\u00a0(FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aposta na realiza\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o concentrado na Casa legislativa, na pr\u00f3xima semana, para tentar destravar a pol\u00eamica reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A iniciativa vem sendo considerada como a \u00faltima chance de a proposta que unifica os tributos sobre o consumo ser aprovada ainda neste ano.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da reforma tornou-se o grande objetivo de Pacheco, para apresentar como a mais importante marca de seu primeiro mandato \u00e0 frente do Senado.<\/p>\n
Ap\u00f3s abdicar de concorrer ao Pal\u00e1cio do Planalto, o senador mineiro quer demonstrar habilidade de negocia\u00e7\u00e3o e se cacifar para um novo mandato no comando do Senado Federal, em 2023.<\/p>\n
Os planos iniciais de Pacheco previam que a leitura do relat\u00f3rio e vota\u00e7\u00e3o na CCJ acontecessem logo depois do fim do recesso parlamentar, no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n
Ap\u00f3s quase dois meses da retomada dos trabalhos, a reforma tribut\u00e1ria teve seu parecer apresentado pelo relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA), mas qualquer avan\u00e7o esbarrou em longos debates, obstru\u00e7\u00f5es, pedidos de vistas e sess\u00f5es canceladas.<\/p>\n
O texto prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o dos principais tributos sobre o consumo por um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual em duas esferas: uma federal e outra estadual e municipal.<\/p>\n
No plano federal, os atuais PIS e Cofins seriam substitu\u00eddos pela CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os). J\u00e1 na esfera regional, o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e o ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) seriam ambos substitu\u00eddos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n
Os estados e munic\u00edpios teriam autonomia para fixar suas pr\u00f3prias al\u00edquotas, mas a legisla\u00e7\u00e3o seria unificada, e a cobran\u00e7a seria feita apenas no destino de cada mercadoria ou servi\u00e7o.<\/p>\n
Mesmo com a articula\u00e7\u00e3o pesada da c\u00fapula da Casa, senadores veem grandes chances de a investida naufragar. Al\u00e9m da complexidade do tema, h\u00e1 resist\u00eancia de diversos blocos, em um contexto j\u00e1 contaminado pelas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
O presidente do Senado convocou o esfor\u00e7o concentrado para o per\u00edodo de ter\u00e7a (5) a quinta-feira (7), destinado a votar a indica\u00e7\u00e3o de autoridades para cargos, como embaixadores, presidentes de ag\u00eancias reguladoras, entre outros. Essas vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser feitas de maneira remota.<\/p>\n
Pacheco quer aproveitar a presen\u00e7a maci\u00e7a de senadores em Bras\u00edlia na pr\u00f3xima semana para tentar votar a reforma tribut\u00e1ria na CCJ e eventualmente no plen\u00e1rio.<\/p>\n
“O importante \u00e9 nosso compromisso com a reforma tribut\u00e1ria, que n\u00e3o ser\u00e1 engavetada. Nosso desejo \u00e9 v\u00ea-la apreciada. Rejeitando ou aprovando, que ela seja votada no Senado Federal”, afirmou Pacheco recentemente, ap\u00f3s evento no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o para votar a proposta durante o esfor\u00e7o concentrado teria sido um acordo fechado com Roberto Rocha, que busca encerrar uma relatoria que demanda grande esfor\u00e7o e aten\u00e7\u00e3o. O senador quer focar em sua pr\u00e9-campanha para o governo do Maranh\u00e3o, ao mesmo tempo em que tenta capitalizar seu papel como esp\u00e9cie de pai da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Pacheco recebeu nas \u00faltimas duas semanas os principais l\u00edderes de bancada do Senado, em busca de apoio para a vota\u00e7\u00e3o. Ouviu promessas de esfor\u00e7o para tentar convencer senadores de DEM, PP e PSD.<\/p>\n
Por\u00e9m, ele tamb\u00e9m ouviu indicativos de que haver\u00e1 resist\u00eancia mais forte de outras grandes bancadas, como o MDB -a maior da Casa, com 14 parlamentares.<\/p>\n
Senadores apontam que essa deve ser a \u00faltima chance da tribut\u00e1ria, pois abril ser\u00e1 um m\u00eas com feriados prolongados e pouca atividade presencial, maio ser\u00e1 marcado por articula\u00e7\u00f5es de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e os meses seguintes ser\u00e3o dedicados a coliga\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O segundo semestre de ano eleitoral \u00e9 tradicionalmente marcado por atividades parlamentares praticamente inexistentes.<\/p>\n
“Eu defendo que seja votada na CCJ. Seria uma agenda muito acertada do Senado a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Mas a tens\u00e3o da janela partid\u00e1ria ainda estar\u00e1 muito alta. Vai diminuir um pouco com o fim da janela, mas o prazo para a inclus\u00e3o no sistema segue mais para a frente. Ent\u00e3o ainda vai ter um pouco dessa quest\u00e3o na cabe\u00e7a dos senadores”, afirma o senador e membro da comiss\u00e3o Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO).<\/p>\n
O parlamentar diz que o pr\u00f3prio esfor\u00e7o concentrado pode atrapalhar. Se por um lado haver\u00e1 v\u00e1rios senadores presentes em Bras\u00edlia, possibilitando maior articula\u00e7\u00e3o, por outro um eventual n\u00famero elevado de sabatinas poderia tirar o foco da reforma.<\/p>\n
L\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) se posiciona contra a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em ano eleitoral. Ele argumenta que um tema complexo como esse deve ser feito com base em uma an\u00e1lise mais ampla de pa\u00eds, n\u00e3o sob influ\u00eancia de quest\u00f5es eleitorais.<\/p>\n
“Eu, por princ\u00edpio, acho que uma reforma tribut\u00e1ria, que \u00e9 neutra, que n\u00e3o traz ganho aparentemente para o contribuinte, porque ela n\u00e3o traz redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas que tem uma s\u00e9rie de implica\u00e7\u00f5es eleitorais em cada um dos estados, voc\u00ea n\u00e3o pode fazer isso em per\u00edodo eleitoral”, afirma.<\/p>\n
O novo impulso \u00e0 reforma tribut\u00e1ria se deu no in\u00edcio deste ano, quando Pacheco ainda era apontado como pr\u00e9-candidato ao Planalto e via na proposta uma vitrine para apresentar na campanha. Roberto Rocha, desde ent\u00e3o, apresentou seu parecer e fez algumas concess\u00f5es para tentar diminuir resist\u00eancias.<\/p>\n
Um dos acenos feitos por Rocha para agradar governadores -que t\u00eam grande influ\u00eancia sobre os senadores- foi dobrar para 40 anos o tempo de transi\u00e7\u00e3o do IBS.<\/p>\n
No entanto, alguns pontos ainda enfrentam cr\u00edticas. Prefeitos questionam o fim do ISS, visto por esse grupo como o pilar da autonomia tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 na mira a substitui\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por um Imposto Seletivo sobre cigarros, fumo, bebidas alco\u00f3licas, ou outros produtos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n
O fim do IPI poderia reduzir a competitividade da Zona Franca de Manaus, cujos produtos j\u00e1 s\u00e3o isentos de imposto. Sem um novo tributo para manter a atual carga tribut\u00e1ria sobre bens de inform\u00e1tica ou eletroeletr\u00f4nicos, os bens produzidos na regi\u00e3o perderiam sua vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos elaborados no resto do pa\u00eds.<\/p>\n
Na equipe econ\u00f4mica, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que qualquer chance real de aprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitada \u00e0 CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), palco da primeira etapa de tramita\u00e7\u00e3o no Senado de uma mudan\u00e7a constitucional.<\/p>\n
Ap\u00f3s a comiss\u00e3o, o texto ainda precisaria obter apoio de 49 senadores em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica avaliam que isso \u00e9 pouco prov\u00e1vel em ano eleitoral.<\/p>\n
Outros auxiliares do ministro Paulo Guedes (Economia) s\u00e3o ainda mais c\u00e9ticos e avaliam que nenhum projeto de grande envergadura tem condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar no Congresso em 2022.<\/p>\n