Na primeira privatiza\u00e7\u00e3o do setor portu\u00e1rio do Brasil, o fundo de investimento Shelf 119 Multiestrat\u00e9gia, da gestora Quadra Capital, venceu nesta quarta-feira, 30, o leil\u00e3o de desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa), por R$ 106 milh\u00f5es. Al\u00e9m dessa outorga inicial, o vencedor tem o compromisso de adquirir as a\u00e7\u00f5es da Codesa por R$ 326 milh\u00f5es e pagar outros R$ 186 milh\u00f5es em 25 parcelas anuais.<\/p>\n
Realizado na sede da B3, a Bolsa paulista, o leil\u00e3o foi acirrado. Na abertura dos envelopes, o cons\u00f3rcio Beira Mar, formado por Vinci Partners e Serveng, saiu na frente com uma proposta de R$ 100 mil ante oferta de R$ 1 mil, da Shelf. Como previsto no edital, a disputa foi para o sistema viva voz e os pap\u00e9is se inverteram. Depois de 21 rodadas e 41 lances, a Shelf foi a vencedora.<\/p>\n
Estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a modelagem incluiu, al\u00e9m da venda da Codesa, a concess\u00e3o dos portos de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho, por 35 anos. Os dois portos continuar\u00e3o com os arrendat\u00e1rios atuais, mas seus contratos ser\u00e3o transferidos para o vencedor do leil\u00e3o, que ter\u00e1 de investir R$ 855 milh\u00f5es durante os 35 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos tem sido claro o descompasso entre a efici\u00eancia decorrente da moderniza\u00e7\u00e3o dos terminais privados, a partir da d\u00e9cada de 1990, e a dificuldade das Companhias Docas e autoridades portu\u00e1rias de investir na infraestrutura dos portos, como nos canais de acesso terrestre e mar\u00edtimo.<\/p>\n
Hoje, os portos organizados, como \u00e9 o caso da Codesa, funcionam como um shopping center, em que a administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria \u00e9 o s\u00edndico do shopping e as lojas, os terminais. Cabe ao s\u00edndico manter a infraestrutura para a lojas funcionarem bem.<\/p>\n
Inefici\u00eancias<\/strong><\/p>\n Atualmente, o Pa\u00eds tem sete Companhias Docas (PA, CE, RN, BA, ES, RJ e SP) e outras autoridades portu\u00e1rias, como a que administra Itaja\u00ed (SC). Elas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo funcionamento do porto, seja na chegada do navio, do caminh\u00e3o ou do trem. Por isso, precisam investir na infraestrutura de acesso, principalmente. “O objetivo (da privatiza\u00e7\u00e3o) \u00e9 nos livrarmos da burocracia e das inefici\u00eancias comuns no setor portu\u00e1rio. Hoje temos terminais privados eficientes e competitivos, mas que esbarram na administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria p\u00fablica. Vamos desatar esses n\u00f3s”, diz o secret\u00e1rio Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, Diogo Piloni. “Esse (leil\u00e3o) \u00e9 s\u00f3 o primeiro.”<\/p>\n Al\u00e9m da Codesa, outros portos devem ser privatizados, como \u00e9 o caso de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Santos (SP) e Itaja\u00ed (SC). O leil\u00e3o da Codesa \u00e9 visto como um teste para a privatiza\u00e7\u00e3o do complexo santista, que administra o maior porto da Am\u00e9rica Latina, no fim de 2022. Neste caso, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a viabilidade da privatiza\u00e7\u00e3o. Isso porque a venda da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Santos Port Authority (SPA) exigiria elevados investimentos, de R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n Comemora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ministro de Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, comemorou a privatiza\u00e7\u00e3o e disse que o Brasil est\u00e1 passando por uma grande transforma\u00e7\u00e3o. “Quando esses projetos agora contratados se materializarem, em 2024, 2025, 2026, a sociedade vai perceber que a gente passa pela maior revolu\u00e7\u00e3o de infraestrutura da nossa hist\u00f3ria”, afirmou o ministro, em seu \u00faltimo leil\u00e3o antes de deixar a pasta para disputar as elei\u00e7\u00f5es, possivelmente ao governo do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n No discurso ap\u00f3s o leil\u00e3o, Freitas chorou e agradeceu os profissionais de sua equipe que ajudaram a fazer todas as licita\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora. Segundo a secret\u00e1ria do PPI, Marta Sellier, nos tr\u00eas anos e tr\u00eas meses no minist\u00e9rio, Freitas fez 34 concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias, 34 concess\u00f5es de terminais portu\u00e1rios, 6 projetos ferrovi\u00e1rios e 6 projetos rodovi\u00e1rios.<\/p>\n “Come\u00e7amos hoje com a privatiza\u00e7\u00e3o da Codesa, amanh\u00e3 ser\u00e1 Itaja\u00ed, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Santos. Em Santos, a julgar pelos road shows no exterior, vai ser um espet\u00e1culo.”<\/p>\n Outros tr\u00eas terminais portu\u00e1rios s\u00e3o concedidos<\/strong><\/p>\n Depois da privatiza\u00e7\u00e3o da Codesa, o governo realizou ontem leil\u00f5es de tr\u00eas terminais portu\u00e1rios. Em dois deles, n\u00e3o houve disputa e a licita\u00e7\u00e3o ocorreu com oferta \u00fanica.<\/p>\n Foi o caso do terminal STS11, em Santos, voltado para a movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais, como a\u00e7\u00facar, gr\u00e3os de soja, milho e farelo de soja. Sem disputa, a Cofco Internacional Brasil arrematou a \u00e1rea com outorga de R$ 10 milh\u00f5es e ter\u00e1 de investir R$ 765 milh\u00f5es, em um contrato de 25 anos.<\/p>\n O mesmo ocorreu com o terminal SUA07, em Suape (PE). O Cons\u00f3rcio SUA Gran\u00e9is venceu a \u00e1rea, voltada para movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is minerais e carga geral. A outorga foi de R$ 15 mil e os investimentos ser\u00e3o de R$ 60 milh\u00f5es.<\/p>\n O \u00fanico terminal com disputa foi o PAR32, no Porto de Paranagu\u00e1 (PR). A FTS Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias ganhou a \u00e1rea, para movimenta\u00e7\u00e3o de carga geral. A outorga foi de R$ 30 milh\u00f5es, ap\u00f3s disputa pelo viva-voz entre a FTS e TEAPAR – Terminal Portu\u00e1rio de Paranagu\u00e1.<\/p>\n