Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o crescente no funcionalismo p\u00fablico, setores do governo agora estudam a concess\u00e3o de um reajuste de 5% para todos os servidores do Executivo federal. O aumento seria dado a partir de julho e teria um custo de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos neste ano.<\/p>\n
De acordo com fontes ouvidas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, essa medida \u00e9 uma “alternativa” para tentar distribuir de forma mais equ\u00e2nime o aumento de sal\u00e1rio reivindicado por servidores de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como Receita Federal, Banco Central e Tesouro Nacional, que fizeram paralisa\u00e7\u00f5es e intensificaram o movimento nas \u00faltimas semanas depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer no ano passado aumentar os vencimentos apenas de policiais federais.<\/p>\n Depois de o presidente Jair Bolsonaro desistir de enviar uma medida provis\u00f3ria at\u00e9 s\u00e1bado com reajuste para as for\u00e7as de seguran\u00e7a, como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast, uma ala do governo trabalha com um “plano B”. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel aumentar sal\u00e1rios sem ferir a lei eleitoral, desde que o reajuste seja abaixo da infla\u00e7\u00e3o acumulada neste ano.<\/p>\n Por isso, o n\u00famero de 5% ganhou for\u00e7a nas discuss\u00f5es: como a infla\u00e7\u00e3o anual acumulada est\u00e1 em 10% e a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, at\u00e9 o fim de junho, as perdas salariais de 2021 n\u00e3o ser\u00e3o menores do que a metade disso.<\/p>\n O prazo de julho foi adotado porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pro\u00edbe aumento de despesas com pessoal nos \u00faltimos 180 dias do mandato. Ent\u00e3o esse passou a ser o limite com que o governo trabalha, tanto para um reajuste geral quanto para “reestrutura\u00e7\u00e3o” de carreiras, o que poderia ser adotado, por exemplo, para policiais, como defende Bolsonaro.<\/p>\n O reajuste geral esbarra, no entanto, no teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o), que hoje n\u00e3o tem espa\u00e7o para novas despesas. Na semana passada, a equipe econ\u00f4mica bloqueou R$ 1,7 bilh\u00e3o em gastos de 2022 para n\u00e3o romper o limite fiscal. Ou seja, para dar aumento de pessoal, no cen\u00e1rio atual, R$ 5 bilh\u00f5es de despesas teriam que ser cortadas para n\u00e3o ultrapassar o teto.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira, 30, o secret\u00e1rio do Tesouro, Paulo Valle, disse que o bloqueio deve ser revisto em maio, quando ser\u00e1 divulgado um novo relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas. “Se for fazer aumento, tem que achar espa\u00e7o dentro do teto, \u00e9 pequeno. Temos dificuldades [para dar reajustes a servidores] vamos buscar solu\u00e7\u00f5es. Estamos caminhando para consolida\u00e7\u00e3o fiscal depois de 9 anos de d\u00e9ficit”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n Segundo Valle, uma estimativa feita pelo governo em janeiro apontava que os aumentos salariais de 10% para o funcionalismo p\u00fablico teriam impacto de R$ 20 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas ao ano.<\/p>\n ‘Verdadeira afronta’<\/strong><\/p>\n O presidente F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse que o reajuste de 5% para o funcionalismo federal \u00e9 insuficiente e “uma verdadeira afronta” aos servidores. “A aus\u00eancia de pol\u00edtica salarial desde 2019 elevou as perdas do funcionalismo para 30%. Ent\u00e3o, conceder 5% \u00e9 completamente insuficiente para recompor o poder de compra dos sal\u00e1rios, pior, \u00e9 uma verdadeira afronta a mais de 1 milh\u00e3o de servidores federais civis, ativos e aposentados”, afirmou.<\/p>\n O presidente do Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal), F\u00e1bio Faiad, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 chance de um reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo atender as demandas da categoria. “Acho que se trata de mais uma cortina de fuma\u00e7a, vou repetir mais uma, para esse governo fazer e depois dar o reajuste aos policiais.”<\/p>\n No BC, os servidores aprovaram greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (1\u00ba), ap\u00f3s n\u00e3o conseguir avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e recomposi\u00e7\u00e3o salarial de 26,3%. O movimento foi iniciado na virada do ano, ap\u00f3s o presidente sinalizar a inten\u00e7\u00e3o de atender apenas os pleitos salariais dos policiais federais. (Colaborou Tha\u00eds Barcellos)<\/p>\n