O julgamento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sobre o rol dos procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) \u00e9 aguardado com ansiedade pelo setor, pois definir\u00e1 se a lista deve ser taxativa (a ser seguida \u00e0 risca, sem acr\u00e9scimos) ou exemplificativa (em que novas terapias podem ser inclu\u00eddas a partir de avan\u00e7os e descobertas). A Fenasa\u00fade, que representa 16 grupos privados de sa\u00fade que det\u00eam 40% do setor, diz que os planos ficar\u00e3o mais caros se os magistrados fizerem a segunda op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a diretora-presidente da entidade, Vera Valente, a discuss\u00e3o, iniciada em 2021, definir\u00e1 se a lista de mais de 3 mil procedimentos da ANS exigir\u00e1 o pagamento de medicamentos que estejam em fase final de testes ou de terapias ainda muito caras. Para ela, essa decis\u00e3o \u00e9 “fundamental para a sobreviv\u00eancia do setor”.<\/p>\n
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
Como \u00e9 composto o rol de procedimentos da ANS?<\/strong><\/p>\n A inova\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, mas os sistemas de sa\u00fade n\u00e3o conseguem pagar todas as drogas para todas as pessoas. Isso n\u00e3o acontece em nenhum pa\u00eds. Nos pa\u00edses com sistema de sa\u00fade organizado, existe uma an\u00e1lise do que o sistema vai pagar. Quando se trata de algo nichado, que n\u00e3o vai para a fase 3 (de testes), traz mais inseguran\u00e7a sobre o uso da droga. \u00c9 preciso definir a efetividade, o real benef\u00edcio e o custo deste produto.<\/p>\n E o que pode ser definido com a decis\u00e3o do STJ?<\/strong><\/p>\n O rol de procedimentos cobertos engloba 3,3 mil itens, mas uma terapia g\u00eanica de US$ 300 mil n\u00e3o \u00e9 algo trivial. Se formos considerar isso, ser\u00e1 imposs\u00edvel de calcular o valor do plano. O rol taxativo protege o consumidor, traz previsibilidade e garante a sustentabilidade do sistema. Hoje, o Brasil possui 700 operadoras de sa\u00fade e grande parte n\u00e3o vai conseguir absorver isso. O pior caminho \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o e nem todo mundo consegue acessar a Justi\u00e7a. Se o STJ definir que o rol de procedimentos \u00e9 taxativo, a jurisprud\u00eancia vai guiar a primeira inst\u00e2ncia para que ela tenha um melhor entendimento de como o sistema funciona.<\/p>\n Mas \u00e9 natural que o benefici\u00e1rio busque que o plano pague seus tratamentos…<\/strong><\/p>\n \u00c9 compreens\u00edvel, mas o juiz n\u00e3o pode buscar o caso isolado. Hoje a an\u00e1lise de novos produtos e procedimentos pela ANS foi agilizada. A an\u00e1lise \u00e9 feita de forma criteriosa, para definir o que se deve pegar e o que n\u00e3o compensa, pois n\u00e3o se comprovou benef\u00edcio. \u00c9 assim aqui e no mundo inteiro. No combate ao c\u00e2ncer, por exemplo, todos os tipos t\u00eam tratamento. O plano paga pela cirurgia, r\u00e1dio, qu\u00edmio… O tratamento infusional entra automaticamente para o rol de cobertura. J\u00e1 as novas drogas orais passam pela avalia\u00e7\u00e3o. Hoje, s\u00e3o 58 no rol. O sistema paga pela maioria das coisas.<\/p>\n Como aumentar o acesso aos planos de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n Est\u00e1vamos na faixa de 46 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios e hoje s\u00e3o 49 milh\u00f5es, pois na pandemia houve uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com sa\u00fade. O reajuste dos planos vir\u00e1 mais expressivo, mas o setor quer manter esses usu\u00e1rios e aumentar o n\u00famero. Para isso acreditamos que \u00e9 preciso uma moderniza\u00e7\u00e3o da lei, para adequar a uma nova realidade. Um dos pontos \u00e9 se ter o plano ambulatorial de verdade. Hoje esse plano tamb\u00e9m “pendurou” a emerg\u00eancia, que \u00e9 algo de natureza hospitalar. E hoje h\u00e1 um contingente de pessoas querendo acesso \u00e0 sa\u00fade privada para consultas e exames. No entanto, em ano de elei\u00e7\u00e3o essas agendas que precisam de mais debate s\u00e3o mais dif\u00edceis.<\/p>\n