O Brasil deixou de exigir a quarentena de cinco dias para n\u00e3o vacinados e a obrigatoriedade de testes de covid-19 para vacinados que entrarem no Pa\u00eds por via a\u00e9rea. A decis\u00e3o foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DUO) desta sexta-feira, 1\u00ba.<\/p>\n
Conforme o texto, ainda segue autorizado o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o, impresso ou em meio eletr\u00f4nico do viajante de proced\u00eancia internacional nos aeroportos, mas a exig\u00eancia passa a n\u00e3o se aplicar para os brasileiros e estrangeiros residentes no territ\u00f3rio brasileiro que n\u00e3o estejam completamente vacinados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, somente os n\u00e3o imunizados dever\u00e3o apresentar \u00e0 companhia a\u00e9rea respons\u00e1vel o resultado negativo ou n\u00e3o detect\u00e1vel para o novo coronav\u00edrus. O procedimento precisar\u00e1 ter sido realizado um dia antes do momento do embarque.<\/p>\n
Pelas regras publicadas em dezembro de 2021, os viajantes a\u00e9reos brasileiros ou estrangeiros que chegassem ao Brasil em voo internacional eram obrigados a apresentar comprovante, impresso ou eletr\u00f4nico, de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 ou fazer quarentena de cinco no local de destino.<\/p>\n
As novas medidas come\u00e7am a valer a partir da publica\u00e7\u00e3o, dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 660 mil v\u00edtimas da doen\u00e7a. A portaria de fronteiras \u00e9 resultado de uma medida conjunta dos Minist\u00e9rios da Casa Civil; Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Sa\u00fade; e Infraestrutura.<\/p>\n
As determina\u00e7\u00f5es para o transporte terrestre e aquavi\u00e1rio tamb\u00e9m foram atualizadas. Em ambos os casos, passam a valer as mesmas condi\u00e7\u00f5es de passageiros de voos internacionais: comprovante de vacina\u00e7\u00e3o ou teste negativo.<\/p>\n
Contudo, a opera\u00e7\u00e3o dos cruzeiros mar\u00edtimos com transporte de passageiros, nos portos nacionais, fica condicionada \u00e0 edi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de Portaria pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que deve definir as normas ou n\u00e3o para o cumprimento da quarentena de passageiros e embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n