{"id":63568,"date":"2022-03-28T09:08:19","date_gmt":"2022-03-28T12:08:19","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/03\/28\/bruxelas-pede-que-paises-da-uniao-europeia-revoguem-passaportes-dourados\/"},"modified":"2022-03-28T09:08:19","modified_gmt":"2022-03-28T12:08:19","slug":"bruxelas-pede-que-paises-da-uniao-europeia-revoguem-passaportes-dourados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/03\/28\/bruxelas-pede-que-paises-da-uniao-europeia-revoguem-passaportes-dourados\/","title":{"rendered":"Bruxelas pede que pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia revoguem passaportes dourados"},"content":{"rendered":"

\u00a0A Comiss\u00e3o Europeia pediu hoje aos Estados-Em causa est\u00e1 uma recomenda\u00e7\u00e3o hoje divulgada, na qual “a Comiss\u00e3o insta os Estados-membros a revogar imediatamente quaisquer esquemas de cidadania dos investidores existentes e a assegurar a exist\u00eancia de fortes verifica\u00e7\u00f5es para enfrentar os riscos colocados pelos esquemas de resid\u00eancia dos investidores”<\/span>, segundo informa\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 imprensa.<\/p>\n

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Em altura de aceso confronto armado na Ucr\u00e2nia causado pela invas\u00e3o russa, e num contexto em que muitos empres\u00e1rios russos ligados ao Presidente Vladimir Putin s\u00e3o benefici\u00e1rios destes esquemas no espa\u00e7o comunit\u00e1rio, Bruxelas aponta que “tem levantado frequente e consistentemente as suas s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sobre a cidadania dos investidores e os esquemas de resid\u00eancia e os riscos inerentes que estes representam”.<\/p>\n

Ainda assim, “o contexto atual da agress\u00e3o russa contra a Ucr\u00e2nia est\u00e1, mais uma vez, a salientar estes riscos”, ressalta o executivo comunit\u00e1rio.<\/p>\n

Lembrando que “alguns cidad\u00e3os russos ou bielorrussos que est\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es ou que apoiam significativamente a guerra na Ucr\u00e2nia podem ter adquirido a cidadania europeia ou o acesso privilegiado \u00e0 UE” ao abrigo destes regimes, a Comiss\u00e3o Europeia pede que os pa\u00edses europeus enfrentem “os riscos imediatos” retirando eventuais concess\u00f5es a estes oligarcas.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o pede ainda aos Estados-membros interessados que apresentem, at\u00e9 final de maio, um relat\u00f3rio sobre a implementa\u00e7\u00e3o desta recomenda\u00e7\u00e3o e que mantenham a Comiss\u00e3o informada.<\/p>\n

Em meados de mar\u00e7o, o Parlamento Europeu exigiu o fim dos passaportes dourados e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais apertada dos vistos ‘gold’, ressaltando que ambos n\u00e3o devem ser concedidos a empres\u00e1rios russos.<\/p>\n

Num relat\u00f3rio de iniciativa legislativa aprovado na sess\u00e3o plen\u00e1ria da assembleia europeia, os parlamentares consideraram que os regimes de concess\u00e3o de cidadania pelo investimento (conhecidos como passaportes dourados), ao abrigo dos quais nacionais de pa\u00edses terceiros obt\u00eam direitos de cidadania em troca de um investimento financeiro, “comprometem a ess\u00eancia da cidadania da UE”.<\/p>\n

“A cidadania europeia n\u00e3o \u00e9 um bem que possa ser comercializado ou vendido”, salientaram os eurodeputados, numa alus\u00e3o aos regimes ainda existentes em Malta, na Bulg\u00e1ria (onde o Governo apresentou uma proposta de lei para p\u00f4r termo ao regime) e em Chipre (o executivo anunciou a conclus\u00e3o da an\u00e1lise de todos os pedidos de cidadania cipriota pendentes antes de novembro de 2020).<\/p>\n

Entretanto, na semana passada, o parlamento b\u00falgaro aprovou duas altera\u00e7\u00f5es legislativas que acabam com o regime dos passaportes dourados.<\/p>\n

No relat\u00f3rio aprovado pelo Parlamento Europeu em meados de mar\u00e7o, os eurodeputados pediram tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de regras comuns ao n\u00edvel da UE para harmonizar as normas e os procedimentos relativos aos vistos ‘gold’, estes j\u00e1 referentes \u00e0 resid\u00eancia em troca pelo investimento, de forma a refor\u00e7ar a luta contra o branqueamento de capitais, a corrup\u00e7\u00e3o e a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos vistos ‘gold’, a Bulg\u00e1ria, Chipre, Est\u00f4nia, Gr\u00e9cia, Irlanda, It\u00e1lia, Let\u00f4nia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Portugal e Espanha aplicam regimes de resid\u00eancia para atividade de investimento em que os n\u00edveis m\u00ednimos de investimento exigidos variam entre 60 mil euros (Let\u00f4nia) e 1,25 mil milh\u00f5es de euros (Holanda).<\/p>\n

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Not\u00edcias ao Minuto Brasil – Mundo
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