Em outubro de 2020, um cons\u00f3rcio formado pela italiana Enel X venceu o leil\u00e3o da PPP de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Macap\u00e1 (AP), com des\u00e1gio de 61%. O grupo seria respons\u00e1vel pela moderniza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica da capital do Amap\u00e1, investindo R$ 100 milh\u00f5es. Mas, depois do leil\u00e3o, houve elei\u00e7\u00f5es municipais e o novo prefeito mudou de ideia sobre o processo de parceria, modelado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). At\u00e9 hoje, o grupo vencedor tenta assinar o contrato com o poder p\u00fablico, mas sem sucesso.<\/p>\n
A PPP de Macap\u00e1 est\u00e1 entre as 1.782 Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) lan\u00e7adas nos \u00faltimos anos e que ficaram pelo meio do caminho. Segundo um levantamento feito pela consultoria Radar PPP, hoje h\u00e1 1.189 projetos paralisados e 593, cancelados. Juntos, eles representam quase metade de todas as parcerias lan\u00e7adas no mercado e mais que o dobro daquelas efetivadas e contratadas.<\/p>\n<\/p>\n
“O n\u00edvel de sensibilidade pol\u00edtica das parcerias \u00e9 alta. Isso explica, em parte, a elevada mortalidade dos projetos que envolvem uma s\u00e9rie de quest\u00f5es (pol\u00edticas e econ\u00f4micas)”, diz o s\u00f3cio da consultoria Guilherme Naves. Segundo ele, um dos principais fatores para a mortalidade dos projetos \u00e9 a falta de gest\u00e3o dos governos, sobretudo das prefeituras. <\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m da incapacidade para planejar um projeto dessa natureza, h\u00e1 tamb\u00e9m falha na comunica\u00e7\u00e3o das PPPs no mercado. A popula\u00e7\u00e3o precisa entender o prop\u00f3sito da parceria e tamb\u00e9m que se trata de um compromisso de longo prazo. Sem essa comunica\u00e7\u00e3o correta, a sociedade come\u00e7a a pressionar e desvirtuar o projeto. Naves conta que houve um caso de um parque em que a popula\u00e7\u00e3o entendeu que a parceria era para aumentar tarifa. Isso provocou o engavetamento do projeto devido ao desgaste pol\u00edtico.<\/p>\n<\/p>\n
Preju\u00edzo<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O preju\u00edzo desse vaiv\u00e9m \u00e9 enorme, seja para a sociedade, que fica sem a melhora no servi\u00e7o, ou para os cofres p\u00fablicos. Um projeto de PPP tem custos. Como a maioria das prefeituras – e at\u00e9 de Estados – n\u00e3o tem capacidade para fazer os estudos necess\u00e1rios para o processo, eles contratam empresas especializadas no assunto e isso envolve custos. Ou seja, dinheiro gasto \u00e0 toa. Um caso cl\u00e1ssico vem do governo federal, com o famoso trem-bala. Depois de muitos estudos e recursos despendidos, o empreendimento foi para a gaveta.<\/p>\n<\/p>\n
No passado, diz Naves, os governos abusaram das PMIs (Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse) para compensar a falta de capacidade para fazer projetos. Nesse processo, uma empresa faz os estudos\/ modelagem e, quando h\u00e1 o leil\u00e3o, o vencedor paga a conta. Mas, com tantos cancelamentos, a iniciativa privada come\u00e7ou a ficar com os preju\u00edzos. Hoje, as empresas est\u00e3o mais criteriosas para fazerem esses servi\u00e7os, exigindo um sinal maior das prefeituras para aceitarem o trabalho.<\/p>\n<\/p>\n
Mas tamb\u00e9m tem o outro lado, diz o s\u00f3cio da Una Partners Daniel Keller. Algumas vezes, os governos contratam empresas que fazem projetos falhos e de baixa qualidade. O resultado \u00e9 que o empreendimento n\u00e3o consegue ser licitado ou o leil\u00e3o d\u00e1 vazio, sem interessados. Isso tamb\u00e9m pode levar a um processo de judicializa\u00e7\u00e3o, comprometendo a continuidade do projeto. <\/p>\n<\/p>\n
Outro preju\u00edzo \u00e9 que, ao desistir das PPPs, muitos governos optam pelo caminho mais f\u00e1cil e r\u00e1pido. O problema \u00e9 que nem sempre \u00e9 o mais barato para a popula\u00e7\u00e3o. De uma forma ou de outra, a sociedade sai prejudicada. <\/p>\n<\/p>\n
Planejamento estrat\u00e9gico<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Para Daniel Keller, a origem desses problemas est\u00e1 na cr\u00f4nica falta de planejamento estrat\u00e9gico do Pa\u00eds. Mas alguns Estados t\u00eam conseguido resultados importantes, estruturando equipes para tocar projetos e parcerias. “Em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 um time eficiente e experiente que resolve essa lacuna. Minas Gerais tamb\u00e9m tem feito um trabalho interessante, com \u00eaxito em alguns projetos. Mas isso n\u00e3o \u00e9 para todos. \u00c9 dif\u00edcil contratar e ter bons times para a estrutura\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/p>\n
Por esse motivo, BNDES e Caixa t\u00eam feito um trabalho nesse sentido, estudando e modelando projetos Brasil afora, diz Jo\u00e3o Pedro Cortez, s\u00f3cio da Vallya. “Eles est\u00e3o com boa estrutura para reduzir a mortalidade das parcerias. Al\u00e9m disso, deixam os projetos mais s\u00e9rios, com comprometimento financeiro.” O problema \u00e9 que, sozinhos, n\u00e3o d\u00e3o conta da enorme demanda do Pa\u00eds, com mais de 5 mil munic\u00edpios. “\u00c9 preciso ter uma a\u00e7\u00e3o estruturada que atenda aos pequenos munic\u00edpios.”<\/p>\n<\/p>\n
Ele destaca que muitas vezes o poder p\u00fablico, sem informa\u00e7\u00f5es adequadas sobre o processo, acaba iniciando um projeto por impulso, sem saber a viabilidade real da parceria. A\u00ed, no meio do caminho, depois de gastar recursos p\u00fablicos, descobre que n\u00e3o d\u00e1 para levar o empreendimento adiante. <\/p>\n<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, embora haja um fator pol\u00edtico dif\u00edcil de ser controlado, \u00e9 preciso dar um apoio t\u00e9cnico, especialmente \u00e0s prefeituras, para lan\u00e7ar projetos mais estruturados, e n\u00e3o somente inten\u00e7\u00f5es. “O problema da mortalidade das PPPs n\u00e3o vai acabar, mas h\u00e1 caminhos para reduzir os n\u00fameros.”<\/p>\n<\/p>\n
A Prefeitura de Macap\u00e1 n\u00e3o respondeu ao pedido de entrevista da reportagem.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n