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Carros antigos que n\u00e3o foram regularizados por perderam o prazo no processo de troca de placas e atualiza\u00e7\u00e3o de documentos, agora poder\u00e3o ter o processo facilitado pelo Projeto de Lei 491\/22.<\/p>\n
O texto altera o C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (CTB) para permitir a regulariza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo antigo com 30 anos ou mais, mediante apresenta\u00e7\u00e3o, pelos propriet\u00e1rios, de declara\u00e7\u00f5es de propriedade e de proced\u00eancia l\u00edcita.<\/p>\n
Ap\u00f3s isso, os Detran\u00b4s dever\u00e3o emitir Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). De autoria do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), explica que o formato das placas mudou nos anos 90 e muitos carros antigos, especialmente de cole\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram regularizados no processo.<\/p>\n
Crispim explica: \u201cOcorre que o prazo final para abandonar as placas amarelas com dois d\u00edgitos terminou, segundo a resolu\u00e7\u00e3o, em 1999 e, com isso, muitos propriet\u00e1rios n\u00e3o puderam levar seus ve\u00edculos para serem vistoriados antes do prazo final, o que deixou muitos sem qualquer registro perante os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito\u201d.<\/p>\n
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Nereu Crispim diz ainda: \u201cNo Brasil, existem cerca de 20 mil autom\u00f3veis conhecidos como \u2018cl\u00e1ssicos\u2019 entre nacionais e importados, nessa situa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o necessariamente autom\u00f3veis antigos com placa amarela que n\u00e3o foram recadastrados pelos donos at\u00e9 1999, quando a placa passou a ser de tr\u00eas letras\u201d.<\/p>\n
No Projeto de Lei, o texto desobriga o propriet\u00e1rio de um carro antigo de obriga\u00e7\u00e3o financeira, \u00f4nus, encargo, custas e outros exigidos para fins de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso deve permitir que uma enorme frota de cl\u00e1ssicos possam voltar \u00e0s ruas e assim poder n\u00e3o s\u00f3 mudar de dono, mas tamb\u00e9m participar de eventos e feiras de carros antigos.<\/p>\n
Para fazer o processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos carros antigos, os Estados e munic\u00edpios poder\u00e3o criar Centros de Registro de Ve\u00edculos Automotores (CRVAs), que ser\u00e3o outorgados o direito de emitir todos os servi\u00e7os dos Detran\u00b4s locais.<\/p>\n
O PL 491\/22 tramita na C\u00e2mara e passar\u00e1 ainda pelas\u00a0comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
[Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias]<\/p>\n