Dos 171 casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial no futebol brasileiro nos \u00faltimos tr\u00eas anos, entre 2019 e 2021, apenas 35, ou 20% do total, tiveram algum tipo de puni\u00e7\u00e3o. Embora quatro deles estejam em andamento, a maioria das situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o resultou em san\u00e7\u00f5es para clubes, torcedores ou dirigentes. Especialistas apontam que a descren\u00e7a das v\u00edtimas no desfecho dos casos, falhas na legisla\u00e7\u00e3o e a falta de negros na composi\u00e7\u00e3o dos tribunais desportivos ajudam a explicar o quadro.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Observat\u00f3rio da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, entidade que prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es afirmativas a partir de relat\u00f3rios anuais sobre casos de discrimina\u00e7\u00e3o no esporte desde 2014.<\/p>\n<\/p>\n
A partir das informa\u00e7\u00f5es da entidade, o Estad\u00e3o<\/b> apurou que, dos 82 casos de inj\u00faria racial em 2019, 18 tiveram san\u00e7\u00f5es. Em 2020, foram cinco em 36 ocorr\u00eancias. Em 2021, a propor\u00e7\u00e3o subiu: de 53 situa\u00e7\u00f5es, houve dez an\u00e1lises.<\/p>\n<\/p>\n
Os dados re\u00fanem epis\u00f3dios analisados pelos tribunais estaduais e tamb\u00e9m pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD), que verifica os casos em grau de recurso. Quando o recorte \u00e9 apenas do STJD, observa-se que o \u00f3rg\u00e3o parece ter a “m\u00e3o mais pesada”.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o pr\u00f3prio tribunal, 12 casos de inj\u00faria racial no futebol foram julgados nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Destes, oito receberam puni\u00e7\u00f5es variadas (multas e suspens\u00f5es de atletas e dirigentes), dois tiveram absolvi\u00e7\u00f5es (por descaracteriza\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o) e outros dois est\u00e3o em andamento.<\/p>\n<\/p>\n
Neste ano, as ocorr\u00eancias continuam frequentes. J\u00e1 foram 13 (at\u00e9 mar\u00e7o) e a temporada nacional ainda est\u00e1 apenas no come\u00e7o. Os atos de racismo s\u00e3o t\u00e3o recorrentes que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o mesmo jogador j\u00e1 foi discriminado ao atuar por clubes diferentes.<\/p>\n<\/p>\n
Isso aconteceu como o zagueiro Eduardo Bauermann, contratado pelo Santos neste ano. Em novembro de 2019, o defensor, ent\u00e3o no Paran\u00e1 Clube, enfrentou o Atl\u00e9tico-GO pela S\u00e9rie B do Campeonato Brasileiro, em Goi\u00e2nia (GO). No aquecimento, ele foi chamado de “macaco” por um torcedor advers\u00e1rio. No fim do confronto, registrou um boletim de ocorr\u00eancia e o agressor foi expulso da Torcida Drag\u00f5es Atleticanos.<\/p>\n<\/p>\n
Em janeiro do ano seguinte, o zagueiro, j\u00e1 no Am\u00e9rica-MG, ouviu ofensas racistas de um integrante da torcida organizada do seu pr\u00f3prio time. O torcedor foi novamente expulso, mas Eduardo n\u00e3o registrou boletim de ocorr\u00eancia. <\/p>\n<\/p>\n
No futebol, casos de racismo s\u00e3o caracterizados como inj\u00faria racial, de acordo com o artigo 243-G do C\u00f3digo Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva. Nessa categoria, eles preveem penas de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o. Mas existe a possibilidade de convers\u00e3o em trabalho social ou pagamento de cestas b\u00e1sicas – as puni\u00e7\u00f5es mais comuns no Pa\u00eds. Por outro lado, a lei estabelece o racismo como um crime inafian\u00e7\u00e1vel.<\/p>\n<\/p>\n
DESCR\u00c9DITO<\/p>\n
Especialistas apontam a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica no trecho do C\u00f3digo Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva (CBJD) que analisa o tema. Segundo eles, a defini\u00e7\u00e3o da gravidade do ato \u00e9 subjetiva no artigo 243-G. “Para se configurar um crime de inj\u00faria racial, \u00e9 preciso um elemento subjetivo que a gente chama de dolo, ou seja, a vontade de praticar o crime. No Brasil, esse elemento gera muita inseguran\u00e7a”, explica Tiago Vinicius, professor de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<\/p>\n
Torcedores costumam ser punidos quando praticam atos discriminat\u00f3rios. Nem sempre isso ocorre com dirigentes ou com os pr\u00f3prios clubes.<\/p>\n<\/p>\n
No dia 24 de fevereiro, o Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) puniu o Brasil de Pelotas com a perda de dois mandos de campo por atos de inj\u00faria racial de um torcedor contra o goleiro Adriel, em partida com o Gr\u00eamio. As c\u00e2meras flagraram o torcedor imitando um macaco. O clube foi multado em R$ 30 mil e obrigado a impedir o torcedor de frequentar o est\u00e1dio do time por 900 dias – quase 2 anos e meio. Para a senten\u00e7a, ainda cabe recurso.<\/p>\n<\/p>\n
Em uma situa\u00e7\u00e3o semelhante, tamb\u00e9m com a imita\u00e7\u00e3o de um macaco por um torcedor no est\u00e1dio, o Gr\u00eamio foi absolvido. O ato foi feito contra torcedores do Internacional dentro do Beira-Rio antes do cl\u00e1ssico do dia 26 de fevereiro pelo Campeonato Ga\u00facho.<\/p>\n<\/p>\n
Marcelo Carvalho, diretor do Observat\u00f3rio da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, afirma que a Justi\u00e7a Desportiva “contribui” para que o esporte se torne um espa\u00e7o de legaliza\u00e7\u00e3o do racismo. “Esses \u00edndices (de poucas condena\u00e7\u00f5es dos casos) n\u00e3o surpreendem. Parece ser a maneira como a Justi\u00e7a Desportiva interpreta os casos. Parece que racismo n\u00e3o \u00e9 crime no futebol. Por isso, poucos julgamentos e, quando s\u00e3o julgados, s\u00e3o poucas as puni\u00e7\u00f5es”, opina Carvalho. <\/p>\n<\/p>\n
Alguns clubes est\u00e3o se movimentando no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e adotando medidas como a inclus\u00e3o de uma cl\u00e1usula antidiscrimina\u00e7\u00e3o nos contratos de trabalho. O objetivo \u00e9 proibir qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de preconceito por parte dos jogadores (as) e funcion\u00e1rios (as). Atualmente, sete clubes preveem puni\u00e7\u00f5es, como multa e suspens\u00e3o, e at\u00e9 demiss\u00e3o em caso de racismo. S\u00e3o eles: Bahia, Red Bull Bragantino, Cear\u00e1, Corinthians, Cuiab\u00e1, Internacional e Palmeiras.<\/p>\n<\/p>\n
“Entendemos que isso \u00e9 uma tend\u00eancia em v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es. No futebol n\u00e3o seria diferente”, afirma o presidente Alessandro Barcellos, do Internacional, clube pioneiro na ado\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas antirracismo no Pa\u00eds. <\/p>\n<\/p>\n
RAIZ<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Marcel Tonini, doutor em Hist\u00f3ria Social pela USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) e pesquisador do Centro de Refer\u00eancia do Futebol Brasileiro do Museu do Futebol, a inj\u00faria racial no futebol est\u00e1 ligada a racismo estrutural. O especialista lembra a aus\u00eancia de promotores e ju\u00edzes negros, por exemplo. “N\u00e3o posso acreditar que um juiz negro, que sabe na pele o que \u00e9 sofrer racismo, n\u00e3o v\u00e1 se valer de sua autoridade para fazer justi\u00e7a defronte de um epis\u00f3dio incontest\u00e1vel de racismo”, argumenta.<\/p>\n<\/p>\n
“Enquanto n\u00e3o houver uma equipara\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a de negros como auditores ou agente de decis\u00e3o em casos de racismo, n\u00e3o vejo modifica\u00e7\u00e3o na estrutura”, diz o ex-\u00e1rbitro e atual comentarista M\u00e1rcio Chagas, outra v\u00edtima de inj\u00faria racial. Em 2014, ele foi chamado de “macaco” por torcedores do Esportivo, de Bento Gon\u00e7alves. Depois do jogo, encontrou no estacionamento do clube seu carro arranhado e com bananas em cima do cap\u00f4.<\/p>\n<\/p>\n
Chagas afirma que foi proibido de entrar na Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha por ter denunciado um clube filiado \u00e0 entidade – a associa\u00e7\u00e3o nega a proibi\u00e7\u00e3o. Depois de cinco anos, ele ganhou uma a\u00e7\u00e3o contra o Esportivo – o valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi de R$ 15 mil. O ex-\u00e1rbitro ainda move duas a\u00e7\u00f5es por inj\u00faria racial, ambas de 2019, que est\u00e3o em andamento.<\/p>\n<\/p>\n
MEDO<\/p>\n
As v\u00edtimas tamb\u00e9m t\u00eam medo do estigma trazido por uma den\u00fancia formal. Atletas reclamam que ficam marcados no meio. O goleiro Aranha, alvo de insultos racistas de torcedores do Gr\u00eamio quando jogava pelo Santos, caso ent\u00e3o apontado como um divisor de \u00e1guas para a quest\u00e3o racial no Brasil (clube ga\u00facho foi punido com a elimina\u00e7\u00e3o da Copa do Brasil, competi\u00e7\u00e3o pela qual a partida era v\u00e1lida), conta que as oportunidades de emprego foram rareando ap\u00f3s o epis\u00f3dio, ocorrido em 2014. Al\u00e9m disso, puni\u00e7\u00e3o rigorosa como a aplicada ao time n\u00e3o voltou a ser adotada.<\/p>\n<\/p>\n
“Mesmo que voc\u00ea tenha provas, vai sofrer algum tipo de repres\u00e1lia depois de formalizar a den\u00fancia”, diz o ex-atleta, que lan\u00e7ou o livro “Brasil Tumbeiro” no fim do ano passado – navios tumbeiros ou negreiros foram as embarca\u00e7\u00f5es que fizeram a travessia do Oceano Atl\u00e2ntico, da \u00c1frica ao Brasil, trazendo \u00e0 for\u00e7a negros escravizados.<\/p>\n<\/p>\n
A palavra “tumbeiro” vem de tumba, caixa, pois muitos (quase um quarto em cada viagem) n\u00e3o resistiam aos castigos, \u00e0 fome, a doen\u00e7as e maus-tratos e morriam nas viagens que levavam at\u00e9 dois meses.<\/p>\n<\/p>\n
Ronaldo Piacente, procurador-geral do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD) e que atuou como presidente do \u00f3rg\u00e3o por dois anos, reconhece que existem poucos negros nos tribunais do Pa\u00eds. Especialistas apontam que essa aus\u00eancia ajuda a explicar a falta de puni\u00e7\u00e3o dos casos de inj\u00faria racial.<\/p>\n<\/p>\n
“Realmente, h\u00e1 uma baixa representatividade dos negros nos tribunais em geral, precisamos modificar isso”, afirma. “No STJD, temos integrantes negros que comp\u00f5em a Procuradoria, Comiss\u00e3o Disciplinar e funcion\u00e1rios. Cor, ra\u00e7a, sexo e religi\u00e3o do ser humano n\u00e3o medem sua capacidade. Honestidade e car\u00e1ter, sim. Somos todos iguais”, completa.<\/p>\n<\/p>\n
Por outro lado, Piacente garante que todos os casos comprovados que chegaram ao \u00f3rg\u00e3o foram punidos. “Estive oito anos como auditor do STJD, sendo dois deles como Presidente da Corte e atualmente atuo como Procurador Geral. Posso afirmar que todos os casos comprovados de inj\u00faria racial, origin\u00e1rios do Superior Tribunal, foram denunciados com rigor e punidos. Aqueles oriundos dos Tribunais Regionais que chegaram at\u00e9 n\u00f3s, por meio de recurso, foram apreciados, julgados e houve condena\u00e7\u00e3o.” <\/p>\n<\/p>\n
No entendimento do especialista, o artigo 243-G, que trata da inj\u00faria racial no futebol, n\u00e3o gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica. “O C\u00f3digo Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva prev\u00ea tr\u00eas tipos de puni\u00e7\u00e3o para atos discriminat\u00f3rios, independentemente da quest\u00e3o da extrema gravidade. Ent\u00e3o, podemos afirmar que, havendo a ocorr\u00eancia, o infrator ser\u00e1 punido”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
NA LUTA<\/p>\n
O Observat\u00f3rio da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial lan\u00e7ou recentemente a vers\u00e3o 2022 do uniforme para torcedores antirracistas. De acordo com os idealizadores, a campanha pretende engajar a torcida com o combate ao racismo n\u00e3o apenas em determinadas datas ou quando um caso de racismo tem repercuss\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
A venda de produtos \u00e9 a maior fonte de receita para uma das poucas entidades do Pa\u00eds voltada ao estudo da discrimina\u00e7\u00e3o racial no esporte. Em 2019, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD) destinou R$ 5 mil para o Observat\u00f3rio. O valor corresponde \u00e0 metade da multa imposta ao Juventude por inj\u00faria racial cometida por um torcedor contra o volante Gustavo Bochecha, do Botafogo. De acordo com o diretor Marcelo de Carvalho, a entidade nunca recebeu recursos da CBF ou da Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha.<\/p>\n