(FOLHAPRESS) – Despesas m\u00e9dicas e com hospitaliza\u00e7\u00e3o podem entrar na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de 2022 e garantir desconto no imposto devido ou aumentar a restitui\u00e7\u00e3o a receber. Ao contr\u00e1rio dos gastos com educa\u00e7\u00e3o, a categoria n\u00e3o tem limite de dedu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, as despesas dedut\u00edveis s\u00e3o limitadas aos pagamentos efetuados pelo declarante para seu pr\u00f3prio tratamento ou de dependentes.<\/p>\n
Gastos com sa\u00fade de alimentandos (aqueles que recebem pens\u00e3o aliment\u00edcia oficializada judicialmente ou homologada em cart\u00f3rio) tamb\u00e9m podem ser deduzidos, desde que o pagamento destas despesas tenha sido determinado pela Justi\u00e7a ou homologado por escritura p\u00fablica.<\/p>\n
Os gastos a deduzir, em todos os casos, devem ser relacionados a tratamentos de doen\u00e7as ou a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental do indiv\u00edduo. Via de regra, devem constar na conta final cobrada por profissionais ou hospitais.<\/p>\n
J\u00e1 os gastos em farm\u00e1cias, por exemplo, n\u00e3o geram dedu\u00e7\u00e3o.
“Como n\u00e3o h\u00e1 limite, o ideal \u00e9 que o declarante despenda tempo nessa parte, pois quanto mais gastos lembrar de declarar, maior a dedu\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 importante que eles sejam muito bem comprovados”, diz Felipe Coelho, gerente de impostos da consultoria EY.<\/p>\n
Veja quais s\u00e3o as despesas que podem ser deduzidas no IR<\/p>\n
Planos de sa\u00fade
– Interna\u00e7\u00f5es hospitalares, consultas de qualquer especialidade e exames laboratoriais e radiol\u00f3gicos
– Exames de Covid-19 feitos em hospitais e laborat\u00f3rios
– Aparelhos ortop\u00e9dicos e pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas (como pernas mec\u00e2nicas e cadeiras de rodas, al\u00e9m de cal\u00e7ados e palmilhas especiais) ou dent\u00e1rias (como dentaduras e coroas), desde que seja apresentada a receita do m\u00e9dico ou dentista indicando seu uso e a nota fiscal, em nome do benefici\u00e1rio
– Coloca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de aparelho ortod\u00f4ntico; o gasto com a compra do aparelho s\u00f3 \u00e9 dedut\u00edvel se inclu\u00eddo na conta emitida pelo dentista
– Cirurgia para coloca\u00e7\u00e3o de lente intraocular; a dedu\u00e7\u00e3o da lente segue a mesma regra do aparelho: deve constar no pagamento ao profissional ou estabelecimento
– Educa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou intelectual, atestada em laudo m\u00e9dico e cujo pagamento tenha sido feito para entidades destinadas a esse p\u00fablico
– Planos de sa\u00fade ou prestadoras de benef\u00edcios que oferecem servi\u00e7o de sa\u00fade domiciliar ou atendimento pr\u00e9-hospitalar de urg\u00eancia, como UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) m\u00f3veis
– Interna\u00e7\u00e3o de idoso em estabelecimento geri\u00e1trico, como casas de repouso, desde que o local se enquadre nas normas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e tenha licen\u00e7as aprovadas pelas autoridades competentes
– Cirurgia pl\u00e1stica, reparadora ou n\u00e3o, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a sa\u00fade, f\u00edsica ou mental, do paciente. Despesas com pr\u00f3tese de silicone n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis, exceto quando o valor delas integrar a conta do hospital
– Instrumentador cir\u00fargico inclu\u00eddo na conta do hospital
– Interna\u00e7\u00f5es hospitalares em casa, desde que integrem fatura emitida por hospital
– Marca-passo inclu\u00eddo em conta hospitalar ou do profissional
– Transfus\u00e3o de sangue cujo pagamento foi efetuado a profissionais e empresas especializados e habilitados
– Pagamento a massagistas, enfermeiros e assistentes sociais, desde que inclu\u00eddos na conta hospitalar
– Pagamento a hospitais e m\u00e9dicos por servi\u00e7os e exames de reprodu\u00e7\u00e3o assistida por meio de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro; o gasto deve ser deduzido na declara\u00e7\u00e3o da mulher, paciente em tratamento, exceto se ela constar como dependente de outro declarante<\/p>\n
Gastos no exterior<\/span><\/p>\n Despesas m\u00e9dicas ou de hospitaliza\u00e7\u00e3o realizadas no exterior podem ser deduzidas, mas tamb\u00e9m exigem documenta\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os pagamentos em qualquer moeda estrangeira devem ser convertidos em d\u00f3lares americanos, de acordo com a cota\u00e7\u00e3o na data do pagamento da autoridade monet\u00e1ria do pa\u00eds onde a despesa foi feita. Depois, o valor deve ser convertido em reais utilizando-se a cota\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Banco Central do Brasil para o \u00faltimo dia \u00fatil da primeira quinzena do m\u00eas anterior ao pagamento.<\/p>\n Mas aten\u00e7\u00e3o: gastos com passagem e hospedagem para tratamento m\u00e9dico no exterior n\u00e3o podem ser deduzidos.<\/p>\n Gastos com parto<\/span><\/p>\n Se o casal fizer as declara\u00e7\u00f5es separadamente e nenhum for inserido como dependente do outro, em geral n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o marido deduza despesas pr\u00f3prias da esposa. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o gasto com parto de filho comum, que pode ser deduzido por qualquer um dos dois, segundo a Receita.<\/p>\n Despesas com sa\u00fade que n\u00e3o podem ser deduzidas<\/span><\/p>\n N\u00e3o podem ser abatidos do IR os gastos com: Como comprovar<\/span><\/p>\n Os gastos devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados”, com comprovantes que incluam o CPF (Cadastro de Pessoas F\u00edsicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica) do prestador de servi\u00e7os, a identifica\u00e7\u00e3o do pagador e do benefici\u00e1rio do tratamento ou servi\u00e7o e a data da emiss\u00e3o. Se o documento inclu\u00eddo n\u00e3o for nota fiscal, \u00e9 preciso que contenha assinatura do prestador de servi\u00e7o.<\/p>\n Na falta destes documentos, o gasto pode ser comprovado por meio do comprovante de pagamento, como cheque nominal.<\/p>\n Se o comprovante n\u00e3o especificar quem foi o benefici\u00e1rio do servi\u00e7o (declarante, dependente ou alimentando), a Receita presumir\u00e1 que tenha sido o declarante. Por isso, em caso de diverg\u00eancia com a informa\u00e7\u00e3o fiscal prestada pela institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ao fisco, o contribuinte pode cair na malha fina.<\/p>\n Para evitar que isso aconte\u00e7a, mesmo se a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o constar na nota fiscal, \u00e9 poss\u00edvel comprovar quem foi o benefici\u00e1rio do servi\u00e7o com uma declara\u00e7\u00e3o do profissional ou da empresa que emitiu o comprovante.<\/p>\n Na hora de declarar, tamb\u00e9m \u00e9 importante especificar quais valores foram reembolsados por plano ou seguro de sa\u00fade, lembra Felipe Coelho, e aqueles desembolsados pelo contribuinte, em planos com pagamento de coparticipa\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
– Valores cobertos por seguros ou reembolsados por estes
– Testes de Covid-19 feitos em farm\u00e1cia ou autotestes
– \u00d3culos e lentes de contato
– Despesas com acompanhantes, como acomoda\u00e7\u00e3o em hospital
– Exames de DNA para comprova\u00e7\u00e3o de paternidade
– Servi\u00e7os de coleta, sele\u00e7\u00e3o e armazenamento de c\u00e9lulas-tronco do cord\u00e3o umbilical
– Medicamentos e vacinas, exceto se inclu\u00eddos em conta emitida por estabelecimento hospitalar
– Pagamentos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida com uso de “barriga de aluguel”, mesmo se pagos a profissionais ou hospitais, bem como os exames relacionados
– Despesas com pessoas que n\u00e3o s\u00e3o dependentes ou alimentandos
– Gastos com passagem e hospedagem para tratamento m\u00e9dico, no Brasil e exterior<\/p>\n