FOLHAPRESS) – Genoc\u00eddio. Era essa figura jur\u00eddica conhecida no direito internacional que Vladimir Putin costumava evocar ao falar da a\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia contra a popula\u00e7\u00e3o \u00e9tnica russa concentrada na por\u00e7\u00e3o leste do territ\u00f3rio, o Donbass. Ela tamb\u00e9m foi uma das justificativas usadas pelo presidente russo para dar in\u00edcio \u00e0 a\u00e7\u00e3o contra o vizinho.<\/p>\n
A tipifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma para as quais cortes mundiais est\u00e3o atentas. Cabe ao Tribunal Penal Internacional e \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a avaliar se indiv\u00edduos e Estados praticaram esse e outros tipos de crime, como os de guerra, de agress\u00e3o e contra a humanidade.<\/p>\n
Genoc\u00eddio. <\/span><\/p>\n \u00c9 a acusa\u00e7\u00e3o que Volodimir Zelenski fez contra a R\u00fassia, ao visitar nesta segunda-feira (4) a cidade de Butcha, onde centenas de corpos de civis foram encontrados nas ruas e em valas comuns no \u00faltimo fim de semana ap\u00f3s a retirada de tropas de Moscou.<\/p>\n No front jur\u00eddico, a alega\u00e7\u00e3o inicial de Putin tem sido contrariada pelas inst\u00e2ncias que ele de certa forma legitimou em seu discurso ao acusar a a\u00e7\u00e3o ucraniana. E, num movimento contr\u00e1rio ao que pleiteava o l\u00edder do Kremlin, os tribunais agora se voltam para analisar poss\u00edveis crimes cometidos no conflito pelo Estado russo e por autoridades do pa\u00eds.<\/p>\n A Corte Internacional de Justi\u00e7a j\u00e1 invalidou o argumento de genoc\u00eddio contra russos na Ucr\u00e2nia e ordenou que Putin interrompa a guerra -decis\u00e3o ignorada. J\u00e1 o Tribunal Penal Internacional abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o que ocorre no pa\u00eds do Leste Europeu, ainda que faz\u00ea-la desaguar em um processo possa levar anos.<\/p>\n R\u00fassia e Ucr\u00e2nia n\u00e3o s\u00e3o signat\u00e1rias do Estatuto de Roma, fundador do TPI, mas o pa\u00eds de Volodimir Zelenski aceitou que o tribunal atue ali. A abertura da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 um raro epis\u00f3dio de mobiliza\u00e7\u00e3o internacional -41 pa\u00edses pediram que a institui\u00e7\u00e3o organizasse uma miss\u00e3o para coletar evid\u00eancias de crimes cometidos no conflito.<\/p>\n Aos especialistas impressionou a celeridade. “Esse \u00e9 um caso in\u00e9dito de coleta de provas pelo tribunal ainda durante o desenrolar do conflito”, diz Cl\u00e1udia Perrone, professora de direito internacional da USP.<\/p>\n E a investiga\u00e7\u00e3o olhar\u00e1 n\u00e3o apenas para o que acontece agora, mas sim desde 2014, quando houve a anexa\u00e7\u00e3o da pen\u00ednsula da Crimeia pela R\u00fassia e teve in\u00edcio o conflito cont\u00ednuo no Donbass -dando for\u00e7a \u00e0 vis\u00e3o de que a guerra pode at\u00e9 ter estourado agora, mas gera custos humanos h\u00e1 ao menos oito anos.<\/p>\n A press\u00e3o, j\u00e1 grande, escalou no \u00faltimo fim de semana, quando a presen\u00e7a da imprensa profissional em Butcha permitiu o registro de corpos espalhados pelas ruas. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi um dos l\u00edderes a mais uma vez acusar Putin de crimes de guerra por causa do epis\u00f3dio.<\/p>\n Em pauta nas cortes internacionais est\u00e3o dois poss\u00edveis crimes: o de agress\u00e3o e o de guerra. O primeiro refere-se ao que Moscou fez em 24 de fevereiro, quando invadiu militarmente o territ\u00f3rio de um Estado soberano, a Ucr\u00e2nia. Bloquear portos ou a sa\u00edda para o mar de um pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 considerado crime de agress\u00e3o -algo que, afirmam autoridades de Kiev, os russos tamb\u00e9m t\u00eam tentado fazer.<\/p>\n J\u00e1 os crimes de guerra abarcam um imenso guarda-chuva. Est\u00e3o nesse grupo, em especial, os ataques a civis, trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade e equipes que prestam apoio humanit\u00e1rio. Bombardear cidades ou vilas que n\u00e3o sejam essencialmente polos de agrupamento militar tamb\u00e9m est\u00e1 na lista, bem como o uso de armas biol\u00f3gicas e qu\u00edmicas.<\/p>\n A base para o que configura ou n\u00e3o crime de guerra est\u00e1 nas Conven\u00e7\u00f5es de Genebra, redigidas ao longo do s\u00e9culo 20. Os principais exemplos nelas listados podem dialogar mais com supostas pr\u00e1ticas cometidas por tropas russas na guerra, mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que as autoridades est\u00e3o de olho no que o Ex\u00e9rcito ucraniano tem feito.<\/p>\n A Anistia Internacional j\u00e1 instou Kiev a respeitar prisioneiros de guerra. Afinal, para o TPI, privar intencionalmente um detido de um julgamento justo, tortur\u00e1-lo, exp\u00f4-lo publicamente ou obrig\u00e1-lo a servir no Ex\u00e9rcito tamb\u00e9m s\u00e3o pr\u00e1ticas consideradas crimes de guerra.<\/p>\n \u00c0 reportagem a diretora da Anistia para Europa Oriental e \u00c1sia Central, Marie Struthers, explica que a organiza\u00e7\u00e3o tem trabalhado na coleta de provas sobre crimes de guerra. O processo envolve analistas militares e autentica\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos. Ela exemplifica com um ataque a um hospital no leste ucraniano, em meados de mar\u00e7o, que resultou na morte de uma crian\u00e7a e dois adultos: ao menos 60 v\u00eddeos, de diferentes \u00e2ngulos, foram analisados e comprovaram a autenticidade da den\u00fancia.<\/p>\n “Existe um padr\u00e3o militar russo que temos documentado ao longo dos \u00faltimos dez anos e visto agora na Ucr\u00e2nia”, diz. “A conduta militar \u00e9 muito similar, com ataques a civis, escolas e hospitais, como vimos tamb\u00e9m na guerra da S\u00edria [onde a R\u00fassia apoia o regime de Bashar Al Assad], na Tchetch\u00eania e na Ge\u00f3rgia.”<\/p>\n A Anistia pleiteia que sejam julgados n\u00e3o apenas o crime de guerra, mas tamb\u00e9m o de agress\u00e3o.Um projeto da ag\u00eancia de not\u00edcias Associated Press em parceria com o Frontline, ligado \u00e0 emissora americana PBS at\u00e9 aqui, verificou 34 ataques a hospitais, ambul\u00e2ncias e trabalhadores da sa\u00fade na guerra.<\/p>\n A coleta de evid\u00eancias sobre poss\u00edveis crimes tamb\u00e9m permite observar uma caracter\u00edstica marcante do conflito: o enorme volume de cenas registradas por moradores locais e publicadas em redes sociais.<\/p>\n “Esse fator ser\u00e1 um verdadeiro divisor de \u00e1guas na maneira como os casos s\u00e3o investigados e processados”, disse \u00e0 revista Harvard Law Today Alex Whiting, professor visitante de Harvard, membro do TPI e procurador-adjunto do tribunal que julga crimes cometidos na Guerra de Kosovo.<\/p>\n \u00c9 claro que \u00e9 preciso extrema cautela -afinal, muitos dos conte\u00fados podem ser falsificados em meio a uma guerra feita tamb\u00e9m de desinforma\u00e7\u00e3o-, mas Whiting \u00e9 otimista. “H\u00e1 cada vez mais discuss\u00e3o sobre como socorristas e locais podem ajudar a preservar as evid\u00eancias, e uma das formas \u00e9 usar o celular para fazer v\u00eddeos.”<\/p>\n O desenrolar das investiga\u00e7\u00f5es internacionais, por\u00e9m, tende a n\u00e3o ser t\u00e3o c\u00e9lere quanto foi o in\u00edcio desse processo, explicam os especialistas. A R\u00fassia poderia, por exemplo, ser ordenada a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria \u00e0 Ucr\u00e2nia pela Corte Internacional de Justi\u00e7a. J\u00e1 Putin e outras autoridades do pa\u00eds, civis e militares, podem enfrentar julgamento no TPI e serem condenados \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n A inst\u00e2ncia, no entanto, s\u00f3 julga indiv\u00edduos que est\u00e3o presentes no tribunal. At\u00e9 aqui, nos 31 casos analisados pelo TPI, apenas quatro r\u00e9us foram condenados -e receberam senten\u00e7as de 9 a 14 anos de pris\u00e3o. Outros v\u00e1rios receberam mandados de pris\u00e3o, mas muitos est\u00e3o foragidos. \u00c9 aqui que, de acordo com Cl\u00e1udia Perrone, professora da USP, pode-se criar um constrangimento para Putin.<\/p>\n Caso a investiga\u00e7\u00e3o decida que o l\u00edder do Kremlin cometeu crimes, sejam os de guerra ou de agress\u00e3o, e um mandado de pris\u00e3o seja expedido, Putin pode ter problemas ao viajar para pa\u00edses signat\u00e1rios do Estatuto de Roma -o Brasil \u00e9 um deles.<\/p>\n Essas na\u00e7\u00f5es, ainda que existam diverg\u00eancias, seriam instadas a entreg\u00e1-lo ao TPI. “O tempo pode ser um inimigo nesses casos internacionais, mas um mandado de pris\u00e3o faz com que a vida de um l\u00edder mude; \u00e9 inevit\u00e1vel.”<\/p>\n