\u00a0(FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) avalia cortar o incentivo tribut\u00e1rio de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus. A medida compensaria parte da ren\u00fancia decorrente do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas empresas do Simples Nacional.<\/p>\n
A primeira op\u00e7\u00e3o do governo era elevar a tributa\u00e7\u00e3o dos bancos. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) dessas institui\u00e7\u00f5es, hoje em 20%, poderia subir para um patamar entre 21% e 23%, mas a iniciativa enfrenta forte oposi\u00e7\u00e3o da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos) e pode acabar de fora do card\u00e1pio de medidas.<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), uma vez que as ades\u00f5es dos contribuintes s\u00e3o feitas mediante descontos em multas e juros. A Receita Federal calcula uma ren\u00fancia pr\u00f3xima de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo fontes do governo, Bolsonaro est\u00e1 contrariado com a bancada de parlamentares do Amazonas, a quem atribui a articula\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s de uma a\u00e7\u00e3o judicial que busca derrubar o corte linear de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) -medida encampada pelo presidente como bandeira positiva de seu mandato.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio no Planalto insiste no corte do benef\u00edcio dos refrigerantes para passar um recado \u00e0 bancada, que tem entre seus integrantes o senador Omar Aziz (PSD-AM) -com quem Bolsonaro tamb\u00e9m antagonizou quando o parlamentar presidiu a CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) da Covid-19.<\/p>\n
No entanto, a redu\u00e7\u00e3o parcial do incentivo deve gerar uma receita pr\u00f3xima de R$ 178 milh\u00f5es. Ou seja, a medida \u00e9 insuficiente para compensar, sozinha, a ren\u00fancia com o programa voltado aos pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Por isso, o governo ainda n\u00e3o descartou completamente alguma eleva\u00e7\u00e3o na CSLL dos bancos, ainda que menos intensa. Apesar disso, h\u00e1 uma resist\u00eancia dentro do governo a ampliar a tributa\u00e7\u00e3o dos bancos.<\/p>\n
Outra alternativa seria um aumento tempor\u00e1rio no IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, o que encareceria o custo de empr\u00e9stimos de empresas e pessoas f\u00edsicas em um momento j\u00e1 de alta nos juros.<\/p>\n
Diferentemente da CSLL, que requer uma anteced\u00eancia de 90 dias para ter as al\u00edquotas ampliadas, o IOF pode ser elevado imediatamente, sem a chamada noventena.<\/p>\n
O governo espera chegar a uma defini\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Representantes dos pequenos empres\u00e1rios t\u00eam pressa na defini\u00e7\u00e3o, uma vez que o prazo para a ades\u00e3o \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o termina em 29 de abril. Essa data \u00e9 definida em lei complementar.<\/p>\n
Um eventual corte no incentivo tribut\u00e1rio dos refrigerantes atingiria em cheio grandes empresas do setor, como Ambev e Coca-Cola, que hoje usam o benef\u00edcio para recolher menos tributos, como IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica) e CSLL.<\/p>\n
A Abir (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Refrigerantes), que representa as grandes empresas, diz que n\u00e3o comenta medidas ainda em discuss\u00e3o interna no governo.<\/p>\n
As companhias que produzem o xarope dos refrigerantes e est\u00e3o instaladas na Zona Franca s\u00e3o isentas de IPI, mas mesmo sem pagar tributos elas geram cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para grandes empresas engarrafadoras que adquirem o concentrado. O benef\u00edcio \u00e9 equivalente ao valor do imposto sobre o xarope de refrigerante.<\/p>\n
At\u00e9 o fim de fevereiro, a al\u00edquota era de 8%, mas gra\u00e7as ao corte linear de 25% no imposto, promovido pelo Minist\u00e9rio da Economia, j\u00e1 havia ca\u00eddo a 6%. Agora, a al\u00edquota deve cair a 4%. Quanto menor \u00e9 esse porcentual, menos cr\u00e9ditos as grandes empresas t\u00eam para abater seus tributos.<\/p>\n
O governo j\u00e1 contrariou a bancada de parlamentares do Amazonas com o corte linear do IPI, que tira competitividade de produtos da Zona Franca. A isen\u00e7\u00e3o do imposto \u00e9 um diferencial das empresas da regi\u00e3o.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do IPI ocorreu em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es do governo para aprovar o pacote de al\u00edvio tribut\u00e1rio sobre o diesel no Congresso Nacional.<\/p>\n
Para desfazer o mal-estar e assegurar a vota\u00e7\u00e3o das medidas, o ministro Paulo Guedes (Economia) precisou recuar e prometeu um novo decreto para retirar do corte de IPI os produtos que s\u00e3o elaborados na Zona Franca.<\/p>\n
Esse decreto seria editado junto com uma amplia\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas sobre os demais produtos, de 25% para 33%. Esse novo corte, por\u00e9m, foi adiado justamente porque Bolsonaro se irritou com uma a\u00e7\u00e3o judicial do Pros pedindo a suspens\u00e3o do decreto que aliviou a carga tribut\u00e1ria sobre esses bens.<\/p>\n
A irrita\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ficou vis\u00edvel durante a live do presidente na noite de quinta-feira (1\u00ba). A a\u00e7\u00e3o acabou indo para as m\u00e3os do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a quem o chefe do Executivo j\u00e1 atacou diversas vezes.<\/p>\n
“O nosso prezado ministro Alexandre de Moraes \u00e9 sorteado relator de a\u00e7\u00e3o do Pros contra decreto de Bolsonaro que reduz IPI [em] at\u00e9 25%. Ou seja, o partido Pros est\u00e1 contra a redu\u00e7\u00e3o de IPI de autom\u00f3veis, de motocicletas, de produtos da linha branca como geladeira, fog\u00e3o, micro-ondas”, disse Bolsonaro.<\/p>\n
“E est\u00e1 na m\u00e3o do prezado ministro Alexandre de Moraes se ele vai mandar arquivar esse meu decreto ou dizer que est\u00e1 valendo. Se mandar arquivar, aten\u00e7\u00e3o pessoal: Vai subir [o] IPI [em] 25% de carro, motocicleta, geladeira, fog\u00e3o, etc etc etc”, acrescentou o presidente.<\/p>\n
O tamanho do benef\u00edcio tribut\u00e1rio atrelado ao xarope de refrigerante \u00e9 alvo de uma disputa antiga. Em maio de 2018, o governo Michel Temer (MDB) despertou a ira das grandes fabricantes ao cortar a al\u00edquota do IPI de 20% para 4%, o que reduziu em cinco vezes o incentivo tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a Coca-Cola amea\u00e7ou interromper sua produ\u00e7\u00e3o de refrigerante na Zona Franca de Manaus caso os benef\u00edcios n\u00e3o fossem restitu\u00eddos. A empresa negou oficialmente o ocorrido, mas semanas depois Temer recuou.
Em setembro de 2018, o governo aumentou a al\u00edquota para 12% no primeiro semestre de 2019 e estipulou que ela cairia paulatinamente, para 8% no segundo semestre de 2019, voltando a 4% em 2020.<\/p>\n
No governo Bolsonaro, a equipe de Guedes cedeu \u00e0 ind\u00fastria de refrigerantes ao elevar a al\u00edquota a 8%, inicialmente de 1\u00ba de junho a 30 de novembro de 2020. \u00c0s v\u00e9speras do fim da benesse, o presidente assinou novo decreto prorrogando a al\u00edquota maior, desta vez sem prazo de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de IPI busca assegurar uma pol\u00edtica fiscal adequada para a Zona Franca de Manaus, tendo em vista que, atualmente, a maior parte da produ\u00e7\u00e3o do extrato concentrado de refrigerante est\u00e1 centralizada neste local”, justificou o governo na ocasi\u00e3o.<\/p>\n