S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a condenou uma igreja em Vila Velha (ES) a pagar indeniza\u00e7\u00e3o para um casal em mais de R$ 20 mil. A institui\u00e7\u00e3o cancelou a cerim\u00f4nia na v\u00e9spera da data, alegando que os noivos j\u00e1 estavam morando juntos antes da celebra\u00e7\u00e3o. A orienta\u00e7\u00e3o esperada era a de que os noivos n\u00e3o tivessem sequer uni\u00e3o est\u00e1vel antes da celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso ocorreu em 2016, mas a senten\u00e7a foi publicada ontem pelo TJES (Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo). O juiz da 6\u00ba Vara C\u00edvel de Vila Velha afirmou que institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentou provas de que o casal realmente morava juntos ou havia praticado algum ato contr\u00e1rio \u00e0 doutrina da igreja – n\u00e3o identificada pelo TJES.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia havia sido confirmada e o pr\u00f3prio pastor da institui\u00e7\u00e3o anunciou publicamente a realiza\u00e7\u00e3o dela. Os convites haviam sido entregues e, como costume da religi\u00e3o em quest\u00e3o, o evento foi exposto no mural da igreja e disponibilizado em outras.<\/p>\n
O juiz pontuou uma incoer\u00eancia na atitude da institui\u00e7\u00e3o porque, ainda que o casamento tenha sido cancelado, os integrantes n\u00e3o foram dispensados das fun\u00e7\u00f5es na igreja. O magistrado ainda ressaltou que a decis\u00e3o de “professar uma religi\u00e3o” \u00e9 um “direito fundamental e resguardado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.”<\/p>\n
Em senten\u00e7a, a institui\u00e7\u00e3o foi condenada a indenizar o casal em R$ 8.519,97 e R$ 20.000,00 por danos materiais e morais, respectivamente.<\/p>\n
O nome da igreja n\u00e3o foi divulgado e, por essa raz\u00e3o, o UOL n\u00e3o localizou a defesa da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n