A Anvisa recomendou, em nota t\u00e9cnica emitida na \u00faltima quarta-feira, 23, e divulgada nesta segunda-feira, 28, a suspens\u00e3o da exig\u00eancia de teste de detec\u00e7\u00e3o da covid-19 para pessoas j\u00e1 vacinadas e da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante (DSV) para viajantes que ingressem no Pa\u00eds por via a\u00e9rea.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora tamb\u00e9m orientou que viajantes que n\u00e3o estejam vacinados ou n\u00e3o possuam o esquema vacinal completo possam entrar no Brasil, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do resultado negativo para covid-19, em teste realizado em at\u00e9 um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil, al\u00e9m recomendar a suspens\u00e3o da necessidade de quarentena aos viajantes nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O objetivo, segundo a Anvisa, \u00e9 evitar qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o dos viajantes provenientes de \u00e1reas de baixa cobertura vacinal e tamb\u00e9m daqueles que n\u00e3o estejam aptos a se vacinar por quest\u00f5es de sa\u00fade ou de idade.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a proposta \u00e9 a reabertura da fronteira internacional aquavi\u00e1ria para passageiros, desde que vacinados ou com teste negativo para covid-19.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es, no entanto, tem car\u00e1ter de assessoramento e n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidas at\u00e9 que a Portaria Interministerial 666\/2022, vigente atualmente, seja revisada pelo Comit\u00ea de ministros respons\u00e1vel por definir as regras para a entrada de viajantes no Brasil.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia foi de que a exig\u00eancia do preenchimento pr\u00e9-embarque da DSV seja dispensada imediatamente, e as demais altera\u00e7\u00f5es sejam implementadas preferencialmente a partir de 1\u00ba de maio, cabendo avalia\u00e7\u00e3o do grupo Interministerial quanto ao cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico.<\/p>\n