S\u00c3O PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O Itamaraty concedeu um novo passaporte diplom\u00e1tico ao l\u00edder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e a sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento garante uma s\u00e9rie de privil\u00e9gios, como filas exclusivas em aeroportos e isen\u00e7\u00e3o de visto de entrada em pa\u00edses que t\u00eam acordo com o Brasil.<\/p>\n
De acordo com o Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (25), a “miss\u00e3o” do casal ser\u00e1 a de “participar de atividades religiosas no exterior”. O novo documento \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 2025.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o casal recebe o benef\u00edcio. Em 2019, o chanceler Ernesto Ara\u00fajo assinou uma portaria para conceder o passaporte diplom\u00e1tico. O mesmo aconteceu em 2014 e 2011, sob o governo de Dilma Rousseff (PT), e tamb\u00e9m em 2006 -quando o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ocupava o Executivo.<\/p>\n
A justificativa dada pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e9 que Edir Macedo desempenha um papel relevante para as comunidades brasileiras no exterior.<\/p>\n
ANULA\u00c7\u00c3O DE PASSAPORTE<\/span><\/p>\n A Justi\u00e7a Federal anulou em 2019 a concess\u00e3o de um passaporte diplom\u00e1tico para Edir Macedo e Ester Bezerra, segundo noticiou a Folha de S.Paulo. O juiz Vigdor Teitel, da 11\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu um pedido de liminar, em resposta a uma a\u00e7\u00e3o popular, e suspendeu os efeitos de uma portaria que garantiu o documento especial a Macedo.<\/p>\n Na decis\u00e3o, Teitel afirmou que a atividade no exterior de Macedo como l\u00edder da Igreja Universal n\u00e3o significa “interesse do pa\u00eds” que justifique a “prote\u00e7\u00e3o adicional consubstanciada no passaporte diplom\u00e1tico”.<\/p>\n “As viagens mission\u00e1rias – mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior n\u00e3o ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utiliza\u00e7\u00e3o do documento em quest\u00e3o”, complementa Teitel.<\/p>\n PR\u00c1TICA ANTIGA<\/span><\/p>\n Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a pr\u00e1tica de dar passaportes diplom\u00e1ticos a l\u00edderes religiosos remonta ao Brasil do per\u00edodo do Imp\u00e9rio, quando a religi\u00e3o oficial era o catolicismo. At\u00e9 meados dos anos 2000, no entanto, apenas representantes da Igreja Cat\u00f3lica tinham acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n A partir de 2006, durante o governo de Lula, o Itamaraty passou a conceder o documento para at\u00e9 dois representantes de cada religi\u00e3o, para seguir o princ\u00edpio da isonomia.<\/p>\n A medida foi revista em 2016, j\u00e1 no governo Michel Temer (MDB), quando o chanceler era Jos\u00e9 Serra (PSDB).<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, o minist\u00e9rio fez uma consulta \u00e0 AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o), e o \u00f3rg\u00e3o se manifestou contra a concess\u00e3o de passaportes diplom\u00e1ticos para l\u00edderes religiosos. A AGU argumentou que o Brasil \u00e9 um estado laico e que a condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder religioso, “por si s\u00f3”, n\u00e3o configura justificativa para o benef\u00edcio.<\/p>\n