O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para confirmar a decis\u00e3o individual do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso que prorrogou, at\u00e9 30 de junho, a suspens\u00e3o de despejos, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e desocupa\u00e7\u00f5es na pandemia.<\/p>\n
O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual, plataforma que permite a vota\u00e7\u00e3o sem necessidade de debates em reuni\u00e3o presencial ou por videoconfer\u00eancia. Os ministros apenas incluem os posicionamentos no sistema online.<\/p>\n<\/p>\n
At\u00e9 o momento, Barroso foi acompanhado por Edson Fachin, Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Embora a maioria esteja formada, o julgamento pode ser interrompido se algum magistrado pedir para levar o debate ao plen\u00e1rio f\u00edsico. Nesse caso, a an\u00e1lise \u00e9 retomada do in\u00edcio e mesmo quem j\u00e1 votou precisa se manifestar.<\/p>\n<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise \u00e9 movida com junto pelo PSOL, PT e entidades de moradia e direitos humanos.<\/p>\n<\/p>\n
Diverg\u00eancias<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O ministro Ricardo Lewandowski divergiu parcialmente da maioria. Ele votou para manter a suspens\u00e3o das desocupa\u00e7\u00f5es “enquanto perdurarem os efeitos da pandemia”, sem uma data espec\u00edfica. Em sua decis\u00e3o monocr\u00e1tica, na semana passada, Barroso sinalizou que esta deve ser a \u00faltima vez que a medida \u00e9 prorrogada, j\u00e1 que o papel do STF na regula\u00e7\u00e3o do tema tende a se ‘esgotar’ com a desacelera\u00e7\u00e3o da crise da covid-19.<\/p>\n<\/p>\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a inaugurou ainda uma terceira corrente ao votar para liberar as desocupa\u00e7\u00f5es. Ele argumentou que, com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e a queda de infec\u00e7\u00f5es, a medida n\u00e3o deveria ser prorrogada.<\/p>\n<\/p>\n
“Superada – espera-se definitivamente – a fase aguda da pandemia, n\u00e3o h\u00e1 como se concluir de forma ampla, geral e irrestrita que as desocupa\u00e7\u00f5es ou remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas coletivas devam continuar”, afirmou.<\/p>\n