Medida faz parte da pol\u00edtica da atual gest\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico<\/h2>\n
Os servidores p\u00fablicos estaduais poder\u00e3o parcelar o usufruto da licen\u00e7a-pr\u00eamio em per\u00edodos m\u00ednimos de 10 dias. Al\u00e9m disso, servidores efetivos que exercem cargo comissionado ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a continuar\u00e3o recebendo o percentual do DGA durante o uso do benef\u00edcio. A decis\u00e3o consta em normativa publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial de segunda-feira (04.04).<\/span><\/p>\n A medida faz parte da pol\u00edtica da atual gest\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, e visa maior efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica, al\u00e9m de beneficiar o servidor que, por motivos pessoais, deseja parcelar o benef\u00edcio. O parcelamento ocorrer\u00e1 da mesma maneira que ocorre com as f\u00e9rias atualmente.<\/p>\n De acordo com a mudan\u00e7a realizada no estatuto do servidor, que ser\u00e1 regulamentada por decreto nos pr\u00f3ximos dias, a cada quinqu\u00eanio ininterrupto de efetivo exerc\u00edcio, o servidor ter\u00e1 direito a tr\u00eas meses de licen\u00e7a, a t\u00edtulo de pr\u00eamio por assiduidade, que\u00a0a cada 30 dias\u00a0poder\u00e3o ser parcelados em at\u00e9 tr\u00eas etapas de 10 dias, duas vezes de 15 dias, ou, ainda, duas parcelas, sendo uma de 10 e outra de 20 dias. Ele tamb\u00e9m poder\u00e1 tirar 30 ou 60 dias corridos ou at\u00e9 mesmo o per\u00edodo integral do benef\u00edcio, 90 dias.<\/p>\n Vale ressaltar que,\u00a0no caso do fracionamento, dever\u00e1 haver um intervalo m\u00ednimo de 10 dias entre as etapas de parcelamento da licen\u00e7a-pr\u00eamio e das f\u00e9rias.<\/p>\n Al\u00e9m dessa possibilidade, o servidor usufruir\u00e1 o benef\u00edcio recebendo, al\u00e9m do sal\u00e1rio, o valor do cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, se for o caso.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Bas\u00edlio Bezerra, o Governo tem aprimorado a lei e facilitado para que o servidor usufrua esse benef\u00edcio. \u201cEstamos estabelecendo novas diretrizes para melhorar a gest\u00e3o desses eventos de pessoal, visando dar mais celeridade e efici\u00eancia a esses processos, que visam beneficiar o servidor p\u00fablico e dinamizar a administra\u00e7\u00e3o. Isso faz parte das nossas metas de moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, avaliou.<\/p>\n Bas\u00edlio ressaltou ainda que a licen\u00e7a-pr\u00eamio \u00e9 uma das maneiras do Estado valorizar e premiar o servidor p\u00fablico que foi ass\u00edduo, n\u00e3o sofreu penalidades e n\u00e3o se afastou do trabalho. \u201cO trabalhador deve tirar esse per\u00edodo para descansar e voltar ao trabalho com as energias renovadas. Isso \u00e9 qualidade de vida para ele\u201d, disse.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n Desde 2019 o governo tamb\u00e9m possibilitou ao servidor p\u00fablico dobrar o per\u00edodo da sua licen\u00e7a-pr\u00eamio mediante a redu\u00e7\u00e3o de 50% da carga hor\u00e1ria laboral, ou seja, ao inv\u00e9s de usufruir os tr\u00eas meses do benef\u00edcio, ele pode, por exemplo, trabalhar meio per\u00edodo durante os seis meses de licen\u00e7a-pr\u00eamio a cada cinco anos ininterruptos de efetivo exerc\u00edcio.<\/p>\n A iniciativa foi muito bem aceita pelo funcionalismo e trouxe benef\u00edcios tamb\u00e9m \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que o servidor, mesmo que por meio per\u00edodo, continua exercendo suas atividades.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n D’Laila Borges
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\n | Seplag – MT<\/span><\/p>\n![\"Servidores](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/19099623\/servidor_MEV_-8897.jpg\/f14c7b73-fba1-cd97-892e-dbb2b3e673aa?t=1647002655647+&imageThumbnail=3\" "\\"Servidores")
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