Ao menos 60 empresas, incluindo Carrefour, Riachuelo e Braspress, reunidas no Instituto Unidos Brasil (IUB), v\u00e3o entregar tr\u00eas propostas para serem votadas pelo Congresso antes das elei\u00e7\u00f5es para, de acordo com os empres\u00e1rios, melhorar o ambiente de neg\u00f3cios. <\/p>\n
A primeira tem o objetivo declarado de desconcentrar ag\u00eancias reguladoras; a segunda defende a desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios de forma permanente, bancada pela cria\u00e7\u00e3o de um tributo similar \u00e0 CPMF; e a terceira pretende acabar com o que os empres\u00e1rios chamam de “ativismo judicial”, dando respaldo \u00e0s medidas provis\u00f3rias que englobam temas de liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/p>\n
A ideia \u00e9 apresentar as Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, em Bras\u00edlia. “A gente tem de criar protagonismo, fortalecer e apressar tudo o que puder este ano. N\u00e3o podemos parar o Brasil por causa das elei\u00e7\u00f5es”, afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) o presidente do IUB, Nabil Sahyoun.<\/p>\n<\/p>\n
Descentraliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A primeira PEC foi batizada de “peso e contrapeso” e tem a inten\u00e7\u00e3o de descentralizar a atua\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias reguladoras (como o Banco Central), que normatizam, supervisionam e fiscalizam diferentes setores de atividade. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro enviou 27 mensagens ao Congresso com indica\u00e7\u00f5es e trocas nesses \u00f3rg\u00e3os. De acordo com o documento a ser divulgado no encontro, ao evitar a concentra\u00e7\u00e3o de poder de autarquias, o processo tenderia a se tornar menos burocr\u00e1tico e mais transparente.<\/p>\n<\/p>\n
Essas unidades ficariam respons\u00e1veis apenas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e seriam criados conselhos nos minist\u00e9rios, com participa\u00e7\u00e3o do Executivo (com menor peso), de consumidores e de empres\u00e1rios do setor.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a proposta da PEC da desonera\u00e7\u00e3o da folha trata do fim dos impostos sobre sal\u00e1rios. Os empres\u00e1rios prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Movimenta\u00e7\u00e3o ou Transmiss\u00e3o de Valores e de Cr\u00e9ditos e Direitos de Natureza Financeira. Para tentar afastar uma compara\u00e7\u00e3o com a antiga CPMF, eles sugerem que a al\u00edquota seja definida por meio de lei complementar. A equipe t\u00e9cnica aponta que uma taxa pr\u00f3xima de 0,1% sobre as opera\u00e7\u00f5es seria adequada (a CPMF era de 0,38%).<\/p>\n<\/p>\n
A terceira proposta \u00e9 a PEC da liberdade econ\u00f4mica. A ideia \u00e9 colocar na Constitui\u00e7\u00e3o uma estrutura que daria respaldo a MPs j\u00e1 em vigor, mas que v\u00eam sofrendo questionamentos jur\u00eddicos. A mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o protegeria, por exemplo, a MP da Liberdade Econ\u00f4mica e a MP 1.040, que trata do ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n