![\"alfa](\"https:\/\/images.noticiasautomotivas.com.br\/img\/f\/alfa-romeo-giulia-rebaixado-1024x575.jpg\" "\\"Carro")
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Bem, \u00e9 isso que diz o Projeto de Lei 410\/22 que est\u00e1 tramitando em car\u00e1ter conclusivo na C\u00e2mara dos Deputados e, se for aprovado, extinguir\u00e1 uma regra que existe h\u00e1 alguns anos.<\/p>\n
Pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasil no artigo 98, datado tamb\u00e9m de 1997, \u00e9 exigida uma pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o para que o propriet\u00e1rio de um ve\u00edculo possa mudar suas caracter\u00edsticas b\u00e1sicas.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 dada pelo Detran local obedecendo ao CTB, que diz no art. 98: \u201cNenhum propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel poder\u00e1, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no ve\u00edculo modifica\u00e7\u00f5es de suas caracter\u00edsticas de f\u00e1brica\u201d.<\/p>\n
A principal justificativa do PL 410\/22 \u00e9 a chamada \u201cdimens\u00e3o psicol\u00f3gica\u201d e que a mesma deve ser considerada al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o fundamental do ve\u00edculo, que \u00e9 o transporte de pessoas e cargas eficientemente.<\/p>\n
Para a proposta, o fator emocional que modifica a caracter\u00edstica b\u00e1sica do ve\u00edculo deve ser observada e, nesse caso, motocicletas, carros esportivos, jipes, entre outros, incitam emo\u00e7\u00f5es positivas e \u201cpropiciam o desenvolvimento da cadeia produtiva associada \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica\u201d.<\/p>\n
![\"rebaixado](\"https:\/\/images.noticiasautomotivas.com.br\/img\/f\/rebaixado-14-1024x642.jpg\" "\\"Carro")
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O texto diz ainda que \u201cinduz-se a fabrica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, geralmente de qualidade superior \u00e0 m\u00e9dia\u201d.<\/p>\n
O PL 410\/22 tamb\u00e9m estimula a customiza\u00e7\u00e3o com cores diferentes, assim como modifica\u00e7\u00f5es diversas, entre eles a eleva\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o em jipes, assim como adi\u00e7\u00e3o de outros acess\u00f3rios.<\/p>\n
Rodas e pneus de dimens\u00f5es maiores n\u00e3o precisar\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. At\u00e9 novos designs s\u00e3o incentivados pelo PL 410\/22, de autoria do Deputado Federal Luiz Miranda (Republicanos-DF).<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o necessitar da autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a regra para modificar os carros continuar\u00e1 a exigir que o Detran seja informado sobre todas as mudan\u00e7as feitas no ve\u00edculo.<\/p>\n
Isso \u00e9 necess\u00e1rio para que o Renavam do ve\u00edculo seja atualizado. Assim, preparadores e customizadores poder\u00e3o ter mais liberdade para personalizar os autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais sem precisar esperar pelo Detran local.<\/p>\n
O PL 410\/22 segue para as comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e, de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n