BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Cotado para presidir a Petrobras, o secret\u00e1rio especial de desburocratiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, \u00e9 suspeito de usar a m\u00e1quina p\u00fablica para vasculhar dados financeiros de uma empresa.<\/p>\n
Em um processo obtido pela reportagem, a Conclusiva Empreendimento e Participa\u00e7\u00f5es afirma que a pasta acessou informa\u00e7\u00f5es sobre a companhia dispon\u00edveis no Serasa sem ter motivos.<\/p>\n
A Conclusiva disputa uma arbitragem com a Captalys, que pertence a Lu\u00eds Cl\u00e1udio Garcia de Souza, amigo do ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois trabalharam juntos no Banco Pactual. A Captalys \u00e9 presidida por Margot Greenman, mulher de Paes de Andrade at\u00e9 2020.<\/p>\n
As empresas se tornaram s\u00f3cias em 2012 para a constru\u00e7\u00e3o de dois empreendimentos imobili\u00e1rios em terrenos situados nas cidades mineiras de Sete Lagoas e Esmeraldas.<\/p>\n
A Conclusiva afirma que houve desvio de recursos na parceria, e o projeto nunca avan\u00e7ou. Por isso pede a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro aportado antes de desfazer a sociedade.<\/p>\n
“A Conclusiva n\u00e3o possui qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico. Logo, n\u00e3o existe qualquer motivo para o Minist\u00e9rio da Economia, que tem como um dos secret\u00e1rios mais relevantes, justamente, o sr. Caio Mario Paes de Andrade, repentinamente come\u00e7ar a monitorar a requerente”, diz a empresa.<\/p>\n
Ainda segundo a empresa, o suposto acesso dos dados pelo Minist\u00e9rio da Economia “s\u00f3 se explica como a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos p\u00fablicos para fins privados no \u00e2mbito do lit\u00edgio entre a autora e o Grupo Captalys”.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, em tese, nenhum motivo administrativo que pudesse ter motivado Paes de Andrade a obter informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa. Ele nega ter acessado ou autorizado o acesso de dados da empresa.<\/p>\n
A Serasa informa ter havido uma consulta do Minist\u00e9rio da Economia sobre a Conclusiva. O acesso aos dados ocorreu em 11 de julho de 2021. Inicialmente, a Conclusiva enviou uma carta ao minist\u00e9rio solicitando esclarecimentos, mas, em 20 de outubro, a pasta respondeu que n\u00e3o seria poss\u00edvel identificar o respons\u00e1vel ou o motivo da consulta.<\/p>\n
A Serasa, por sua vez, disse que s\u00f3 a Economia poderia identificar o login de acesso aos dados.<\/p>\n
Diante desse vaiv\u00e9m, a Conclusiva ajuizou uma a\u00e7\u00e3o judicial de obten\u00e7\u00e3o de provas. A empresa solicita que seja determinada uma per\u00edcia nos computadores do minist\u00e9rio se a autoria do acesso n\u00e3o for voluntariamente informada.<\/p>\n
“Caso se confirme a suspeita da autora, de que o Sr. Caio Paes de Andrade utilizou os recursos do Minist\u00e9rio da Economia para investigar a Conclusiva, com o prop\u00f3sito de obter vantagens em seu lit\u00edgio privado, estaremos diante de um grav\u00edssimo ato de abuso de poder e desvio de fun\u00e7\u00e3o”, diz a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Conclusiva afirma tamb\u00e9m que a investida do Minist\u00e9rio da Economia pode n\u00e3o ter se limitado \u00e0 Serasa.<\/p>\n
“Se o Minist\u00e9rio da Economia andou monitorando a Conclusiva, \u00e9 bem poss\u00edvel que o tenha feito em outros bancos de dados, relacionados a outras pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou mesmo a outros \u00f3rg\u00e3os integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta.”<\/p>\n
Paes de Andrade hoje comanda a Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia. Nas \u00faltimas semanas, seu nome surgiu como cotado para presidir a Petrobras depois de um rev\u00e9s para o governo, que indicou Rodolfo Landim para o comando do conselho de administra\u00e7\u00e3o e Adriano Pires para a presid\u00eancia da empresa. Ambos declinaram do convite.<\/p>\n
O pr\u00f3prio secret\u00e1rio de Guedes diz ter sido s\u00f3cio de uma das companhias do Grupo Captalys. Ele manteve a participa\u00e7\u00e3o enquanto presidia o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), cargo que exercia antes de assumir o posto atual na Economia.<\/p>\n
O secret\u00e1rio sustenta ter informado sobre a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia, que avalia poss\u00edveis casos de conflito de interesse envolvendo autoridades. E afirma j\u00e1 ter se desfeito das cotas na empresa, mas n\u00e3o especifica a data em que isso ocorreu.<\/p>\n
A Conclusiva diz que a rival promoveu “uma s\u00e9rie de il\u00edcitos” em “manifesto preju\u00edzo dos s\u00f3cios”.<\/p>\n
No processo, a empresa afirma que esses supostos il\u00edcitos fizeram eclodir um lit\u00edgio que desembocou, a partir do ano de 2016, em a\u00e7\u00f5es judiciais cautelares e, especialmente, um procedimento arbitral, atualmente em curso perante a C\u00e2mara de Arbitragem da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1.<\/p>\n
Dentro da a\u00e7\u00e3o, a Conclusiva tamb\u00e9m cita uma chamada p\u00fablica do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) com o objetivo de repassar R$ 4 bilh\u00f5es a fundos de investimento, os quais emprestariam o dinheiro para micro e pequenas empresas.<\/p>\n
O resultado dessa concorr\u00eancia foi divulgado no in\u00edcio de agosto de 2020. Dos 70 concorrentes, houve a pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o de 12 fundos, sendo que, dentre os selecionados, dois s\u00e3o ligados ao Grupo Captalys.<\/p>\n
Segundo a empresa, no per\u00edodo dessa concorr\u00eancia, Paes de Andrade, que presidia o Serpro, manteve uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com o alto comando do BNDES e exercia cargo de administra\u00e7\u00e3o em empresa do Grupo Captalys. “O que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o sabidamente vedada por lei”, diz a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/p>\n
O secret\u00e1rio Caio Paes de Andrade negou ter acessado as informa\u00e7\u00f5es da Conclusiva. Tamb\u00e9m negou ter autorizado servidor p\u00fablico do minist\u00e9rio a realizar a pesquisa na base de dados da Serasa.<\/p>\n
Paes de Andrade afirma n\u00e3o ser mais s\u00f3cio de uma das empresas do Grupo Captalys e que, \u00e0 \u00e9poca, informou sobre essa sociedade \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia.<\/p>\n
O secret\u00e1rio nega ter tido assento no conselho de administra\u00e7\u00e3o da Captalys e ter atuado junto ao BNDES para ajudar a companhia na obten\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Paes de Andrade informou ainda ter se separado de Margot Greenman em 2020.<\/p>\n
Por meio de sua assessoria, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que n\u00e3o \u00e9 amigo do dono da Captalys.<\/p>\n
“Possu\u00edmos rela\u00e7\u00f5es normais de quem trabalhou no mesmo mercado, tendo sido contempor\u00e2neos no Banco Pactual h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas”, disse o ministro.<\/p>\n
A Captalys, via assessoria, negou ter recebido qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida pela Serasa de sua rival Conclusiva por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A empresa afirma que sua fundadora e s\u00f3cia, Margot Greenman, nunca solicitou informa\u00e7\u00f5es da Conclusiva ao secret\u00e1rio Caio Paes de Andrade, seu ex-marido.<\/p>\n