A equipe econ\u00f4mica planeja que minist\u00e9rios deem parcela de contribui\u00e7\u00e3o para resolver o impasse sobre o Or\u00e7amento de 2021. O objetivo \u00e9 que as pastas cedam parte de suas verbas a fim de acomodar emendas parlamentares.<\/p>\n
A alternativa tem sido debatida nos \u00faltimos dias ap\u00f3s a tentativa frustrada do governo de usar uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para destinar at\u00e9 R$ 18 bilh\u00f5es para atender os congressistas.<\/p>\n
Com a nova sa\u00edda, a estrat\u00e9gia \u00e9 abrir espa\u00e7o abaixo do teto de gastos e, assim, permitir o encaixe de valores dos quais os congressistas n\u00e3o abrem m\u00e3o. O teto limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional est\u00e1 entre os principais beneficiados com verbas adicionadas durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pasta comandada por Rog\u00e9rio Marinho obteve R$ 14,4 bilh\u00f5es a mais em emendas do que a proposta original enviada pelo governo, que era de R$ 6,4 bilh\u00f5es. \u00c9 esse valor de R$ 6,4 bilh\u00f5es o alvo do corte planejado, para manter os valores adicionados pelos parlamentares.<\/p>\n
No total, o minist\u00e9rio de Marinho mais do que triplicou sua verba e ficou com R$ 20,8 bilh\u00f5es. Somente os recursos para investimentos do \u00f3rg\u00e3o saltaram de R$ 2,3 bilh\u00f5es para R$ 6,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
S\u00e3o da pasta os empreendimentos de infraestrutura regional como as de irriga\u00e7\u00e3o no Nordeste, a transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco e programas de habita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.
Iniciativas do minist\u00e9rio t\u00eam proporcionado a participa\u00e7\u00e3o de Marinho e at\u00e9 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em inaugura\u00e7\u00f5es e estimulam membros da ala pol\u00edtica do governo a demandar mais recursos para iniciativas do g\u00eanero.<\/p>\n
Isso, no entanto, gera atritos com o ministro Paulo Guedes (Economia). O chefe da equipe econ\u00f4mica \u00e9 contr\u00e1rio a destinar recursos p\u00fablicos de forma massiva para obras e tamb\u00e9m critica o uso das verbas para interesses eleitorais.<\/p>\n
Recentemente, Guedes voltou a atacar iniciativas do tipo. Sem citar nomes, afirmou em uma live que h\u00e1 ministros que insistem em querer furar o teto de gastos e que n\u00e3o desistem de pular a cerca.<\/p>\n
A fala foi entendida como uma cr\u00edtica a Marinho e suas tratativas com o Congresso Nacional, j\u00e1 que ele usou express\u00f5es semelhantes em embates passados com o colega de Esplanada.
“Voc\u00ea est\u00e1 aterrissando a nave em Marte. A\u00ed chega um macaco l\u00e1, aperta tr\u00eas bot\u00f5es, chuta o painel e come\u00e7a a desviar a nave”, afirmou Guedes sem citar nomes, acrescentando que o macaco nesse caso representaria o desacerto entre os envolvidos no processo or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
H\u00e1 um entendimento na equipe de Guedes de que a pasta de Marinho articulou com congressistas para receber mais recursos durante a tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o que teria prejudicado ainda mais as contas para 2021 e for\u00e7ado os limites do teto de gastos.<\/p>\n
Nos bastidores, a pasta de Marinho tem negado e dito que os congressistas elevaram os n\u00fameros por vontade pr\u00f3pria.
Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional afirmou que acompanha as discuss\u00f5es sobre o Or\u00e7amento, mas n\u00e3o vai se manifestar.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica diz que s\u00f3 podem ficar fora do teto de gastos as despesas diretamente ligadas \u00e0 Covid. Dessa forma, o restante teria de ser cortado nos pr\u00f3prios minist\u00e9rios como forma de manter as emendas.<\/p>\n
Outra pasta que teve aumento de verba durante a tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento \u00e9 o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia. Os recursos foram elevados em R$ 5 bilh\u00f5es durante o per\u00edodo em que o texto circulou no Congresso.<\/p>\n
Apesar disso, a pasta vive uma restri\u00e7\u00e3o de recursos em diferentes \u00e1reas e um novo corte na verba agravaria a situa\u00e7\u00e3o.
Um exemplo \u00e9 o Plano Safra, que n\u00e3o tem recursos suficientes na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e, caso fique sem pagamentos tempestivamente, pode gerar uma acusa\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade contra o governo nos mesmos moldes da que derrubou Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
De acordo com t\u00e9cnicos do Congresso, a solu\u00e7\u00e3o de cortar as verbas nos minist\u00e9rios para preservar os valores adicionados pelos congressistas a princ\u00edpio tem sentido e poderia compor a uma sa\u00edda para o imbr\u00f3glio no Or\u00e7amento.<\/p>\n
O governo poderia fazer os cortes nas pastas at\u00e9 mesmo por meio de portarias da SOF (Secretaria de Or\u00e7amento Federal), do Minist\u00e9rio da Economia, caso as mudan\u00e7as n\u00e3o fossem grandes. Mas altera\u00e7\u00f5es mais volumosas, como seria o caso, demandariam projeto de lei.<\/p>\n
Essa adequa\u00e7\u00e3o seria feita ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, com ou sem os vetos.<\/p>\n
O problema, na vis\u00e3o dos t\u00e9cnicos do Congresso, \u00e9 que cortes nesse tamanho podem inviabilizar a execu\u00e7\u00e3o de despesas dos minist\u00e9rios e poderiam prejudicar at\u00e9 mesmo despesas obrigat\u00f3rias. Por isso, a estrat\u00e9gia teria limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O impasse sobre o Or\u00e7amento ocorre porque o texto aprovado pelo Legislativo subestimou despesas obrigat\u00f3rias, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, e ampliou as libera\u00e7\u00f5es para emendas.<\/p>\n
Para resolver o problema, o Minist\u00e9rio da Economia defende que Bolsonaro vete parcialmente a proposta.<\/p>\n
Congressistas e membros da ala pol\u00edtica do governo pressionam Bolsonaro a sancionar integralmente as contas de 2021, ajustando a execu\u00e7\u00e3o dos recursos ao longo do ano.<\/p>\n
De acordo com uma pessoa que participa das reuni\u00f5es sobre o tema, a negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 caminhando para uma solu\u00e7\u00e3o de meio-termo, que atende parcialmente os interesses dos dois lados dessa disputa.<\/p>\n
A sa\u00edda, segundo relatos, seria distribuir a redu\u00e7\u00e3o de gastos, cortando parcialmente as emendas parlamentares do projeto e fazendo o restante da tesourada em verbas de minist\u00e9rios. A medida seria viabilizada com um veto parcial, seguido da edi\u00e7\u00e3o de um novo projeto para reorganizar as contas.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o d\u00e1 15 dias \u00fateis, a partir do recebimento do texto aprovado pelo Congresso Nacional (o que ocorreu em 31 de mar\u00e7o), para o presidente da Rep\u00fablica vetar total ou parcialmente o texto caso o considere inconstitucional ou contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n
O prazo final para resolver o impasse \u00e9 22 de abril. Decorrido o per\u00edodo, o sil\u00eancio do presidente da Rep\u00fablica significar\u00e1 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n