A obstina\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro em conceder reajustes para policiais federais em ano eleitoral disparou a maior mobiliza\u00e7\u00e3o de servidores dos dez \u00faltimos anos. Indignadas com a prefer\u00eancia de Bolsonaro por uma categoria que lhe \u00e9 favor\u00e1vel no jogo das urnas e com sal\u00e1rios congelados h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos em meio \u00e0 infla\u00e7\u00e3o nas alturas, diversas carreiras da elite do funcionalismo t\u00eam paralisado as atividades, com impactos em servi\u00e7os e divulga\u00e7\u00f5es importantes. At\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 uma unifica\u00e7\u00e3o do movimento, como ocorreu na \u00faltima grande greve, em 2012.<\/p>\n
No Or\u00e7amento, h\u00e1 R$ 1,7 bilh\u00e3o para aumentos salariais, inicialmente colocados para atender aos pleitos da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Nesta semana, o movimento de servidores de outras categorias, iniciado na virada do ano, esquentou, com o an\u00fancio de greve no Banco Central e paralisa\u00e7\u00f5es no Tesouro Nacional, al\u00e9m de manifesta\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum de Entidades dos Servidores Federais (Fonasefe) e no F\u00f3rum de Carreiras T\u00edpicas do Estado (Fonacate).<\/p>\n
Com remunera\u00e7\u00e3o anual entre R$ 380,38 mil (auditores da Receita) e R$ 341,1 mil (analista do BC) e sal\u00e1rio m\u00e9dio entre R$ 26,2 mil e R$ 29,3 mil, essa elite do funcionalismo puxou a fila da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de mobiliza\u00e7\u00e3o depois que o presidente acenou com aumento s\u00f3 para categorias policiais.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o ganha for\u00e7a em um momento em que a concess\u00e3o do reajuste entra em uma fase mais arriscada para o governo federal. A lei eleitoral pro\u00edbe, seis meses antes do pleito, a “revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos que exceda a recomposi\u00e7\u00e3o da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da elei\u00e7\u00e3o”. Mas uma ala do governo entende que aumentos pontuais acima da infla\u00e7\u00e3o poderiam ser dados at\u00e9 julho, seis meses antes do fim do mandato presidencial, com base em ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n
Conforme antecipou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), o governo estuda ainda conceder um reajuste de 5% para todas as categorias do funcionalismo, abaixo da infla\u00e7\u00e3o, segundo t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica. Por\u00e9m, l\u00edderes sindicais sinalizaram que o porcentual seria insuficiente.<\/p>\n Sem unifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O presidente da Fonacate, Rudinei Marques, que representa a elite do funcionalismo, afirmou que v\u00e1rios fatores impedem uma greve unificada de diversas categorias como a de 2012. Segundo ele, muitos servidores ainda t\u00eam medo de se contaminar com a covid-19 ou est\u00e3o envolvidos no combate \u00e0 doen\u00e7a. Entre eles, est\u00e3o os funcion\u00e1rios da sa\u00fade. Al\u00e9m disso, as pautas n\u00e3o est\u00e3o unificadas.<\/p>\n “Um exemplo disso \u00e9 a Receita, que n\u00e3o quer chamar a campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o salarial. Dizem que querem apenas acertar as pend\u00eancias de 2016 sobre o b\u00f4nus que n\u00e3o foi regulado. Cada categoria quer uma coisa diferente”, disse.<\/p>\n Mas Marques afirmou que uma greve geral ganharia for\u00e7a se o governo antecipasse o envio ao Congresso de uma proposta para reajustar apenas os sal\u00e1rios das carreiras policiais.<\/p>\n Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a greve deve respeitar o princ\u00edpio da continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Para garantir a legalidade, o movimento dever\u00e1 manter um n\u00famero m\u00ednimo de servidores em exerc\u00edcio e o funcionamento de servi\u00e7os inadi\u00e1veis, em acordo com a administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Tesouro tem paralisa\u00e7\u00e3o hoje, dia de pagamentos<\/strong><\/p>\n Servidores do Tesouro Nacional v\u00e3o paralisar as atividades hoje. “Aprovada em Assembleia-Geral Extraordin\u00e1ria, a paralisa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia de concentra\u00e7\u00e3o de pagamentos do governo federal”, destacou a categoria, em nota.<\/p>\n Outra paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Apesar dos temores de atraso nas atividades, o secret\u00e1rio do Tesouro, Paulo Valle, afirmou anteontem que o \u00f3rg\u00e3o tem esquemas de conting\u00eancia para que os servi\u00e7os sejam prestados, incluindo os pagamentos ao funcionalismo.<\/p>\n Outras categorias se juntaram \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o ontem, como os analistas de com\u00e9rcio exterior, que aprovaram paralisa\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima quarta-feira. No mesmo dia, ser\u00e1 feita uma assembleia para votar a ado\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o e entrega de cargos comissionados. Com isso, pode haver atrasos em servi\u00e7os como concess\u00e3o de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o para uso de benef\u00edcios tribut\u00e1rios nas compras do exterior e aplica\u00e7\u00e3o de direito antidumping. Os servidores da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) tamb\u00e9m decidiram paralisar as atividades na pr\u00f3xima quarta.<\/p>\n