O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional 27 mensagens com indica\u00e7\u00f5es para cargos na dire\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias reguladoras. Alguns do atos referem-se \u00e0 retirada de nomes que j\u00e1 estavam em tramita\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo, para atender acordo pol\u00edticos. A maioria, no entanto, aponta novas escolhas para a aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares. <\/p>\n
O pacote de indica\u00e7\u00f5es de Bolsonaro est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/i> desta segunda-feira e segue para o Congresso na semana em que o Senado promete fazer um esfor\u00e7o concentrado para sabatinar e aprovar os nomes propostos pelo governo. <\/p>\n<\/p>\n
Bolsonaro retirou indica\u00e7\u00f5es de nomes para cargos nas diretorias de Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e mandou outros para a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal. <\/p>\n<\/p>\n
Como o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b> mostrou, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem segurando indica\u00e7\u00f5es de Bolsonaro h\u00e1 mais de um ano porque quer “dividir o bolo” todo de uma vez, para atender de forma “equilibrada” as diversas alas pol\u00edticas que t\u00eam interesse nos cargos. <\/p>\n<\/p>\n
No \u00faltimo dia 24 de mar\u00e7o, o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i> noticiou que o Senado travou a an\u00e1lise de pelo menos 46 indica\u00e7\u00f5es do presidente Bolsonaro devido aos embates para a ocupa\u00e7\u00e3o das vagas e troca de nomes. H\u00e1 atrito entre “padrinhos”, incluindo senadores, ministros, integrantes do Centr\u00e3o e o entorno de Bolsonaro. <\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo tamb\u00e9m atrasa com frequ\u00eancia as indica\u00e7\u00f5es dos nomes para as ag\u00eancias reguladoras, que, para o presidente Bolsonaro, est\u00e3o “l\u00e1 para criar dificuldades”. Nos \u00faltimos meses, o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i> vem mostrando que ag\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os reguladores t\u00eam atuado com diretorias desfalcadas, o que preocupa o mercado por atrasar decis\u00f5es regulat\u00f3rias de impacto aos setores regulados. Muitas delas v\u00eam trabalhado h\u00e1 meses, e at\u00e9 anos, com diretores interinos ou substitutos. O esvaziamento nos \u00f3rg\u00e3os se deve a disputas pol\u00edticas tanto no lado do governo quanto no Parlamento. <\/p>\n<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de atritos pol\u00edticos e a in\u00e9rcia do governo afetam praticamente todas os \u00f3rg\u00e3os reguladores, incluindo Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), Banco Central, Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo e Biocombust\u00edveis (ANP) e Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, como conta s\u00e9rie de mat\u00e9rias publicadas no Broadcast.<\/p>\n<\/p>\n
Veja abaixo a mensagens publicadas no Di\u00e1rio Oficial de hoje: <\/b><\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 143, de 1\u00ba de abril de 2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da Mensagem n\u00ba 691, de 15 de dezembro de 2021, referente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Senhor MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico – ANA, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 144, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome da Senhora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico – ANA, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 145, de 1\u00ba de abril de 2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da Mensagem n\u00ba 690, de 15 de dezembro de 2021, referente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Senhor HERBERT DRUM, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico – ANA, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Marcelo Cruz em 15 de janeiro de 2022.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 146, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico – ANA, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Marcelo Cruz.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 147, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – ANP.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 148, de 1\u00ba de abril de 2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da Mensagem n\u00ba 623, de 19 de outubro de 2020, referente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o da Senhora TABITA YALING CHENG LOUREIRO, para exercer o cargo de Diretora da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – ANP, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Felipe Kury em 21 de dezembro de 2020.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 149, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor CL\u00c1UDIO JORGE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – ANP, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Felipe Kury.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 150, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor DANIEL MAIA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – ANP, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Jos\u00e9 Ces\u00e1rio Cecchi.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 151, de 1\u00ba de abril de 2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da Mensagem n\u00ba 694, de 15 de dezembro de 2021, referente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Senhor JORGE ANT\u00d4NIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar – ANS, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Simone Sanches Freire.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 152, de 1\u00ba de abril de 2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da Mensagem n\u00ba 692, de 15 de dezembro de 2021, para que seja mantida a indica\u00e7\u00e3o do Senhor ALEXANDRE FIORANELLI, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar – ANS, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Simone Sanches Freire, nos termos da Mensagem n\u00ba 654, de 30 de novembro de 2021.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 153, de 1\u00ba de abril de 2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da Mensagem n\u00ba 695, de 15 de dezembro de 2021, referente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar – ANS, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Rog\u00e9rio Scarabel Barbosa.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 154, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor JORGE ANT\u00d4NIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar – ANS, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Rog\u00e9rio Scarabel Barbosa<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 155, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios – ANTAQ, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Adalberto Tokarski.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 156, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor LUCIANO LOUREN\u00c7O DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na vaga decorrente da ren\u00fancia de Alexandre Porto Mendes de Souza.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 157, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor ROBSON CREPALDI, para exercer o cargo de Ouvidor da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Caio Cesar Nascimento Nogueira.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 158, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria – ANVISA, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 159, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o – ANM, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Victor Hugo Froner Bicca em 4 de dezembro de 2022.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 160, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor ROGER ROM\u00c3O CABRAL, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o – ANM, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Debora Toci Puccini.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 161, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor TASSO MENDON\u00c7A JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o – ANM.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 162, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome da Senhora JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica – CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Walter de Agra J\u00fanior.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 163, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica – CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Paula Farani de Azevedo Silveira.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 164, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor JO\u00c3O PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Presidente da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios – CVM, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Marcelo Santos Barbosa em 14 de julho de 2022.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 165, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor SANDOVAL DE ARA\u00daJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega em 13 de agosto de 2022.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 166, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor H\u00c9LVIO NEVES GUERRA, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 167, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor RICARDO LAVORATO TILI, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Sandoval de Ara\u00fajo Feitosa Neto em 24 de maio de 2022.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 168, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome do Senhor FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Efrain Pereira da Cruz em 13 de agosto de 2022.<\/p>\n<\/p>\n
– N\u00ba 169, de 1\u00ba de abril de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para aprecia\u00e7\u00e3o, do nome da Senhora AGNES MARIA DE ARAG\u00c3O DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Elisa Bastos Silva em 2 de dezembro de 2022.<\/p>\n