(FOLHAPRESS) – Entregadores est\u00e3o convocando para esta sexta-feira (1\u00aa) uma nova paralisa\u00e7\u00e3o de aplicativos de transporte e entregas, em mais uma tentativa de reeditar o “Breque dos Apps” realizado em julho de 2020.<\/p>\n
Neste ano, o movimento est\u00e1 sendo chamado de “Apag\u00e3o dos Apps”, em uma convoca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos consumidores, para que n\u00e3o fa\u00e7am pedidos. Entre as reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e3o aumento das taxas m\u00ednimas, fim dos bloqueios considerados injustos e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Paulo Lima, o Galo, do Entregadores Antifascistas, diz que o protesto nasceu de uma insatisfa\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
A data foi escolhida por ser a v\u00e9spera do dia em que come\u00e7a a valer a nova taxa m\u00ednima do iFood. Dos atuais R$ 5,31, o piso por rota passar\u00e1 a ser de R$ 6, e o quil\u00f4metro rodado passar\u00e1 de R$ 1 para R$ 1,50.<\/p>\n
Para os entregadores, o aumento \u00e9 insuficiente e foi definido antes das novas altas dos combust\u00edveis. Segundo eles, o reajuste do piso por rota precisaria chegar a pelo menos R$ 8. O iFood afirma que esse \u00e9 o terceiro reajuste em 12 meses.<\/p>\n
Na ter\u00e7a (29), outros movimentos foram registrados em cidades como Rio de Janeiro e Juiz de Fora, com pautas similares. A lideran\u00e7a entre entregadores e motoristas de aplicativos \u00e9 pulverizada, o que dificulta a organiza\u00e7\u00e3o de um movimento unificado, ainda que algumas divulga\u00e7\u00f5es tratem do movimento de sexta como uma greve unificada.<\/p>\n
“Como n\u00e3o tem nenhum grande movimento por tr\u00e1s, a gente nunca sabe se vai ter grande ader\u00eancia, a gente n\u00e3o tem muito controle”, diz Galo.<\/p>\n
No protesto desta sexta, o iFood \u00e9 o principal alvo. Em S\u00e3o Paulo, os entregadores dizem que se encontrar\u00e3o na sede do aplicativo, em Osasco, a partir das 7h.<\/p>\n
Pelo menos duas organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 disseram que n\u00e3o v\u00e3o participar: o Sindimoto-SP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas de S\u00e3o Paulo) e a Amabr (Associa\u00e7\u00e3o dos Motofretistas de Aplicativos e Aut\u00f4nomos do Brasil).<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o participar do ato, o sindicato apoia a manifesta\u00e7\u00e3o, diz Gilberto Almeida do Santos. “Nossas demandas est\u00e3o judicializadas”, diz.<\/p>\n
No fim de 2021, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho apresentou a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra os principais aplicativos.<\/p>\n
O sindicato defende que os entregadores sejam contratados com carteira assinada. “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a prote\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social, \u00e9 necess\u00e1rio ter piso, jornada, reajuste pelo INPC [\u00edndice de infla\u00e7\u00e3o].”<\/p>\n
Edgar Francisco da Silva, o Gringo, presidente da Amabr, diz que n\u00e3o vai participar, mas tem incentivado os colegas. No Rio, tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o dos entregadores, diz Ralf Elis\u00e1rio, dono de canal no YouTube com 26 mil inscritos, e que \u00e9 visto como uma lideran\u00e7a informal da categoria no estado.<\/p>\n
O iFood, a 99 e a Rappi dizem, em nota, que respeitam o direito de manifesta\u00e7\u00e3o e que mant\u00eam di\u00e1logo com os entregadores. A ABO2O (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Online to Offline), que representa empresas como Loggi e Rappi, afirma que as plataformas v\u00eam se adaptando e buscando aumentar a prote\u00e7\u00e3o dos entregadores.<\/p>\n
“No atual cen\u00e1rio de choques externos, como o aumento do pre\u00e7o da gasolina, as empresas associadas t\u00eam realizado reajustes compat\u00edveis com o modelo de cada neg\u00f3cio e com o est\u00e1gio de maturidade de cada startup associada”, diz a entidade.<\/p>\n
O Rappi diz ter reajustado suas taxas para aliviar o impacto da alta dos combust\u00edveis. De R$ 6,30, em junho de 2021, o valor m\u00e9dio por pedido est\u00e1 em R$ 8,80. A 99 lan\u00e7ou, no dia 23, um adicional de R$ 0,10 por quil\u00f4metro rodado a cada R$ 1 de aumento no pre\u00e7o de m\u00e9dio dos combust\u00edveis.<\/p>\n
CATEGORIA N\u00c3O TEM CONSENSO SOBRE QUAL MELHOR LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Depois do breque de 2020, as plataformas anunciaram investimentos e benef\u00edcios para os entregadores e, mais recentemente, come\u00e7aram a defender a elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que comporte essa din\u00e2mica de trabalho.<\/p>\n Atualmente, entregadores e motoristas podem se tornar microempreendedores individuais (MEI). Esse enquadramento custa R$ 65,60 (a contribui\u00e7\u00e3o equivale a 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo e mais R$ 5 referente ao ISS, que \u00e9 o imposto municipal) e deve ser pago pelo pr\u00f3prio trabalhador mensalmente.<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, que d\u00e1 direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, por exemplo, s\u00f3 come\u00e7a depois de 12 contribui\u00e7\u00f5es -\u00e9 o chamado per\u00edodo de car\u00eancia.<\/p>\n N\u00e3o existe, entre as lideran\u00e7as, um consenso quanto ao modelo ideal de prote\u00e7\u00e3o. O Sindimoto-SP defende a CLT, por exemplo.<\/p>\n Gringo, da Amabr, diz que a carteira assinada \u00e9 “rem\u00e9dio antigo para dor nova”, mas que h\u00e1 necessidade de prote\u00e7\u00e3o. “A CLT foi algo muito lutado, entendemos isso, s\u00f3 que o modelo de trabalho dos apps \u00e9 novo, a gente precisa de regras pr\u00f3prias.”<\/p>\n Os protestos de sexta tentam pegar carona em um momento de eleva\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o entre os entregadores e aplicativos. A circula\u00e7\u00e3o de um projeto de lei criando um modelo de contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria gerou uma onda de insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Gringo foi um dos que criticaram a proposta, pois a categoria n\u00e3o foi ouvida. Elis\u00e1rio, do Rio, e Santos, do Sindimoto-SP, t\u00eam a mesma queixa.<\/p>\n O texto que circulou entre os entregadores prev\u00ea uma contribui\u00e7\u00e3o de 11% ao INSS, dividida em al\u00edquotas de 3,5% para os trabalhadores, e de 7,5% para as empresas. O percentual seria calculado sobre uma base de 20% para motoristas e 50% para entregadores, sobre o rendimento bruto desses trabalhadores.<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o negativa dos entregadores levou a deputada federal Lu\u00edsa Canziani (PSD-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista de Economia Digital, a divulgar um v\u00eddeo negando que o projeto estivesse prestes a ser apresentado.<\/p>\n A reportagem confirmou, por\u00e9m, que o texto est\u00e1 em discuss\u00e3o pela Frente Digital, que vem conversando com parlamentares e empresas do setor.<\/p>\n O deputado Rodrigo Coelho (Podemos-SC), coordenador-geral da Frente, diz que desde 2020 tem crescido o interesse de parlamentares em debater uma maneira de proteger esses profissionais. Para ele, o MEI n\u00e3o protege os trabalhadores e ainda gera d\u00e9ficit para o INSS.<\/p>\n “A mat\u00e9ria \u00e9 relevante demais para ser tratada com a\u00e7odamento, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser posta em banho-maria. N\u00e3o podemos deixar que quest\u00f5es eleitorais ou press\u00e3o de grupos de interesse travem essa discuss\u00e3o t\u00e3o s\u00e9ria”, afirma, em nota.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m a expectativa de que o governo federal apresente uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o para esse tipo de trabalho, por meio de projeto de lei ou medida provis\u00f3ria, mas as mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia -o ent\u00e3o presidente do INSS, Jos\u00e9 Carlos Oliveira, assumiu nesta quinta (31) o lugar que era ocupado por Onyx Lorenzoni- adiaram a empreitada.<\/p>\n Para os entregadores, a proposta da Frente Digital tem as pegadas dos dois maiores aplicativos, iFood e Uber -o primeiro, l\u00edder em entregas, e o segundo, no transporte de passageiros.<\/p>\n A Uber e o iFood t\u00eam defendido publicamente a defini\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que inclua o recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria tanto por entregadores quanto pelas empresas, pauta defendida tamb\u00e9m pela Amobitec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), da qual fazem parte 99 e Amazon.<\/p>\n “Estamos comprometidos com a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio que propicie essa prote\u00e7\u00e3o social aos trabalhadores, enquanto traz seguran\u00e7a jur\u00eddica”, diz a entidade.<\/p>\n Nem todos os aplicativos concordam. Longe dos holofotes, as empresas se op\u00f5em. A ABO2O diz que n\u00e3o participou da elabora\u00e7\u00e3o do projeto em discuss\u00e3o na Frente Digital, mas que reconhece a import\u00e2ncia de mecanismos que garantam prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Ralf Elis\u00e1rio diz que a proposta agrada ao iFood porque a maioria dos entregadores do aplicativo \u00e9 terceirizada. A plataforma de entregas tem dois modelos: os cadastrados no app, chamados de “nuvem”, e os OL (operadores log\u00edsticos), que s\u00e3o contratados por empresas.<\/p>\n O problema dos OLs, segundo Gringo, da Amabr, \u00e9 que o entregador perde a autonomia. H\u00e1 hor\u00e1rio de trabalho, n\u00famero de atendimentos por dia e uma zona limitada de atua\u00e7\u00e3o (as pra\u00e7as).<\/p>\n “O nuvem tem liberdade. Ele realmente pode desligar o aplicativo e n\u00e3o trabalhar, s\u00f3 que demora mais para tocar [chamados de corridas], ent\u00e3o muita gente vira OL porque \u00e9 mais garantido.”<\/p>\n Segundo Elis\u00e1rio, os operadores log\u00edsticos servem para dar garantia ao aplicativo de que haver\u00e1 gente para atender os pedidos em momentos cr\u00edticos, como tentativas de greves ou dias de chuva.<\/p>\n O iFood diz que 80% de seus 200 mil entregadores s\u00e3o do tipo nuvem, dado contestado pelos entregadores, que afirmam que a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 inversa. Em dezembro, o aplicativo promoveu um encontro com trabalhadores, de onde saiu o compromisso de acelerar o processo de migra\u00e7\u00e3o daqueles que queiram ser nuvem.<\/p>\n At\u00e9 o ano passado, o entregador precisava ficar 60 dias sem corridas como operador log\u00edstico antes de ser aceito como nuvem. Desde 20 de dezembro, o prazo foi reduzido para 35 dias.<\/p>\n