A escalada do pre\u00e7o do g\u00e1s de botij\u00e3o em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia reacendeu no Congresso o debate sobre pol\u00edticas sociais para subsidiar o combust\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que vem apelando a lenha ou carv\u00e3o para cozinhar suas refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em meados de fevereiro, o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o no pa\u00eds atingiu o maior valor desde que a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) come\u00e7ou a compilar os dados, em 2004. E, mesmo com a isen\u00e7\u00e3o de impostos anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em mar\u00e7o, o pre\u00e7o do produto n\u00e3o parou de subir.<\/p>\n
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), 14 milh\u00f5es de domic\u00edlios brasileiros usavam lenha ou carv\u00e3o para preparar alimentos em 2019, n\u00famero equivalente ao do ano anterior e a cerca de 20% do total de domic\u00edlios do pa\u00eds.<\/p>\n
A EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) estima que, j\u00e1 em 2018, combust\u00edveis como lenha e carv\u00e3o ultrapassaram a fatia do g\u00e1s de cozinha na matriz energ\u00e9tica residencial brasileira, tend\u00eancia que, segundo especialistas, pode ter se acentuado na pandemia.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 feita em toneladas de petr\u00f3leo equivalente. Como lenha ou carv\u00e3o t\u00eam poder calor\u00edfico bem menor ao do g\u00e1s, \u00e9 necess\u00e1ria uma quantidade bem maior desses combust\u00edveis para obter o mesmo resultado na cozinha.<\/p>\n
Al\u00e9m de poluidor e menos eficiente, o consumo de lenha ou carv\u00e3o \u00e9 prejudicial \u00e0 sa\u00fade dos moradores da resid\u00eancia. Mas tem sido a \u00fanica alternativa para fam\u00edlias como a da estudante de servi\u00e7o social Nadjane dos Santos, 27, de Salvador.<\/p>\n
“Com tr\u00eas crian\u00e7as, mais despesas com aluguel, \u00e1gua, energia, medica\u00e7\u00f5es para minhas filhas, internet m\u00f3vel para estudar e manter contato com clientes, n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de comprar g\u00e1s, sen\u00e3o a gente n\u00e3o come”, diz ela.<\/p>\n
Nadjane trabalha como tran\u00e7adeira de cabelos e vendedora ambulante de salgados, atividades que s\u00e3o parte do setor mais afetado pela pandemia, o de Servi\u00e7os. Hoje, sobrevive com cerca de R$ 800 por m\u00eas, dos quais R$ 123 v\u00eam do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Sem condi\u00e7\u00f5es de gastar de R$ 80 a R$ 100 em um botij\u00e3o de g\u00e1s, ela improvisou um fog\u00e3o com tijolos no quintal de casa e recolhe lenha nas redondezas, uma regi\u00e3o pobre com cerca de 50 mil habitantes. Quando chove, apela para um fogareiro com \u00e1lcool.<\/p>\n
A escalada do pre\u00e7o do botij\u00e3o ganhou for\u00e7a no fim de 2019, ap\u00f3s o fim do subs\u00eddio cruzado dado pela Petrobras desde 2003, quando o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinou que a empresa vendesse mais barato o g\u00e1s envasado em botij\u00f5es de 13 quilos.<\/p>\n
A desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial acrescentou outro ingrediente ao problema, pressionando ainda mais os pre\u00e7os nas refinarias, que seguem as cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo e as varia\u00e7\u00f5es do d\u00f3lar.<\/p>\n
H\u00e1 dois meses, o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 81. Na \u00faltima semana, segundo a ANP, o produto era vendido a R$ 84, alta de 22% em rela\u00e7\u00e3o ao valor vigente na semana em que o subs\u00eddio foi extinto, em 2019.
O cen\u00e1rio provocou uma enxurrada de projetos de lei sobre o tema no Congresso. Dos 28 textos hoje em tramita\u00e7\u00e3o, 12 foram apresentados e 2020 e 8, em 2021.<\/p>\n
“A demanda da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda \u00e9 muito sens\u00edvel a pre\u00e7o e a sua renda”, diz o pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Marcelo Colomer. “Isso n\u00e3o s\u00f3 justifica como legitima a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas”.<\/p>\n
Os projetos no Congresso discutem tr\u00eas solu\u00e7\u00f5es principais: a cria\u00e7\u00e3o de um programa social, a inclus\u00e3o do botij\u00e3o de g\u00e1s na cesta b\u00e1sica e o tabelamento de pre\u00e7os, alternativa que enfrenta resist\u00eancia do governo, da Petrobras e das empresas do setor.
Autor de um dos projetos, o deputado federal Christino \u00c1ureo (PP-RJ) avalia que a isen\u00e7\u00e3o concedida pelo governo em mar\u00e7o \u00e9 insuficiente e acaba subsidiando fam\u00edlias que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de comprar o botij\u00e3o.<\/p>\n
O desconto \u00e9 de R$ 2,18 por botij\u00e3o, o que representa uma ren\u00fancia fiscal de R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano. “Se destinarmos essa ren\u00fancia totalmente para o Bolsa Fam\u00edlia, daria um desconto de at\u00e9 R$ 30 por botij\u00e3o”, defende.<\/p>\n
Seu projeto prev\u00ea o uso do cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia para direcionar o subs\u00eddio. O valor destinado ao botij\u00e3o de g\u00e1s s\u00f3 poderia ser usado em estabelecimentos que vendem o combust\u00edvel.<\/p>\n
\u00c1ureo defende que a estrat\u00e9gia adotada pelo governo, de dar um pequeno desconto para todos, “n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica”. “\u00c9 desonera\u00e7\u00e3o sem capacidade de mensura\u00e7\u00e3o de resultados, que \u00e9 o pior tipo de pol\u00edtica p\u00fablica que se pode ter”.<\/p>\n
Ao dar o desconto para cadastrados no Bolsa Fam\u00edlia, diz, \u00e9 poss\u00edvel saber se o benefici\u00e1rio migrou da lenha para o g\u00e1s ou se melhorou padr\u00e3o nutricional.<\/p>\n
As propostas para incluir o botij\u00e3o na cesta b\u00e1sica tamb\u00e9m t\u00eam efeitos no pre\u00e7o, ainda que menores, pela redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria estadual, hoje respons\u00e1vel por cerca de 14%, em m\u00e9dia, do pre\u00e7o final do produto.<\/p>\n
Estudo da LCA Consultores estima que a medida provocaria corte de 9,1% a 17,3% no pre\u00e7o do botij\u00e3o, dependendo do estado. A menor varia\u00e7\u00e3o se daria em S\u00e3o paulo e a maior, em Pernambuco.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pelo estudo afirmam que os maiores valores de ICMS s\u00e3o cobrados justamente nos estados de renda mais baixa e de maior consumo de lenha e carv\u00e3o, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n
A mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, depende da disposi\u00e7\u00e3o de governos estaduais a perder arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro sobre as propostas n\u00e3o \u00e9 consensual. Segundo fontes, o Minist\u00e9rio da Economia tem uma posi\u00e7\u00e3o mais refrat\u00e1ria \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, enquanto o Minist\u00e9rio de Minas e Energia vem estudando solu\u00e7\u00f5es para suavizar as varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
A reportagem procurou as duas pastas e o Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia, mas nenhum deles quis dar entrevistas sobre o tema.<\/p>\n
“Estamos vendo o empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o e o aumento do consumo de lenha. \u00c9 efetivamente uma quest\u00e3o social”, diz S\u00e9rgio Bandeira de Mello, que preside o Sindig\u00e1s, que re\u00fane os distribuidores do produto. “N\u00e3o \u00e9 o setor privado que vai resolver.”<\/p>\n
“\u00c0 medida em que a dificuldade aumenta, seja pelo pre\u00e7o, seja pelo desemprego, mais pessoas v\u00e3o correr atr\u00e1s da lenha para cozinhar os alimentos, mesmo com o risco de problemas de sa\u00fade”, conclui o presidente da Abrag\u00e1s (associa\u00e7\u00e3o que representa a revenda do produto), Jos\u00e9 Luiz Rocha.<\/p>\n