A concession\u00e1ria Norte Energia, dona da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Par\u00e1, enviou um pedido ao governo do Estado, para que seja reavaliado o projeto de minera\u00e7\u00e3o de ouro da companhia canadense Belo Sun, que pretende transformar uma regi\u00e3o localizada a poucos quil\u00f4metros da barragem da hidrel\u00e9trica no maior garimpo industrial do Brasil.<\/p>\n
O Estad\u00e3o<\/strong> teve acesso a um of\u00edcio que a Norte Energia enviou na semana passada \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), \u00f3rg\u00e3o do governo paraense respons\u00e1vel por licenciamento ambiental no Estado. No documento, que tamb\u00e9m foi encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), a dona de Belo Monte alerta que estudos j\u00e1 realizados “apontam conflito entre as atividades e risco de implanta\u00e7\u00e3o de atividade miner\u00e1ria em conjunto com a opera\u00e7\u00e3o da UHE (usina hidrel\u00e9trica) Belo Monte”.<\/p>\n Apesar de haver uma s\u00e9rie de “efeitos cumulativos e sin\u00e9rgicos entre os projetos de minera\u00e7\u00e3o e hidrel\u00e9trico”, o processo de licenciamento do “Projeto Volta Grande”, da canadense Belo Sun, \u00e9 tocado pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente do Par\u00e1 (Semas), enquanto a hidrel\u00e9trica de Belo Monte foi licenciada pelo Ibama.<\/p>\n H\u00e1 anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Altamira questiona o rito de licenciamento. A pr\u00f3pria Norte Energia alertou, em 2013, que tinha preocupa\u00e7\u00e3o com eventuais impactos que a minera\u00e7\u00e3o possa gerar em sua estrutura. O processo de extra\u00e7\u00e3o de ouro previsto para a regi\u00e3o inclui o uso constante de explosivos, durante anos de atividades. A Belo Sun j\u00e1 negou que haja riscos de abalos s\u00edsmicos. Procurada pela reportagem, a Norte Energia n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n A Semas liberou, em 2014, a licen\u00e7a pr\u00e9via do projeto de minera\u00e7\u00e3o nas margens do Rio Xingu, uma autoriza\u00e7\u00e3o que atestaria a sua viabilidade ambiental, desde que cumpridas determinadas exig\u00eancias. Em 2017, a secretaria emitiu a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para o Projeto Volta Grande, permitindo a montagem da infraestrutura para a explora\u00e7\u00e3o efetiva do ouro, mas uma decis\u00e3o judicial suspendeu seus efeitos.<\/p>\n Na emiss\u00e3o das duas licen\u00e7as, foi exigido que a Belo Sun apresentasse documentos e estudos sobre os impactos do projeto na \u00e1rea da usina.<\/p>\n Resposta<\/strong><\/p>\n Procurada, a Belo Sun Minera\u00e7\u00e3o declarou que desconhece o conte\u00fado do of\u00edcio da Norte Energia. A mineradora afirmou que, “nos \u00faltimos tr\u00eas anos, manteve um di\u00e1logo t\u00e9cnico com a Norte Energia e compartilhou informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o licenciamento do Projeto Volta Grande, seja por solicita\u00e7\u00e3o da Norte Energia e por iniciativa pr\u00f3pria”.<\/p>\n A empresa informou que as atualiza\u00e7\u00f5es dos projetos t\u00e9cnicos e sociais s\u00e3o submetidas regularmente ao \u00f3rg\u00e3o licenciador, que concluiu a consulta e o Estudo de Componente Ind\u00edgena com as comunidades locais e que “continuar\u00e1 a promover o Projeto Volta Grande de maneira consciente, dialogando com as partes interessadas, seguindo todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis e respeitando as comunidades tradicionais e locais”.<\/p>\n A Semas declarou, por meio de nota, que o processo de licenciamento ambiental de Belo Sun est\u00e1 suspenso por decis\u00e3o judicial, desde 2017.<\/p>\n O procurador regional da Rep\u00fablica, Fel\u00edcio Pontes, disse que a Norte Energia reconhece agora aquilo que ribeirinhos e ind\u00edgenas t\u00eam alertado h\u00e1 uma d\u00e9cada. “A regi\u00e3o mal consegue lidar com a estrutura da usina e seus impactos. Dois projetos de grande dimens\u00e3o naquela regi\u00e3o \u00e9 algo simplesmente insuport\u00e1vel.”<\/p>\n