(FOLHAPRESS) – As empresas que operam \u00f4nibus urbanos calculam ter perdido R$ 25,7 bilh\u00f5es em receitas por causa da diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros em decorr\u00eancia da Covid-19 desde fevereiro de 2020. Elas pretendem usar esses dados para refor\u00e7ar a articula\u00e7\u00e3o por mudan\u00e7as legais que garantam, entre outros, repasses de recursos federais ao setor.<\/p>\n
Na mira dos empres\u00e1rios est\u00e1 um projeto de lei que repassa R$ 5 bilh\u00f5es anuais em recursos da Uni\u00e3o para bancar a gratuidade do transporte dos idosos, que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 garante desde 1988. J\u00e1 aprovado no Senado, o texto tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o um texto elaborado em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional para criar um marco legal que prev\u00ea um fundo de financiamento ao setor a ser abastecido com recursos do Tesouro Nacional e outras fontes.<\/p>\n
Francisco Christovam, presidente-executivo da NTU (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), afirma que o setor apresentava dificuldades antes de 2020 e elas foram intensificadas pela Covid-19.<\/p>\n
“Por dois anos de pandemia, tivemos determina\u00e7\u00f5es de prefeitos, senten\u00e7as judiciais [para manter os servi\u00e7os], tudo o que voc\u00ea pode imaginar”, disse.<\/p>\n
Os problemas chegaram ao n\u00edvel mais cr\u00edtico em mar\u00e7o de 2020 -quando a oferta foi equivalente a 75% do n\u00edvel pr\u00e9-pandemia e a demanda, 20%.<\/p>\n
O descompasso continua sendo registrado, mesmo com o arrefecimento da Covid. Em fevereiro de 2022, \u00faltimo dado dispon\u00edvel, a oferta correspondeu a 82% do patamar pr\u00e9-Covid e a demanda, de 67%.<\/p>\n
A NTU diz que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ajustar o descasamento por livre iniciativa das empresas (reduzindo linhas ou o n\u00famero de \u00f4nibus, por exemplo). Segundo a entidade, os contratos com o poder concedente (no caso, os munic\u00edpios) em geral obrigam uma presta\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servi\u00e7os mesmo fora dos hor\u00e1rios de pico.<\/p>\n
A entidade tem discutido com autoridades as mudan\u00e7as legais pleiteadas e diz que os problemas t\u00eam feito as receitas do setor ficarem ao redor de R$ 1 bilh\u00e3o a menos do que no per\u00edodo anterior \u00e0 pandemia todos os meses. Em meio aos problemas, 16 empresas entraram em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Rafael Pereira, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), afirma que v\u00e1rios estudos realmente apontam uma trajet\u00f3ria de perda sistem\u00e1tica de passageiros h\u00e1 pelo menos 20 anos no Brasil. Segundo ele, isso acaba gerando um c\u00edrculo vicioso em que a queda de usu\u00e1rios faz aumentar o valor da tarifa -o que expulsa ainda mais passageiros.<\/p>\n
“A Covid-19 de fato aprofundou muito isso porque afundou demais a demanda de passageiros. V\u00e1rias prefeituras tentaram fazer medidas paliativas, o que minimiza a situa\u00e7\u00e3o, mas de maneira alguma resolve o problema estrutural”, afirma.<\/p>\n
Para ele, o problema vai continuar existindo at\u00e9 que seja rediscutido o modelo de financiamento do sistema de transporte p\u00fablico no pa\u00eds. O financiamento da opera\u00e7\u00e3o via arrecada\u00e7\u00e3o de tarifa, diz ele, \u00e9 inadequado e o restante da sociedade deve colaborar.<\/p>\n
A NTU defende um mecanismo nessa dire\u00e7\u00e3o, em que as prefeituras estabele\u00e7am uma diferen\u00e7a entre a tarifa p\u00fablica, cobrada da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria, e a tarifa de remunera\u00e7\u00e3o, que paga as empresas usando os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A separa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 prevista na Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, criada por uma lei de 2012 (12.587) -mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Tamb\u00e9m est\u00e1 em outro projeto de lei (3278, de 2021), em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Hoje, apenas oito capitais preveem o mecanismo -como S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Curitiba.<\/p>\n
Marcus Quintella, diretor do FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) Transportes, afirma que, no mundo todo, as empresas do setor operam com subs\u00eddios. Mas defende que os n\u00fameros dos balan\u00e7os das companhias sejam abertos para que se saiba se os repasses s\u00e3o ou n\u00e3o justos. “O governo precisa calcular devidamente esses dados”, diz.<\/p>\n
No Congresso, prefeitos t\u00eam refor\u00e7ado a articula\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras do calend\u00e1rio eleitoral com medo de o desequil\u00edbrio das empresas -refor\u00e7ado pelo aumento dos combust\u00edveis- for\u00e7ar um aumento expressivo nas tarifas. Os representantes municipais come\u00e7aram em fevereiro a pressionar parlamentares por um socorro federal.<\/p>\n
O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi um dos principais nomes dessa articula\u00e7\u00e3o, indo a Bras\u00edlia para diversas reuni\u00f5es com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
Seu correligion\u00e1rio, o senador Giordano (MDB-SP), apresentou ent\u00e3o o projeto prevendo repasses federais por tr\u00eas anos para bancar a gratuidade para idosos. A proposta se tornou a grande aposta para segurar os reajustes.<\/p>\n
Apesar da oposi\u00e7\u00e3o da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), senadores aproveitaram o v\u00e1cuo de lideran\u00e7a do governo no Senado para aprovar de maneira r\u00e1pida a proposta.<\/p>\n
No entanto, mais organizados, os governistas da C\u00e2mara dos Deputados conseguiram segurar a proposta, com o aux\u00edlio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Lira tem dito que o projeto tem v\u00edcios porque n\u00e3o informa a fonte de custeio. Por isso, aguarda uma solu\u00e7\u00e3o da equipe legislativa ligada ao Or\u00e7amento.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 rebatida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), l\u00edder da maior bancada do Senado e que foi relator da proposta.<\/p>\n
“A fonte de custeio est\u00e1 l\u00e1 no projeto, est\u00e1 tudo detalhado”, afirma o senador, lembrando que apontou as receitas com royalties do petr\u00f3leo como fonte. Lira, no entanto, resiste \u00e0 ideia dos royalties e o texto segue em discuss\u00e3o.<\/p>\n