(FOLHAPRESS) – Declarar gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outras despesas permitidas no Imposto de Renda 2022 aumenta o valor da restitui\u00e7\u00e3o a ser recebida ou diminui o imposto a ser pago. Na declara\u00e7\u00e3o simplificada, o limite m\u00e1ximo a ser deduzido \u00e9 R$ 16.754,34. A declara\u00e7\u00e3o pode ser entregue at\u00e9 as 23h59 do dia 29 de abril, e o programa para preencher e enviar o IR est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Receita Federal.<\/p>\n
No formato completo, as despesas que geram restitui\u00e7\u00e3o incluem gastos com dependentes, educa\u00e7\u00e3o formal, sa\u00fade, pens\u00e3o aliment\u00edcia, previd\u00eancia privada, doa\u00e7\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e, para aut\u00f4nomos, contribui\u00e7\u00f5es ao INSS e gastos com Livro-Caixa.<\/p>\n
Segundo o gerente s\u00eanior da \u00e1rea de impostos da consultoria EY, Felipe Coelho, \u00e9 preciso cuidado na hora de comprovar os gastos declarados e detalhar as despesas com notas fiscais, recibos ou comprovantes banc\u00e1rios. Esse \u00e9, segundo Coelho, um dos principais motivos que levam contribuintes \u00e0 malha fina.<\/p>\n
Varia\u00e7\u00f5es grandes no volume de gastos do declarante entre um ano e outro tamb\u00e9m podem faz\u00ea-lo cair na revis\u00e3o da Receita, diz Coelho. Nesse caso, ser\u00e1 preciso justificar a mudan\u00e7a e comprovar as despesas.<\/p>\n
Cada categoria de gasto possui regras diferentes para a dedu\u00e7\u00e3o. H\u00e1 as que tenham limite, como no caso de educa\u00e7\u00e3o e despesa com dependentes, ou h\u00e1 as dedu\u00e7\u00f5es sem limites, como \u00e9 o caso das despesas com sa\u00fade.<\/p>\n
DEPENDENTES<\/span><\/p>\n A dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.275,08 por dependente. Filhos, enteados, pais, sogros, irm\u00e3os e parceiros do mesmo sexo podem ser inclu\u00eddos, mas h\u00e1 regras espec\u00edficas. Filhos devem constar como dependentes exclusivamente na declara\u00e7\u00e3o de um dos pais, se a mesma n\u00e3o for realizada em conjunto pelo casal.<\/p>\n J\u00e1 os pais do declarante s\u00f3 podem entrar como dependentes se tiverem recebido rendimentos, tribut\u00e1veis ou n\u00e3o, de at\u00e9 R$ 22.847,76 em todo o ano de 2021.<\/p>\n SA\u00daDE<\/span><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 limite de dedu\u00e7\u00e3o com gastos m\u00e9dicos, mas, por isso mesmo, a Receita analisa com cuidado especial os gastos com sa\u00fade para evitar fraudes. Um erro comum cometido pelos contribuintes, segundo Coelho, \u00e9 esquecer ou omitir os valores reembolsados por planos de sa\u00fade.<\/p>\n \u00c9 preciso especificar quanto foi devolvido ao titular do plano, diz o especialista. A dedu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada sobre os valores n\u00e3o reembolsados.<\/p>\n Em 2022, exames de Covid-19 feitos em laborat\u00f3rios e hospitais tamb\u00e9m poder\u00e3o ser deduzidos (veja como), mas a medida n\u00e3o vale para testes feitos em farm\u00e1cias ou autotestes.<\/p>\n EDUCA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n As despesas de instru\u00e7\u00e3o geram dedu\u00e7\u00e3o de R$ 3.561,50 por dependente e podem incluir o declarante, explica Valdir Amorim, coordenador t\u00e9cnico jur\u00eddico e tribut\u00e1rio do IOB.<\/p>\n Um pai que faz p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e paga o col\u00e9gio do filho, por exemplo, poder\u00e1 deduzir o dobro do valor, R$ 7.123.<\/p>\n Mas as dedu\u00e7\u00f5es valem apenas para gastos com educa\u00e7\u00e3o formal, como col\u00e9gios, cursos t\u00e9cnicos e faculdades. Cursos de idiomas e aulas particulares, por exemplo, n\u00e3o podem ser deduzidos.<\/p>\n PENS\u00c3O ALIMENT\u00cdCIA<\/span><\/p>\n Pens\u00e3o determinada pela Justi\u00e7a ou em acordo homologado em cart\u00f3rio paga a filho ou ex-c\u00f4njuge pode ser deduzida do IR. Pens\u00f5es pagas voluntariamente ou ap\u00f3s acordo verbal n\u00e3o podem ser deduzidas. A pessoa que recebe o valor entra na declara\u00e7\u00e3o como “alimentando” do contribuinte e o que foi pago pode ser deduzido integralmente.<\/p>\n Alimentandos n\u00e3o podem ser inclu\u00eddos como dependentes na mesma declara\u00e7\u00e3o, exceto no ano em que os pais se separaram.<\/p>\n Previd\u00eancia privada e oficial Contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia Social feitas pelo aut\u00f4nomo podem ser deduzidas em seu valor total, sem limite.<\/p>\n J\u00e1 gastos com previd\u00eancia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre) ou Fapi (Fundo de Aposentadoria Programa Individual) podem ser deduzidos em at\u00e9 12% do rendimento tribut\u00e1vel no ano declarado.<\/p>\n Se o rendimento tribut\u00e1vel for de R$ 100 mil, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel deduzir at\u00e9 R$ 12 mil com a previd\u00eancia privada.<\/p>\n Aut\u00f4nomos Trabalhadores aut\u00f4nomos podem deduzir a contribui\u00e7\u00e3o mensal paga ao INSS e os gastos escriturados no Livro-Caixa, composto pelas despesas decorrentes do exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n CALEND\u00c1RIO DE PAGAMENTO DA RESTITUI\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Lote Data do pagamento
1\u00ba 31 de maio
2\u00ba 30 de junho
3\u00ba 29 de julho
4\u00ba 31 de agosto
5\u00ba 30 de setembro<\/p>\n