M\u00d4NICA BERGAMO (FOLHAPRESS) – Uma decis\u00e3o judicial em segunda inst\u00e2ncia determinou que uma dona de casa se desfa\u00e7a de seus tr\u00eas cachorros porque os ‘latidos excessivos’ deles incomodam uma vizinha. Maria Regina Prata da Silva, 53, tamb\u00e9m foi condenada a pagar R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
\u00c0 Folha de S.Paulo, ela afirmou que vai recorrer da determina\u00e7\u00e3o em inst\u00e2ncia superior. “Eu estou desesperada. Tenho muito amor pelos meus cachorros, eles s\u00e3o como filhos. Eu n\u00e3o sei o que fazer. Eles n\u00e3o s\u00e3o barulhentos”, disse.<\/p>\n
O caso, ocorrido em Assis, no interior de S\u00e3o Paulo, provocou a indigna\u00e7\u00e3o da ativista Luisa Mell e do deputado federal David Miranda (PDT).<\/p>\n
“\u00c9 uma barb\u00e1rie. \u00c9 um absurdo como o judici\u00e1rio est\u00e1 sendo usado no pa\u00eds para causas pessoais”, afirmou o pol\u00edtico. Segundo ele, a decis\u00e3o precisa ser revogada para n\u00e3o criar jurisprud\u00eancia, o que pode levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as semelhantes em outros casos pelo pa\u00eds.<\/p>\n
“Todos os nossos cachorros est\u00e3o em risco, no Brasil inteiro”, disse indignada em v\u00eddeo Luisa Mell, convocando uma mobiliza\u00e7\u00e3o com o intuito de chamar a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Maria Regina afirma que um dos cachorros est\u00e1 com ela h\u00e1 13 anos. Os outros dois foram resgatados da rua em 2015. Ela tem um quarto animal, mas que s\u00f3 fica dentro de casa -este n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo na decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
A autora da a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vizinha de fundos da dona de casa. Em 2020, no in\u00edcio da pandemia, decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia j\u00e1 tinha determinado que Maria Regina n\u00e3o poderia mais ficar com os cachorros em casa.<\/p>\n
A defesa da tutora entrou com recurso, mas o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) manteve a posi\u00e7\u00e3o inicial. Segundo a relatora da a\u00e7\u00e3o, a desembargadora Maria L\u00facia Pizzotti, “a perturba\u00e7\u00e3o do direito de sossego ficou demonstrada pelo amplo conjunto probat\u00f3rio, que contou com registros audiovisuais di\u00e1rios abrangendo quase tr\u00eas anos (2019 a 2022) e com provas orais produzidas nos autos.”<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m afirmou na decis\u00e3o que a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais deve ser mantida porque Maria Regina teria incitado a opini\u00e3o p\u00fablica contra a vizinha. “[Os autores do processo] passaram a conviver com amea\u00e7as nas redes sociais e, at\u00e9 mesmo, em sua pr\u00f3pria resid\u00eancia.”<\/p>\n
“A retirada dos c\u00e3es do lar da r\u00e9 \u00e9 a \u00fanica medida consent\u00e2nea com a sua pr\u00f3pria postura ao longo do conflito”, determinou a desembargadora.<\/p>\n