O governo Jair Bolsonaro j\u00e1 pagou R$ 1,7 bilh\u00e3o \u00e0s farmac\u00eauticas Pfizer e Janssen por vacinas contra a Covid-19 que ainda n\u00e3o recebeu. As autoriza\u00e7\u00f5es para os pagamentos ocorreram tr\u00eas dias ap\u00f3s o an\u00fancio da assinatura dos contratos, mas n\u00e3o h\u00e1 data para a entrega de imunizantes, apesar dos dep\u00f3sitos feitos.
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade autorizou ainda os pagamentos de R$ 2,3 bilh\u00f5es a outras duas farmac\u00eauticas que fecharam parcerias para a entrega de vacinas, mas cujos imunizantes n\u00e3o receberam aval da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria): a Uni\u00e3o Qu\u00edmica, fornecedora do imunizante russo Sputnik V, e a Precisa Medicamentos, respons\u00e1vel pela indiana Covaxin. Nesses casos, a fase da despesa \u00e9 o empenho, uma autoriza\u00e7\u00e3o para gastos futuros.<\/p>\n
Os dados est\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia, alimentado pelo governo federal. Depois de atrasos na atualiza\u00e7\u00e3o dos dados pela CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), as informa\u00e7\u00f5es ficaram dispon\u00edveis.<\/p>\n
As novas inser\u00e7\u00f5es permitem saber como o governo est\u00e1 gastando parte dos R$ 20 bilh\u00f5es liberados de forma emergencial para a compra de vacinas. O dinheiro foi destravado por uma MP (medida provis\u00f3ria) assinada por Bolsonaro em dezembro.<\/p>\n
Os dados sobre pagamentos foram confirmados ainda no Siga Brasil, o sistema do Senado com informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria federal, baseadas no Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira).<\/p>\n
O governo Bolsonaro vem fornecendo aos estados apenas as vacinas desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. O presidente chegou a se opor \u00e0 Coronavac, a vacina do Butantan que garantiu o in\u00edcio da imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m rejeitou uma proposta da Pfizer de agosto de 2020 que previa 70 milh\u00f5es de doses at\u00e9 o fim de 2021, com 500 mil doses j\u00e1 para dezembro. Pressionado a acelerar a vacina\u00e7\u00e3o -at\u00e9 agora, apenas 4% da popula\u00e7\u00e3o recebeu as duas doses-, o governo retomou as negocia\u00e7\u00f5es com a farmac\u00eautica.<\/p>\n
Em 19 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade comunicou a assinatura de contratos com a Pfizer e com a Janssen. A primeira deve entregar 100 milh\u00f5es de doses. A segunda, 38 milh\u00f5es -a vacina da Janssen \u00e9 em dose \u00fanica.<\/p>\n
A pasta tornou p\u00fablico o contrato com a Pfizer. O pagamento antecipado est\u00e1 previsto no item 3.2: “O comprador efetuar\u00e1 um pagamento antecipado de US$ 200.002.140,00 (calculado a US$ 2\/dose multiplicado pelas doses contratadas) no prazo de dez dias a contar do recebimento de uma fatura da Pfizer”.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade autorizou R$ 1,86 bilh\u00e3o \u00e0 farmac\u00eautica em 22 de mar\u00e7o. No dia 31, houve o pagamento de R$ 1,13 bilh\u00e3o, conforme os registros do Portal da Transpar\u00eancia. A observa\u00e7\u00e3o na ordem banc\u00e1ria \u00e9 a seguinte: “Pagamento adiantado US$ 200.002.140,00. Cota\u00e7\u00e3o R$ 5,6910.” Cada dose custou US$ 10, segundo o contrato. O pagamento efetuado mostra que o valor pago, na moeda brasileira, foi R$ 56,30.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o governo antecipou pagamentos correspondentes a 20% do contrato.<\/p>\n
Uma cl\u00e1usula contratual prev\u00ea a possibilidade de escassez do produto e de fornecimento insuficiente dentro do cronograma acertado. H\u00e1 a previs\u00e3o de que a vacina seja fornecida a “outro mercado”, conforme o contrato.<\/p>\n
O cronograma mais recente prev\u00ea 15,5 milh\u00f5es de doses da Pfizer at\u00e9 junho e o restante at\u00e9 setembro. A vacina tem registro da Anvisa desde fevereiro.<\/p>\n
Em nota, a Pfizer afirmou que um acordo de confidencialidade impede que comente “detalhes das negocia\u00e7\u00f5es”. “O contrato estabelecido com o governo brasileiro est\u00e1 em linha com os acordos fechados em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do mundo.”<\/p>\n
O contrato com a Janssen tamb\u00e9m \u00e9 sigiloso. Em 25 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pagou R$ 536,7 milh\u00f5es pela aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas. “Pagamento inicial US$ 95.000.000. Cota\u00e7\u00e3o R$ 5,6495”, registra a ordem banc\u00e1ria. Cada dose saiu por R$ 56,30, segundo o mesmo documento.<\/p>\n
A Janssen n\u00e3o tem um cronograma para a entrega dos 38 milh\u00f5es de doses. O uso emergencial da vacina est\u00e1 autorizado desde o dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A empresa n\u00e3o quis fazer coment\u00e1rios sobre pagamento e contrato “por quest\u00f5es de confidencialidade”. “O valor do imunizante ser\u00e1 o mesmo globalmente, independentemente do pa\u00eds ou da sua faixa de renda”, afirmou.<\/p>\n
Fornecedor da Coronavac, o Instituto Butantan j\u00e1 recebeu R$ 1,9 bilh\u00e3o do governo federal, referentes a 32,9 milh\u00f5es de doses entregues ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Cada dose custa R$ 58,20.<\/p>\n
Falta pagar por outros 7,9 milh\u00f5es de doses j\u00e1 fornecidos. Os pagamentos ocorrem em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o das notas fiscais, feita no momento da entrega. N\u00e3o h\u00e1, portanto, pagamento antecipado.<\/p>\n
J\u00e1 Uni\u00e3o Qu\u00edmica e Precisa Medicamentos n\u00e3o t\u00eam, at\u00e9 agora, aval da Anvisa para fornecer as vacinas acertadas com o governo federal. A primeira ainda n\u00e3o apresentou documentos suficientes para provar qualidade, efic\u00e1cia e seguran\u00e7a da Sputnik V.<\/p>\n
Em 12 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a assinatura de um contrato para a compra de 10 milh\u00f5es de doses da vacina russa. Antes disso, a pasta j\u00e1 havia empenhado R$ 693,6 milh\u00f5es para o imunizante. A nota de empenho diz que o valor se refere \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 5 milh\u00f5es de doses, “componentes 1 e 2”. Cada dose sair\u00e1 por R$ 69,36. A Uni\u00e3o Qu\u00edmica n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas da Folha.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o para pagar a Precisa Medicamentos, que deve entregar 20 milh\u00f5es de doses da Covaxin, tamb\u00e9m ocorreu em 22 de fevereiro. O valor \u00e9 de R$ 1,6 bilh\u00e3o. Cada dose, segundo a nota de empenho, custar\u00e1 R$ 80,70.<\/p>\n
“\u00c9 correto o governo reservar doses para combater a pandemia”, disse a Precisa. “O governo federal n\u00e3o pagou nenhum real adiantado, diferentemente do que preveem contratos com outros laborat\u00f3rios, que t\u00eam previs\u00e3o de pagamento antecipado e entrega prevista s\u00f3 para o segundo semestre.” Segundo a empresa, o cronograma de entregas est\u00e1 condicionado a uma aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa.<\/p>\n
Secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na gest\u00e3o de Marcelo Queiroga, Rodrigo da Cruz afirmou que os pagamentos antecipados \u00e0 Pfizer e \u00e0 Janssen est\u00e3o amparados em lei de 10 de mar\u00e7o que prev\u00ea “medidas excepcionais” para a compra de vacinas.<\/p>\n
As cl\u00e1usulas dos contratos s\u00e3o sigilosas, disse. “No mundo inteiro, a pr\u00e1tica \u00e9 essa com esses laborat\u00f3rios.”<\/p>\n
Cruz espera 1 milh\u00e3o de doses da Pfizer at\u00e9 o fim de abril e todas as doses da Janssen nos \u00faltimos tr\u00eas meses do ano.<\/p>\n
Sobre as autoriza\u00e7\u00f5es de pagamentos \u00e0 Uni\u00e3o Qu\u00edmica e \u00e0 Precisa, Cruz afirmou que, por determina\u00e7\u00e3o legal, h\u00e1 necessidade desse amparo or\u00e7ament\u00e1rio. “Cl\u00e1usulas contratuais condicionam os pagamentos \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pela Anvisa.”<\/p>\n