S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O apresentador Sik\u00eara Jr., 55, e a Rede TV! foram condenados a pagar R$ 300 mil como indeniza\u00e7\u00e3o para a cantora e modelo Xuxa Meneghel, 58, por danos morais. A decis\u00e3o foi dada nesta quinta-feira (24) em primeira inst\u00e2ncia e ainda cabe recurso.<\/p>\n
A ju\u00edza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3\u00ba Vara C\u00edvel de Osasco, em S\u00e3o Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora e ainda criticou a exist\u00eancia de programas como o Alerta Nacional, comandado por Sik\u00eara.<\/p>\n
“Destacam-se, ainda, as cr\u00edticas a esse tipo de jornalismo, de desprest\u00edgio \u00e0 pessoa em detrimento da an\u00e1lise argumentativa de suas ideias, em programas muito mais de entretenimento do que informativo, camuflando-se ofensas desmedidas na narrativa jocosa”, come\u00e7ou a magistrada.<\/p>\n
“Os apresentadores desses programas, com a b\u00ean\u00e7\u00e3o e o incentivo de suas empresas, como a ora corr\u00e9 [Rede TV!], tudo fazem, sem o menor crit\u00e9rio, inclusive levar ao ar amea\u00e7as de morte contra pessoas p\u00fablicas, honestas e trabalhadoras, achincalham a vida privada e a fam\u00edlia dessas pessoas, apenas para alavancar a audi\u00eancia de seus programas televisivos”, continuou Bonchristiano.<\/p>\n
A ju\u00edza ainda afirmou que os apresentadores “postam-se acima do bem e do mal e, sem refletir ou ponderar sobre o que dizem e nas consequ\u00eancias de seus atos, est\u00e3o sempre prontos a atacar, com suas l\u00ednguas ferinas, o cidad\u00e3o honesto e o desonesto, colocando a todos no mesmo patamar, sem o m\u00ednimo respeito \u00e0 honra e \u00e0 dignidade humanas”.<\/p>\n
Inicialmente, Xuxa havia requisitado uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 500 mil, por\u00e9m a ju\u00edza determinou que o pagamento fosse de R$ 300 mil. Al\u00e9m disso, o apresentador e a emissora ter\u00e3o que pagar pelos custos do processo, equivalendo a cerca de 20% do valor da indeniza\u00e7\u00e3o, aproximadamente R$ 60 mil.<\/p>\n
“Quanto ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, em conson\u00e2ncia com a melhor doutrina e a jurisprud\u00eancia dominante, \u00e9 de ser determinado levando-se em conta o padr\u00e3o econ\u00f4mico da v\u00edtima [Xuxa], para minorar seu sofrimento, proporcionando-lhe algum conforto material, e o do devedor [Sik\u00eara Jr. e Rede TV!], para n\u00e3o lev\u00e1-lo \u00e0 ru\u00edna. A condena\u00e7\u00e3o, na esp\u00e9cie, tem car\u00e1ter educativo de desestimular a reincid\u00eancia.”<\/p>\n
ENTENDA O CASO<\/span><\/p>\n Em novembro de 2020, Xuxa expressou sua opini\u00e3o sobre o apresentador do Alerta Nacional (Rede TV!), atrav\u00e9s de sua coluna no site da revista Vogue Brasil. Na publica\u00e7\u00e3o, feita em 28 de outubro daquele ano, Xuxa afirmou pretender processar Sik\u00eara devido \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o de uma cena de zoofilia em seu programa.<\/p>\n Ap\u00f3s algumas semanas, o portal Not\u00edcias da TV informou nesta segunda-feira (16) que o pedido da apresentadora foi registrado na Vara C\u00edvel do Foro Regional de Santo Amaro, em S\u00e3o Paulo, no dia 27 de outubro. Na a\u00e7\u00e3o, ela pede indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 500 mil ao apresentador -e afirma que o dinheiro ser\u00e1 doado para institui\u00e7\u00f5es da causa animal-, a suspens\u00e3o de seu MTB (registro profissional de jornalista) e que o Alerta Nacional seja tirado do ar, sob a pena de multa di\u00e1ria de R$ 20 mil para cada epis\u00f3dio que venha a ser exibido.<\/p>\n Ao F5, a assessoria de Xuxa n\u00e3o quis comentar e dar detalhes sobre o processo, mas refor\u00e7ou a luta da apresentadora contra a zoofilia (pr\u00e1tica sexual com animais), que \u00e9 considerada um crime no pa\u00eds. “Parece que ele quer ser bastante popular e caricato, uma mistura de palha\u00e7o e rep\u00f3rter com uma postura bem for\u00e7ada, desengon\u00e7ada e tosca. Na imagem que eu vi ele estava rindo, debochando de um crime, a zoofilia. Ao inv\u00e9s de o apresentador dizer o quanto isso \u00e9 errado, ele pede para algu\u00e9m da sua equipe usar uma m\u00e1scara de bicho e outra pessoa fazer a cena de estupro. Tudo isso abaixo de muitos risos”, afirmou Xuxa em seu texto para a Vogue.<\/p>\n