A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) abriu um processo administrativo na segunda-feira, 28, ap\u00f3s o vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a demiss\u00e3o do general Joaquim Silva e Luna do comando da Petrobras. A informa\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o circulou com o mercado de a\u00e7\u00f5es aberto, sem que a companhia tivesse se manifestado publicamente sobre o assunto.<\/p>\n
O processo trata da supervis\u00e3o de not\u00edcias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es com Empresas (SEP), que deve analisar os fatos recentes. Como a Petrobras \u00e9 listada em bolsa, seus movimentos precisam ser comunicados simultaneamente a todo o mercado, para n\u00e3o configurar vazamento de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de um ano, a CVM abriu processo semelhante um dia ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro anunciar, pelo Facebook, a indica\u00e7\u00e3o do general Silva e Luna para assumir os cargos de conselheiro de administra\u00e7\u00e3o e de presidente da estatal para o lugar do ent\u00e3o comandante da estatal, o economista Roberto Castello Branco, hoje conselheiro de empresas.<\/p>\n
Procurada para comentar a abertura de processo, a CVM informou que n\u00e3o comenta casos espec\u00edficos. A autarquia pode abrir processo quando entende que precisa acompanhar os desdobramentos de algum assunto ou quando emite of\u00edcios solicitando esclarecimentos. Os processos podem evoluir para uma apura\u00e7\u00e3o mais aprofundada ou serem encerrados, caso a caso.<\/p>\n
“Conforme \u00e9 poss\u00edvel verificar no site da CVM, trata-se de processo administrativo, do tipo supervis\u00e3o, aberto no \u00e2mbito de not\u00edcias, fatos relevantes e comunicados relacionados \u00e0 referida companhia. A CVM n\u00e3o comenta casos espec\u00edficos”, informou a autarquia.<\/p>\n
Desde o ano passado a CVM abriu dez processos envolvendo not\u00edcias da estatal. Parte desses processos est\u00e1 relacionada a declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal e outros temas, como a de que a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras “entrou no radar”, de 27 de outubro do ano passado. Somente neste ano s\u00e3o tr\u00eas processos abertos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia confirmou na noite de ontem a indica\u00e7\u00e3o de Adriano Pires para suceder o general Silva e Luna no comando da Petrobras. O minist\u00e9rio informou ainda que foram indicados seis nomes pela Uni\u00e3o – como acionista controladora – para compor o conselho de administra\u00e7\u00e3o da companhia. A assembleia ser\u00e1 realizada em 13 de abril.<\/p>\n