{"id":64999,"date":"2022-04-04T13:08:33","date_gmt":"2022-04-04T16:08:33","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/04\/04\/instrucao-normativa-da-sema-mt-orienta-produtores-quanto-ao-cadastro-ambiental-rural\/"},"modified":"2022-04-04T13:08:33","modified_gmt":"2022-04-04T16:08:33","slug":"instrucao-normativa-da-sema-mt-orienta-produtores-quanto-ao-cadastro-ambiental-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/04\/04\/instrucao-normativa-da-sema-mt-orienta-produtores-quanto-ao-cadastro-ambiental-rural\/","title":{"rendered":"Instru\u00e7\u00e3o normativa da Sema-MT orienta produtores quanto ao cadastro ambiental rural"},"content":{"rendered":"
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Instru\u00e7\u00e3o normativa da Sema-MT orienta produtores quanto ao cadastro ambiental rural<\/header>\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 03, de 25 de mar\u00e7o de 2022, \u00e9 um guia com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos interessados em cadastrar novas \u00e1reas, e tamb\u00e9m complementar processos que j\u00e1 est\u00e3o inseridos no sistema<\/h2>\n


\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n

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\n Sema e IDH firmam parceria para regulariza\u00e7\u00e3o ambiental – Foto por: Divulga\u00e7\u00e3o IDH\n <\/div>\n

\"Sema<\/div>\n

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou instru\u00e7\u00e3o normativa com regras para a inser\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), e os crit\u00e9rios e procedimentos que norteiam as an\u00e1lises dos especialistas do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/div>\n
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A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 03 de 25 de mar\u00e7o de 2022 \u00e9 um guia completo com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos interessados em cadastrar novas \u00e1reas, e tamb\u00e9m complementar processos que j\u00e1 est\u00e3o inseridos no sistema.<\/div>\n
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Conforme o superintendente de Regulariza\u00e7\u00e3o e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein, a normativa lan\u00e7a luz sobre todos os detalhes da an\u00e1lise realizada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, os documentos necess\u00e1rios, os protocolos de qualidade t\u00e9cnica e os prazos.<\/div>\n
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“Detalhamos procedimentos que devem ser observados tanto pelo produtor, quanto pelos especialistas da Sema. O objetivo \u00e9 receber informa\u00e7\u00f5es mais claras para analisar, e conseguir o maior \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o destes cadastros”, explica.<\/div>\n
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Instru\u00e7\u00e3o Normativa<\/strong><\/div>\n
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\nO documento detalha os dados cadastrais do possuidor de im\u00f3vel rural, do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, do im\u00f3vel rural, a distribui\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise t\u00e9cnica do CAR, das \u00e1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, Reserva Legal, consolidadas, de uso restrito, licenciamento e termo de compromisso de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, retifica\u00e7\u00e3o do CAR e junta revisora.<\/div>\n
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A instru\u00e7\u00e3o detalha que a an\u00e1lise t\u00e9cnica do CAR consiste na aprecia\u00e7\u00e3o de todas as etapas do SIMCAR: objetivo, propriedade, interessado, respons\u00e1vel t\u00e9cnico, dominialidade, resumo.\u00a0<\/div>\n
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A distribui\u00e7\u00e3o dos cadastros para an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pelo sistema de modo autom\u00e1tico aos analistas, considerando a ordem cronol\u00f3gica, a ordem de prioridade e o n\u00edvel de complexidade, nos termos dos arts. 19 e 20 do Decreto Estadual n\u00ba 1.031\/2017.<\/div>\n
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A normativa trata tamb\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso de Compensa\u00e7\u00e3o (TCC), e deixa claro que a necessidade de regenera\u00e7\u00e3o, recomposi\u00e7\u00e3o e a compensa\u00e7\u00e3o e \u00e1reas desmatadas ilegalmente s\u00e3o imprescrit\u00edveis.<\/div>\n
\nA an\u00e1lise feita pelos t\u00e9cnicos da Sema ser\u00e1 em fase \u00fanica, e o cadastro s\u00f3 ser\u00e1 validado quando n\u00e3o houver mais nenhuma pend\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o, com o Plano de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/div>\n
\nAcesse a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Completa CLICANDO AQUI<\/a>.
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