IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Petrobras e outras refinarias privadas poderiam ampliar a produ\u00e7\u00e3o nacional de combust\u00edveis para atender \u00e0 demanda dos consumidores brasileiros no momento em que a necessidade de importa\u00e7\u00e3o impulsiona os pre\u00e7os na bomba, aponta um estudo elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) e obtido pela Folha.<\/p>\n
O aumento no volume processado nas refinarias reduziria a depend\u00eancia externa do diesel, cuja cobran\u00e7a nos postos acumula uma alta de 40,54% nos 12 meses at\u00e9 fevereiro de 2022, na esteira da recente alta na cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo e do d\u00f3lar.<\/p>\n
J\u00e1 no caso da gasolina, a intensifica\u00e7\u00e3o do refino poderia devolver ao Brasil o status de exportador l\u00edquido do combust\u00edvel \u2013o que tenderia a aliviar a press\u00e3o sobre os pre\u00e7os.<\/p>\n
A necessidade de importar combust\u00edveis para suprir a demanda no mercado interno \u00e9 um dos fatores usados pela Petrobras para justificar o uso do PPI (paridade de pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o) como refer\u00eancia para seus pre\u00e7os de comercializa\u00e7\u00e3o nas refinarias.<\/p>\n
A Petrobras afirma desconhecer o estudo. Segundo a companhia, a utiliza\u00e7\u00e3o das refinarias no m\u00eas de mar\u00e7o ficou em 91%, com carga m\u00e1xima nas unidades dispon\u00edveis para produ\u00e7\u00e3o de diesel e gasolina.
Em 11 de mar\u00e7o, a companhia anunciou um mega-aumento nos combust\u00edveis, com reajustes de 24,9% no diesel, 18,8% na gasolina e 16,1% no g\u00e1s de cozinha. A companhia alegou risco de desabastecimento, caso os pre\u00e7os ficassem represados.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico da EPE foi elaborado no momento em que a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis traz dor de cabe\u00e7a ao governo. Pesquisa do Datafolha mostra que 68% dos brasileiros atribuem ao presidente Jair Bolsonaro (PL) responsabilidade pelos aumentos. O chefe do Executivo pretende buscar a reelei\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n
O mega-aumento ampliou o desgaste do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, que acabou sendo demitido por Bolsonaro.
Como mostrou a Folha, a metodologia do PPI tem enfrentado cr\u00edticas crescentes, inclusive dentro da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
A metodologia do PPI leva em conta a cota\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do combust\u00edvel no mercado global, o pre\u00e7o do frete para traz\u00ea-lo ao Brasil, o seguro da carga e at\u00e9 o Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM), tributo cobrado sobre a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para integrantes da equipe econ\u00f4mica, a empresa, que refina boa parte de seu combust\u00edvel em territ\u00f3rio nacional, n\u00e3o deveria incorporar custos com frete internacional e seguro da carga.<\/p>\n
Nesse contexto, a ociosidade das refinarias da Petrobras tamb\u00e9m entrou na mira diante da suspeita de que a companhia manipula sua produ\u00e7\u00e3o para manter a depend\u00eancia externa nos combust\u00edveis, permitindo a cobran\u00e7a de pre\u00e7os mais elevados, com maior margem de lucro. A empresa nega a pr\u00e1tica dessa conduta.<\/p>\n
O estudo inclui 12 unidades de produ\u00e7\u00e3o da Petrobras, que concentram 83,8% da capacidade analisada, e outras seis refinarias privadas, com fatia menor na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As simula\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam a medir o efeito do aumento na produ\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o cobrado dos consumidores, nem os custos financeiros para as empresas.<\/p>\n
Autora do estudo, a EPE \u00e9 uma empresa p\u00fablica, vinculada ao governo federal. Ela subsidia o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) com pesquisas voltadas ao planejamento energ\u00e9tico do pa\u00eds.<\/p>\n
O MME confirmou \u00e0 Folha que o estudo da EPE sobre a possibilidade de incrementar o refino no Brasil foi distribu\u00eddo, “de forma restrita”, ao Comit\u00ea de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combust\u00edveis e Biocombust\u00edveis.<\/p>\n
O colegiado foi criado em 10 de mar\u00e7o \u2013mesmo dia em que a Petrobras anunciou o mega-aumento. A reuni\u00e3o reservada para discutir o diagn\u00f3stico da EPE ocorreu em 18 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo a pasta, o documento representa “um exerc\u00edcio te\u00f3rico e preliminar sobre todo o parque nacional de refino e n\u00e3o apenas sobre as refinarias da Petrobras”, e as premissas utilizadas podem ser revisadas, sobretudo diante de uma conjuntura de elevada incerteza.<\/p>\n
“O estudo n\u00e3o tem o cond\u00e3o de orientar a pol\u00edtica de nenhum dos agentes econ\u00f4micos que atuam no segmento de refino de petr\u00f3leo”, diz o MME, ressaltando que tanto a atividade quanto os pre\u00e7os adotados s\u00e3o de livre iniciativa dos agentes econ\u00f4micos. Na pr\u00e1tica, o governo n\u00e3o pode ordenar que as empresas ampliem sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Petrobras afirma que an\u00e1lises s\u00e3o equivocadas A Petrobras afirma que “h\u00e1 an\u00e1lises equivocadas” apontando ociosidade em suas refinarias porque a base de compara\u00e7\u00e3o deveria ser a carga m\u00e1xima de opera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a capacidade autorizada pela ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo), \u00f3rg\u00e3o regulador do setor.<\/p>\n
A Petrobras diz ainda que suas refinarias est\u00e3o operando “em sua capacidade m\u00e1xima, considerando as condi\u00e7\u00f5es adequadas de produ\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, rentabilidade e log\u00edstica”. Segundo a companhia, essas condi\u00e7\u00f5es consideram o rendimento de cada unidade, os n\u00edveis de seguran\u00e7a e tamb\u00e9m a capacidade de armazenamento e transporte de insumos e combust\u00edveis j\u00e1 refinados.<\/p>\n
“No caso das refinarias operarem acima da capacidade adequada, h\u00e1 risco de problemas como, por exemplo, a produ\u00e7\u00e3o excessiva de produtos de baixo valor e menor demanda; dificuldades para armazenamento de produtos; ou indisponibilidade log\u00edstica para escoamento dos derivados produzidos”, diz a Petrobras.<\/p>\n
A companhia afirma ainda que “o n\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o das refinarias da Petrobras n\u00e3o define o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil”.<\/p>\n
O estudo da EPE simula um cen\u00e1rio em que as refinarias operam com o chamado fator de utiliza\u00e7\u00e3o em 100%. Entre 2016 e 2021, esse indicador ficou bem abaixo disso, entre 75% e 80%, embora haja precedentes de opera\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 capacidade total em 2013 e 2014.<\/p>\n
Segundo o documento, a amplia\u00e7\u00e3o do refino aos n\u00edveis m\u00e1ximos elevaria a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel em at\u00e9 15%, com incremento de 113 mil barris de diesel por dia e redu\u00e7\u00e3o de 43% nas importa\u00e7\u00f5es l\u00edquidas.
As compara\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas com os volumes previstos para 2022 no PDE (Plano Decenal de Energia), outro documento em que a EPE tra\u00e7a perspectivas de expans\u00e3o futura do setor de energia. N\u00e3o s\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o eventuais ocorr\u00eancias ou paradas programadas das unidades.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o nacional da gasolina poderia subir at\u00e9 10% em rela\u00e7\u00e3o ao previsto no PDE, injetando no mercado mais 48 mil barris por dia do combust\u00edvel. Com isso, em vez de uma importa\u00e7\u00e3o l\u00edquida di\u00e1ria de 35 mil barris de gasolina, o Brasil teria uma exporta\u00e7\u00e3o l\u00edquida de 13 mil barris ao dia.<\/p>\n
A importa\u00e7\u00e3o l\u00edquida de g\u00e1s de cozinha tamb\u00e9m cairia 18 mil barris di\u00e1rios, diante de um aumento de at\u00e9 9% na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar desses resultados, a maior parte dos ganhos seria em \u00f3leo combust\u00edvel, um derivado de menor valor agregado do qual o Brasil j\u00e1 \u00e9 exportador, ou seja, produz mais que o suficiente para suprir a demanda. O volume adicional de 269 mil barris representaria 46% do refino adicional. O pa\u00eds precisaria encontrar meios de escoar essa produ\u00e7\u00e3o, praticamente triplicando suas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Procurada, a EPE n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.
T\u00e9cnicos ouvidos pela Folha afirmam que a concentra\u00e7\u00e3o dos ganhos em \u00f3leo combust\u00edvel \u00e9 um dificultador, pois n\u00e3o \u00e9 desse derivado que os consumidores brasileiros mais precisam neste momento.<\/p>\n
Por outro lado, a simula\u00e7\u00e3o da EPE mostra que a participa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel na produ\u00e7\u00e3o incremental \u00e9 de 25%. Esse ponto \u00e9 citado no documento como uma “quest\u00e3o relevante”, uma vez que o Brasil hoje depende das importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O maior desafio nessa equa\u00e7\u00e3o seria justamente encontrar meios de maximizar a produ\u00e7\u00e3o de diesel, j\u00e1 que a amplia\u00e7\u00e3o de refino n\u00e3o se traduz em aumento da oferta do combust\u00edvel na mesma propor\u00e7\u00e3o.
O ideal, segundo esses t\u00e9cnicos, seria chegar a um modelo de opera\u00e7\u00e3o em que as unidades concentrem qualquer esfor\u00e7o adicional no refino de diesel, gasolina e GLP, nos quais o Brasil \u00e9 deficit\u00e1rio.<\/p>\n
Cr\u00edticos da Petrobras ressaltam que o n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o e refino est\u00e1 no mesmo patamar do in\u00edcio dos anos 2010, apesar da inaugura\u00e7\u00e3o da refinaria Abreu e Lima, que ampliou a capacidade da empresa.<\/p>\n
Em ano eleitoral, o aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis afeta a popula\u00e7\u00e3o em geral, com destaque para os caminhoneiros, categoria que comp\u00f5e a base eleitoral do presidente. Al\u00e9m disso, contamina os pre\u00e7os de outros itens (sobretudo alimentos) devido ao aumento de custos de transporte. Boa parte das cargas s\u00e3o movimentadas por caminh\u00f5es a diesel.<\/p>\n
O governo articulou com o Congresso Nacional a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que desonera diesel, g\u00e1s de cozinha e querosene de avia\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de PIS\/Cofins at\u00e9 o fim deste ano. Mas a press\u00e3o continua por medidas adicionais, sobretudo para conter os pre\u00e7os da gasolina.<\/p>\n
O presidente chegou a defender publicamente um corte de tributos sobre a gasolina, medida que poderia beneficiar taxistas, entregadores e motoristas de aplicativo. Mas a iniciativa \u00e9 considerada cara e ineficaz pelo time de Guedes.<\/p>\n