Condutores de ve\u00edculos do estado de S\u00e3o Paulo que tiveram a habilita\u00e7\u00e3o vencida entre os meses\u00a0de novembro\u00a0e dezembro de 2020 e ainda n\u00e3o renovaram o documento devem regularizar sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) at\u00e9 o dia\u00a030 de abril. Segundo o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Detran) de S\u00e3o Paulo, mais de 184 mil condutores est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o pode ser feita de forma digital para aqueles que ainda n\u00e3o regularizaram o documento. Para isso, basta entrar no portal do Detran.SP, Poupatempo\u00a0ou instalar o aplicativo\u00a0do Poupatempo digital. Para realizar o servi\u00e7o, a pessoa n\u00e3o pode\u00a0ter\u00a0nenhum bloqueio no prontu\u00e1rio como suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
Se a pessoa optar por fazer o processo de forma presencial, deve ser feito agendamento no portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br).<\/p>\n
J\u00e1 os motoristas que n\u00e3o regularizaram a CNH vencida entre os meses\u00a0de setembro\u00a0e outubro de 2020 tem s\u00f3 at\u00e9 amanh\u00e3 (30) para ficar em dia com o documento.<\/p>\n
Se o motorista n\u00e3o renovar o documento em prazo correto e for pego em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, ele pode perder pontos na carteira e pagar multa. De acordo com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), dirigir com a CNH vencida \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira.<\/p>\n
O motorista que precisa renovar sua CNH e que pertence \u00e0s categorias C, D ou E precisar\u00e1 marcar um exame toxicol\u00f3gico. Desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2022, o\u00a0exame voltou a ser obrigat\u00f3rio no Brasil.<\/p>\n
Um estudo feito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Toxicologia (ABTox), junto aos departamentos de Tr\u00e2nsito (Detrans) do pa\u00eds, apontou que 848 mil condutores das categorias C, D e E ainda n\u00e3o haviam feito o exame toxicol\u00f3gico obrigat\u00f3rio at\u00e9 dezembro do ano passado. Al\u00e9m disso, aponta o estudo, cerca de 2,2 milh\u00f5es de motoristas profissionais n\u00e3o realizaram o exame para a renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n
Para a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos, o que explica o alto n\u00famero de motoristas que ainda n\u00e3o fizeram o exame toxicol\u00f3gico \u00e9 a falta de conhecimento dos motoristas sobre a obrigatoriedade e a periodicidade do exame.<\/p>\n
Quem conduz um ve\u00edculo que exija habilita\u00e7\u00e3o nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicol\u00f3gico comete\u00a0uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima\u00a0e est\u00e1\u00a0sujeito ao pagamento de uma\u00a0multa de R$ 1.467,35, al\u00e9m da suspens\u00e3o do direito de dirigir por tr\u00eas meses.<\/p>\n
Para Renato Borges Dias, presidente da ABTox ,quando o exame toxicol\u00f3gico \u00e9 feito com periodicidade, o uso de drogas por motoristas diminui. \u201cDesde que o exame toxicol\u00f3gico passou a ser exigido, em mar\u00e7o de 2016, pelo menos 67.458 condutores das categorias C, D e E testaram positivo e, depois de pelo menos 90 dias, testaram negativo no mesmo laborat\u00f3rio\u201d, disse.<\/p>\n
A estimativa foi baseada nos resultados de quatro laborat\u00f3rios que representam mais de 70% do total de exames realizados no pa\u00eds desde 2016. Segundo a estimativa, mais de 212 mil exames toxicol\u00f3gicos feitos entre 2016 e fevereiro de 2022 deram positivo.<\/p>\n
O SOS Estradas tamb\u00e9m fez um levantamento que apontou que, desde que entrou em vigor a obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico de larga janela para condutores das categorias C, D e E, em 2016, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 3,6 milh\u00f5es de motoristas profissionais no mercado. Segundo o levantamento, os dados indicam que a maioria desses condutores n\u00e3o renovaram sua CNH porque temiam o resultado positivo do exame toxicol\u00f3gico.<\/p>\n
\u201cComo o exame toxicol\u00f3gico \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem pretende continuar conduzindo ve\u00edculos das categorias C, D e E, o que, para muitos, significa seu sustento, isso explicaria o resultado impressionante de absten\u00e7\u00e3o de uso de drogas desses usu\u00e1rios. \u00c9 importante destacar que o exame toxicol\u00f3gico de larga janela detecta o uso de drogas nos \u00faltimos 90 dias\u201d, disse Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas.<\/p>\n