\u00e7\u00e3o da bandeira verde em maio, diante da recupera\u00e7\u00e3o do n\u00edvel dos reservat\u00f3rios com as fortes chuvas que ca\u00edram no pa\u00eds durante o ver\u00e3o.<\/p>\n
“Com a redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica mais cara e o aumento da produ\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas e das demais fontes renov\u00e1veis, os custos ser\u00e3o menores durante o pr\u00f3ximo per\u00edodo seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzir\u00e1 em menores tarifas para os consumidores”, escreveu o presidente.<\/p>\n
Segundo o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), a antecipa\u00e7\u00e3o do fim da cobran\u00e7a \u00e9 justificada pela redu\u00e7\u00e3o do uso das t\u00e9rmicas e por expectativa de aumento da produ\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas e de usinas e\u00f3licas e solares, que reduzir\u00e3o o custo da energia no per\u00edodo seco.<\/p>\n
A mudan\u00e7a beneficia os consumidores de renda mais alta, j\u00e1 que aqueles de baixa renda n\u00e3o foram afetados pela bandeira de escassez h\u00eddrica. Esse grupo est\u00e1 h\u00e1 quatro meses sem cobran\u00e7a extra na conta de luz.<\/p>\n
Com as chuvas, o n\u00edvel m\u00e9dio dos reservat\u00f3rios das regi\u00f5es Sudeste e Centro-Oeste chegou a 63,3% em mar\u00e7o, \u00faltimo m\u00eas do chamado per\u00edodo chuvoso. As duas regi\u00f5es concentram cerca de 70% da capacidade de armazenamento de energia das hidrel\u00e9tricas brasileiras.<\/p>\n
O volume registrado em mar\u00e7o \u00e9 quase o dobro do registrado no mesmo m\u00eas de 2021, ano em que o pa\u00eds sofreu risco de racionamento de energia. Al\u00e9m de chuvas acima do esperado, a recupera\u00e7\u00e3o reflete tamb\u00e9m o acionamento de t\u00e9rmicas mais caras que pressionaram a conta de luz nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
Com a melhora no n\u00edvel dos reservat\u00f3rios, o pre\u00e7o da energia no mercado atacadista est\u00e1 hoje em R$ 55,70 por MWh (megawatt-hora), o menor valor poss\u00edvel no sistema atual. No auge da crise, passou tr\u00eas meses no teto estabelecido para 2021, de R$ 583,88 por MWh.<\/p>\n
Apesar da expectativa de al\u00edvio com a taxa extra, a conta de luz seguir\u00e1 pressionada pelo elevado uso de t\u00e9rmicas em 2021, que justificou a concess\u00e3o de um empr\u00e9stimo de R$ 5,3 bilh\u00f5es ao setor, e pela decis\u00e3o de contratar usinas emergenciais para tentar encher os reservat\u00f3rios nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Essas usinas foram contratadas em leil\u00e3o realizado em outubro para entregar 775 MW (megawatts) m\u00e9dios entre 2022 e 2025 ao custo total de R$ 39 bilh\u00f5es. O processo foi criticado na \u00e9poca por especialistas e pela ind\u00fastria por garantir aos projetos altos n\u00edveis de gera\u00e7\u00e3o de energia mesmo em per\u00edodos de reservat\u00f3rios cheios.<\/p>\n
O governo justificou a encomenda dizendo que precisava refor\u00e7ar os reservat\u00f3rios para evitar riscos de racionamento nos pr\u00f3ximos anos, mas agora com as hidrel\u00e9tricas j\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es, os projetos se mostram desnecess\u00e1rios, segundo especialistas do setor.<\/p>\n