O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em sess\u00e3o de julgamento realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (31), deu provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela ex-prefeita de Chapada dos Guimar\u00e3es Thelma de Oliveira (PSDB), e afastou a pena de inelegibilidade imposta pelo Ju\u00edzo da 34\u00aa Zona Eleitoral de Chapada dos Guimar\u00e3es. Com a decis\u00e3o, Thelma pode ser candidata nas elei\u00e7\u00f5es em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Para Thelma, que \u00e9 cotada pelos tucanos para concorrer a uma cadeira na C\u00e2mara Federal, a decis\u00e3o \u00e9 um reconhecimento da verdade e da justi\u00e7a. \u201cFoi feita a justi\u00e7a. N\u00e3o fiz nada de errado e sempre soube que mais cedo ou mais tarde essa injusti\u00e7a seria revertida. Trabalhamos muito e vejo essa decis\u00e3o como reconhecimento do nosso trabalho. Agora \u00e9 seguir em frente, sempre buscando contribuir para o desenvolvimento do nosso estado e do nosso pa\u00eds\u2019, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Consta no processo (0600581-48.2020.6.11.0034) que, durante a campanha eleitoral em 2020, Thelma Pimentel de Oliveira, que ocupava o cargo de prefeita e buscava a reelei\u00e7\u00e3o, divulgou em sua propaganda eleitoral obras e servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pela Prefeitura Municipal e pelo Estado de Mato Grosso que, segundo o Ju\u00edzo da 34\u00aa Zona Eleitoral, configurou abuso de poder pol\u00edtico e impossibilitou a igualdade de oportunidades entre os candidatos.<\/p>\n\n\n\n
A defesa, patrocinada pelos advogados Renato Orro, Fabiana Costa e Jose Antonio Rosa, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral alegando que a divulga\u00e7\u00e3o, na propaganda eleitoral, das obras e servi\u00e7os realizados durante a gest\u00e3o n\u00e3o configura abuso de poder, muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 pr\u00e1tica comum de todos os candidatos que est\u00e3o concorrendo \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O recurso foi acolhido pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a senten\u00e7a foi integralmente reformada. Para o TRE\/MT, n\u00e3o houve qualquer il\u00edcito na conduta da ex-prefeita Thelma de Oliveira, afastando, assim, a penalidade imposta pelo ju\u00edzo da 34\u00aa Zona Eleitoral.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Da Assessoria<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em sess\u00e3o de julgamento realizada na manh\u00e3<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":64504,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-64503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64503"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64503\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64505,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64503\/revisions\/64505"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}